Educação em São Paulo e "professoras simpáticas"

Nenhuma escola estadual da capital paulista que oferece sexta e oitava séries ou ensino médio tem médias consideradas adequadas em português e matemática, conforme critério da própria Secretaria da Educação. Na quarta série, apenas dez unidades atingiram o patamar.

O governo José Serra (PSDB) mantém 580 escolas com quarta série na capital paulista; 632 têm sexta; 619, oitava; e 588, ensino médio (antigo colegial). Os dados estão presentes no Saresp, exame anual aplicado pelo Estado, cujos resultados foram divulgados na semana passada.

A secretaria espera que na quarta série os alunos consigam, por exemplo, compreender a moral de uma fábula ou resolver problemas matemáticos que envolvam centavos. A pasta reconhece que há problemas na qualidade do ensino, mas afirma que tem havido avanços. Cita, por exemplo, a melhora do desempenho em matemática. Em língua portuguesa, porém, houve queda na maioria das séries.

Ontem, durante a posse do novo secretário da Educação, Paulo Renato Souza, Serra afirmou que, “em questão de prédios, de merenda, de transporte, a situação é de boa para excelente. As professoras são muito simpáticas, e os alunos têm vontade de aprender. Mas isso não está acontecendo.”

Já o novo secretário da Educação afirmou que “os resultados estão melhorando. O problema é que muitas vezes espera-se grandes mudanças em pouco tempo.”

O presidente da Udemo (entidade que representa os diretores de escolas), Luiz Gonzaga Pinto, afirmou que “é preciso uma mudança na estrutura da escola pública”. Ele diz que os principais pontos são fixar o professor em uma escola e pagar melhores salários. “É preciso uma política para entusiasmar o pessoal”.

Para ele, o pagamento do bônus por desempenho foi um “desastre”. “Cerca de 30% dos educadores não vão receber nada e ficaram muito desanimados. Outros estão em escolas com boas notas, mas vão ganhar menos do que em outras com piores desempenhos.” O mecanismo criado pelo governo prioriza as unidades que melhoraram em um ano, não necessariamente as que têm os melhores desempenhos.

fonte: FSP

Se os prédios, o transporte e a merenda são excelentes, as professoras são "simpáticas" e os alunos tem muita vontade de aprender, qual a razão de resultados tão desastrosos?

Paulo Renato, o novo secretário, quer mais tempo. Mais tempo!?!? O PSDB governa São Paulo há quase quinze anos! Se os tucanos conseguirem mais quinze anos no poder, voltaremos para a idade da pedra lascada.

O senador Cristovão Buarque apresentou projeto de lei que obriga os políticos (vereadores, deputados estaduais e federais, prefeitos, governadores, presidentes) a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Reflete o senador que apenas dessa maneira os políticos priorizarão à educação.

Concordo com o Senador Cristovão. Lembro-me das aulas do professor Komparato, quando fiz Escola de Governo. Sobre sua defesa em relação ao espírito republicano que deve permear a vida dos políticos.

Segundo Georges Bourdoukan, jornalista, recomenda que os políticos devam usar hospitais públicos, também.

Este é o tipo de projeto que dificilmente entrará em pauta. E se entrar, não aprovarão.

O Defensor Público Federal Dr. Pedro Chiavini - meu amigo desde os tempos em que era caixa da Caixa Econômica Federal e que, diferente de mim, fez faculdade e aprendeu alguma coisa - entende que o projeto é inconstitucional, na medida em que contraria à liberdade de opinião:

"A partir do momento em que se obriga a todos os filhos de políticos a se inscreverem em escolas públicas, esta possibilidade de conhecimento de novas formas de ensino e aprendizagem que os filhos de políticos teriam em escolas particulares, ficaria cerceada."

Importante, sobretudo, que a sociedade abra o debate. Talvez seja este o raciocínio do Senador.

Serra nomeia assaltante para a Casa Civil de São Paulo

Gatuno já teve passagem pelo governo FHC, como Ministro da Justiça.

O advogado paulista Aloysio Nunes Ferreira Filho, de 64 anos, podia estar roubando, podia estar matando. Mas, não.

Atualmente, ele é o secretário da Casa Civil do governo tucano de José Serra. Ferreira já foi presidente de centro acadêmico, já foi deputado estadual, já foi deputado federal, já foi vice-governador. Já foi até ministro de estado. O que poucos recordam - e, quem sabe, a Folha de S.Paulo destaque sua repórter Fernanda Odilla para "investigar" o caso - é que o brioso elemento, outrora conhecido pelo cognome "Mateus", um dia empunhou um tresoitão para ajudar a surrupiar a assombrosa quantia de NCr$ 108 milhões da antiga Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, dinheiro que seria ultilizado no pagamento dos salários dos ferroviários. O memorável assalto (ou "expropriação") ao trem-pagador deu-se no dia 10 de agosto de 1968.

Segundo relatos da imprensa da época, a ação foi fulminante e sem que houvesse sido disparado qualquer tiro. Aloysio era o motorista do Fusca no qual os assaltantes deram o pira com os malotes cheios da grana. Essa, porém, não fora a primeira ação espetacular do braço direito de José Serra. No mesmo ano, ele partipara do assalto ao carro-pagador da Massey-Fergusson, interceptando uma perua Rural Willys da empresa em plena praça Benedito Calixto, no bairro paulistano de Pinheiros.

Ferreira participou destes eventos na condição de guerrilheiro da recém-nascida Ação Libertadora Nacional (ALN), a organização dos líderes comunistas Carlos Marighela e Joaquim Câmara Ferreira, o Toledo. Sabe-se que, após o estrepitoso assalto ao trem, Aloysio escafedeu-se para Paris, onde, dizem, desfrutou de um "exílio de caviar", ao lado do sociólogo da USP Fernando Henrique Cardoso. Após sua volta ao Brasil, em 1979, ingressou no MDB e iniciou sua trajetória política dentro da legalidade.

A despeito da relativa importância de "Mateus" na guerra contra a ditadura, este Cloaca News não pretende desdourar o passado de lutas do atual secretário tucano. Pelo contrário. Apenas ficaremos aguardando que sua heróica biografia seja brindada, com detalhes, aos leitores da Folha de S.Paulo com a mesma pompa e relevância com que foram exumados os episódios envolvendo a Ministra Dilma Rousseff.

fonte: Cloaca News - As últimas do jornalismo de esgoto

A Folha terá interesse em resgatar também o passado deste brasileiro que decidiu participar da resistência armada à ditadura militar? Ou suas atribuições atuais na Casa Civil do governo tucano de São Paulo inviabilizam essa pauta?

Nota: A trajetória de Aloysio Nunes Ferreira Filho na resistência ao regime de exceção da ditadura militar honra aqueles que defendem a legitimidade própria aos regimes democráticos.

PEC da Moradia Digna é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na terça-feira (7), a Proposta de Emenda Constitucional 285, que dá garantia permanente de recurso para habitação de interesse social.

O próximo passo é a criação de uma Comissão Especial para analisar o mérito da proposta.

A PEC da Moradia Digna, de autoria dos deputados federais Paulo Teixeira, Ângela Amin, Zezéu Ribeiro, Fernando Chucre, Luiza Erundina, Luiz Carlos Busato, Aldo Rebelo, Arnaldo Jardim e Nelson Trad, integra a Campanha Nacional pela Moradia Digna e propõe a vinculação permanente de 2% do Orçamento da União e de 1% das verbas arrecadadas em impostos e contribuições pelos estados e municípios em projetos de habitação popular.

100 dias de um governo pífio

O dia 10 de abril registra o centésimo dia do segundo governo do prefeito Vitor Lippi. Cabe-nos a pergunta: quais as marcas desse período?

Eis que nossas avaliações mais pessimistas se concretizaram, o prefeito de Sorocaba tem se mostrado inoperante e completamente envolto num emaranhado de confusões criadas por ele próprio, quando optou por alianças extremamente complicadas no período eleitoral.

Mesmo antes das eleições de outubro passado alertávamos sobre as dificuldades que um eventual segundo mandato de Lippi enfrentaria, sobretudo por dois aspectos: o fato de uma vitória com larga vantagem, como se desenhava, carregar consigo um imenso risco de que a linha de frente do governo se deixasse envolver pela vaidade e pelo excesso de confiança, riscos comuns e venenosos a qualquer segundo mandato, e as dificuldades anunciadas pelos acordos estabelecidos na construção da aliança eleitoral, época em que assumiu uma série de compromissos que agora não consegue cumprir.

Os problemas criados vieram a público e o prefeito de Sorocaba não faz outra coisa nesses últimos três meses, a não ser tentar se explicar para a população que o reelegeu.

O resultado disso tudo é que já temos cem dias de inoperância. Houve a demissão de um secretário municipal e outros dois têm suas condutas questionadas. Denúncias de irregularidades surgem todos os dias e o serviço público tem apresentado acentuada piora, com destaque para a área de saúde onde três médicos sofreram agressões dentro das unidades básicas da cidade.

A cidade de Sorocaba tem crescido em ritmo acelerado e apresenta demandas bastante complexas. Há sério déficit habitacional, problemas estruturais na área de saúde, necessidade de aumento expressivo na oferta de vagas em creches, um trânsito cada vez mais complexo, dentre tantas outras características.

Esperar que o governo municipal vá além de simplesmente gerenciar o que aí está é o mínimo. O PT continuará cobrando firmemente uma postura mais ativa do prefeito Vitor Lippi, como o fez nestes primeiros cem dias.


Paulo Henrique Soranz
Presidente PT Sorocaba

A volta do apito do trem de ferro: a rede ferroviária dentro do perímetros urbano

É impressionante o volume dos investimentos em infraestrutura que estão sendo realizados no governo Lula, hidrelétricas, plataformas petrolíferas, estradas, ampliação de portos, construção de refinarias, etc. Um setor que parecia ter morrido após os desastrosos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique foi o ferroviário, ele agora volta a se aquecer e até causar transtornos dos morados dos arredores das linhas.

Até 2011 serão entregues mais 9 mil km de ferrovias em todo o país.

Nas cidades

Quem mora próximo às linhas de trêm nas cidades, havia já se acostumado com o desaparecimento dos apitos e dos tremores que a passagem das composições causavam as vidraças de suas casas, mas aquele silêncio denunciava uma triste situação, a completa desarticulação das forças produtivas do país, toda a rede elétrica foi desmontada e as locomotivas que não funcionavam a diesel foram abandonadas. Hoje, o apito é cada vez mais constante, ainda que sua volta seja tímida.

Tem aumentado também, o número de atropelamentos e o de descarrilamentos, o que denuncia a necessidade de se tomar maior cuidado com a segurança das populações que margeiam as linhas.

Em Sorocaba

Em muitas cidade, a passagem das ferrovias dentro da mancha urbana tem se transformado num grande incômodo, haja visto, as constantes reclamações de moradores das proximidades da linha, em Sorocaba, feitas contra a empresa ALL Logística que administra a antiga Sorocabana.

(Foto 1, Pátio da ALL no centro de Sorocaba, por onde passa todo o tráfego da ferrovia por ela administrada)

A prefeitura de Sorocaba deveria parar de fingir que problema não é dela, para aproveitar o momento e buscar o apoio dos governos estaduais e federais, para a construção de desvios da ferrovia do centro urbano, quem sabe um desvio que passasse pela zona industrial, onde não existe sequer um ramal ferroviário atualmente. Isso feito, possibilitaria-se o aproveitando das linhas internas para o uso no transporte público de passageiros - com baixo custo de instalação - como é feito em São Paulo com a CPTM. Toda a zona norte da cidade poderia ser conectada facilmente com o centro da cidade através de uma única linha de trens metropolitanos.

Em São Paulo

No Estado de São Paulo, "a locomotiva da nação", apesar da malha ferroviária não ter aumentado nas últimas décadas, as diversas linhas que cruzam o estado tem como único ponto de encontro o miolo da cidade de São Paulo, o que causa uma série de incomodos tanto para a populção quanto para as operadoras as ferrovias.

Entretanto, com a diminuição do movimento de carga nos últimos anos, o governo do estado passou a dividir os trilhos das ferrovias com os trens de transporte urbano da CPTM, sem ter realizado um desvio para a carga, o chamado Ferroanel.

Por isso, as composições de carga perdem horas esperando a liberação para passar dentro de uma estação, como a da Barra Funda (na foto), que serve também como zona de embarque e desembarque para os trens de transporte metropolitanos.

Com o reaquecimento dos transportes a passagem por São Paulo colocou um entrave a toda rede ferroviária do estado.

Para se ter um exemplo, quem trafega pelas Rodovias Castello Branco e Raposo Tavares poderá observar a grande quantidade de carretas de uma empresa que carrega centenas de toneladas de toras de eucalípito e madeira moída, da região de Itapetininga e Capão Bonito (reserva de reflorestamento) para a cidade de Suzano, na grande São Paulo, onde fica uma grande fábrica de papel e celulose. A madeira para celulose se enquadra no modelo de típica matéria prima que depende do transporte ferroviário, devido seu baixo valor agregado e alto volume de carga, no entanto todo o transporte é feito por caminhões.

(Ao lado, rodotrem, usado no transporte de cavacos de madeira para fabricalção de celulose)

A passagem de pesadas composições dentro de zonas centrais de cidades é uma realidade que prejudica a população, pelo perigo de acidentes e pelo incômodo causado pelo peso da carga. Por outro lado, conforme aumenta o movimento de carga nas estradas de ferro, torna-se imprescindivel, para o próprio sistema de transporte, o desvio dos centros urbanos, sempre cheios de obstáculos onde impera a lentidão e a cautela redobrada.

Ciclo de debates: Garantia de Luta

O agrupamento político petista Garantia de Luta, que compõe o movimento Mensagem ao Partido, está desenvolvendo um interessante ciclo de debates.

Segunda feira, o Deputado Federal José Eduardo Cardozo, pré-candidato à presidência nacional do partido, apresentou análise de conjuntura política, ressaltando que a crise econômica mundial é de responsabilidade de todos aqueles que defenderam e implementaram políticas neoliberais no mundo. Disse ainda, que nos encontramos em situação favorável, em comparação com outros países, por termos, com a vitória do PT, a interrupção do projeto neoliberal em nosso país.

Semana que vem, também segunda feira, às 14h, o presidente do Diretório Estadual do PT, Edinho Silva, será o convidado da vez.

Mais informações: 11 32292222 - mandato do Deputado Federal Paulo Teixeira.

Matrix for Windows

Francisco de Oliveira: Está é a primeira crise da globalização

A crise que aí está é a primeira da globalização, não a primeira global, pois de há muito todas as crises produzidas no centro do sistema propagam-se imediatamente. Uma crise da globalização é diferente: ela pode ser gestada nas periferias do sistema, atingir o centro e daí propagar-se. Teoricamente, ela é uma crise clássica na interpretação marxista: é de realização do valor, mas aqui está sua novidade: a produção do valor se dá na China e sua realização nos EUA. É no que pode dar a assimetria entre os 10% de crescimento da China e os modestos 3 a 4% dos EUA.

Nos últimos vinte anos, o capitalismo mundial experimenta uma violentíssima expansão: 800 milhões de trabalhadores foram transformados em operários entre a Índia e a China, e em todos os países do vastíssimo arco asiático. Ficaram de fora nessa verdadeira revolução capitalista, a África, como sempre, e praticamente toda a América Latina.

Uma ampliação quase sem precedentes na história mundial das fronteiras da mais-valia. Descentralidade do trabalho? Vade retro! Com certeza, quem escreve e quem lê estão calçando um tênis e usando um relógio digital produzidos nessa nova fronteira. Isto quer dizer em teoria do valor que o custo de reprodução da força de trabalho nos países que importam tais bens de consumo foi drasticamente reduzido, sem a contrapartida de um aumento do salário monetário das suas classes trabalhadoras; Robert Kurz já os chamou, faz tempo, “sujeitos monetários sem dinheiro”.

Flynt (GM), Dearborn (Ford) e toda Detroit são hoje cidades fantasmas, casas abandonadas, com desempregos duas vezes superiores à taxa nacional norte-americana, e uma cena medieval diária, inimaginavel na América das oportunidades: trabalhadores em filas recebendo refeições; ao invés de Lutero e Calvino, São Francisco de Assis.

Atenção: esta revolução nos mercados de trabalho mundiais não poderia ter sido feita sem uma pesada mudança técnico-científica nos métodos e produtos. O relógio digital que se descarta é banal porque produzido por uma enorme infra-estrutura técnico-científica que tornou as imensas reservas de mão-de-obra baratíssimas. A China hoje tem mais estudantes de curso universitário que os EUA, e mais pós-graduandos que o total de estudantes universitários do Brasil.

Nos EUA isto significou que a não-contrapartida em salário monetário deixou um buraco nas contas dos consumidores e das famílias, que no boom da especulação imobiliária tinham adquirido a casa dos seus sonhos. Cujos empréstimos os norte-americanos imediatamente deixam de pagar, abandonam as casas e vão morar nos trailers de seus carrões, estacionados à noite nos parkings, onde dormem. E os bancos e financeiras hipotecárias deixaram até de cobrar, porque o crédito novo, obtido através do FED e dos empréstimos chineses, era mais barato do que cobrar dos inadimplentes.

A oferta de dinheiro barato, as subprimes, veio das aplicações chinesas em títulos do tesouro americano, cujo FED deixou os bancos privados expandirem o crédito para além de qualquer critério. Já em março de 2005, Ben Bernanke, então importante economista de Princeton, alertava para o risco da utilização dos empréstimos chineses para financiar os pesados gastos das famílias norte-americanas, em hipotecas de casas e carros. Ben é hoje o todo-poderoso presidente do FED, e de crítico converteu-se em administrador da bancarrota (citado em Mark Landler, “Somente os bolsos chineses se enchiam” Folha de S.Paulo, 5/jan/2009, artigos selecionados do The New York Times).

* Francisco de Oliveira é Professor Emérito da FFLCH-USP.

Paulo Teixeira integra delegação brasileira para observar energia eólica na Espanha

O deputado Paulo Teixeira estará na Espanha entre os dias 1º e 4 de abril. Ele integra a comitiva brasileira, formada pelo Ministério de Minas de Energia – MME, Ministério de Meio Ambiente – MMA, governadores, senadores, deputados federais, presidentes da Eletrobrás, Empresa de Pesquisa Energética – EPE e Banco do Nordeste – BNB e lideranças empresarias.

O grupo vai captar os benefícios e a importância estrutural da energia eólica na Espanha, extensiva à Comunidade Européia.

A visita tem como objetivo estudar a geração de energia eólica espanhola em diversos aspectos: seu modo de implantação, desenvolvimento e maturidade; as políticas energéticas e industriais ali entrelaçadas estrategicamente; e, toda sorte de tecnologias de ponta, as opções e diretrizes, claramente importantes para os caminhos do Brasil.

This is the guy!

As elites e o “fardo do homem branco”

Lula em encontro com Gordon Brow em 26 de Março de 2009: É uma crise causada e fomentada por comportamentos irracionais de gente branca de olhos azuis que, antes da crise, pareciam que sabiam tudo e que agora demonstra não saber nada.

Gordon Brown: [silêncio constrangedor]

Lula respondendo as críticas de um repórter inglês: Como eu não conheço nenhum banqueiro negro ou índio, eu só posso dizer que essa parte da humanidade que é a mais, eu diria, vítima do mundo pague por uma crise. Não é possível

Carlos Alberto Sardenberg na Rádio CBN em 27 de Março: O presidente foi infeliz, achou que estava num comício com metalúrgicos e acabou criando uma situação de muito constrangimento para o país, foi reprovado pela imprensa internacional [...] não é um fato isolado, ele sempre faz isso.

Bom Dia Brasil em 27 de Março: O primeiro ministro britânico ficou visivelmente constrangido.

Boris Casoy: isto éee uma vergonha, repito...!

Globo.Com: O Finacial Times diz que Brow tentou se distanciar fisicamente de Lula, quando ouviu tal declaração.

Globo.Com: Lula fomenta questão racial

Presidente Obama: Esse é o cara!

Argemiro Ferreira, Carta Maior: ...não consigo deixar de pensar na humilhação de FHC, o farol de Alexandria, que se orgulha de ter feito tanto para enfeitar a imagem de seu país aos olhos dos ricos do mundo.

Carta Maior referindo-se a um artigo do Times: Por que é tão engraçado um operário, torneiro mecânico, ser presidente? Por que é tão divertido Lula dizer o que bilhões de pessoas pensam hoje? Aposto que não ia parecer piada se parentes de vocês estivessem morrendo de cólera porque em Nova York um banqueiro irresponsável decidiu brincar de roleta e falir o país deles.

Adam Smith, Cadê você?

Desesperados com a concorrência chinesa, governos europeus e o dos Estados Unidos divilgam pela internet dados de seus departamentos de inteligência, sobre o perigo de se comprar modens e demais produtos de informática de empresas chinesas.

Baseados em informações sigilosas e, portanto, sem necessidade de comprovação, a Grã-bretanha e os EUA estão disseminando pela rede, a notícia de que tais produtos comportam uma capacidade de sabotar sistemas de transferência de dados do ocidente, principalmente num futuro escalonamento do conflito entre ocidente e oriente – tido como inevitável na doutrina militar do governo norteamericano -, ou mesmo por puro sadismo comunista.

É um tipo de relação completamente desleal por parte destes países que, se realmente acreditassem em suas acusações ou se houvesse algum indício que fundamentasse suas acusações, isto já seria o bastante para impor sanções à China, via organismos internacionais.

Mas, como provavelmente trata-se apenas de mentira, tudo fica no terreno da acusação vil, que jamais poderia dar-se entre Estados parceiros, como é caso de China e EUA e Inglaterra.

Acima, sabotagem atribuída (sob insunuação) ao governo chinês no site da Claro, conforme publicado no site brasileiro DefesaNet.com

Daslu - coleção outouno/inverno

Acredite: a máquina pública não está inchada

Número de servidores no Brasil está abaixo do de países desenvolvidos e emergentes.

Uma pesquisa sobre emprego público, realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), chegou a uma conclusão surpreendente: a máquina pública brasileira não está inchada. Comparada à de países desenvolvidos e com os da América Latina, a proporção de servidores públicos na faixa da população economicamente ativa é uma das menores (10,7%), segundo dados computados em 2005.

Em países como Dinamarca e Suécia, mais de 30% dos ocupados estão trabalhando para o estado. Em outros que têm o setor privado como alicerce, caso dos Estados Unidos, o percentual é de 14,8%, também usando dados de 2005. O pesquisador Fernando Augusto de Mattos, observa que a adoção do Estado de Bem-Estar Social por vários países europeus no período pós-Segunda Guerra Mundial fez com que o setor público passasse a ter um peso significativo na promoção do emprego e da qualidade de vida da população. A necessidade de políticas sociais universalistas fez a participação dos empregos públicos crescer mais nos países desenvolvidos do que nos subdesenvolvidos.

Na América Latina, onde a realidade social se assemelha à nacional, o Brasil está em 8º lugar de acordo com dados de 2006 da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). Na Argentina, essa relação é de 16,2%; no Paraguai, 13,4%, e no Panamá, primeiro colocado da lista, 17,8%. O processo de democratização recente também pesa na estrutura, comenta o pesquisador. O levantamento leva em consideração todos os trabalhadores empregados pelo Estado em um sentido mais amplo, incluindo administração direta, indireta e estatais de todo tipo.

O economista do Dieese Tiago Oliveira explica que o estudo questiona o discurso de que o Brasil tem um estado inchado, que surgiu nos anos 90. “A ideia de um país pesado e ineficiente caiu sobre o serviço público e se perpetua até hoje.” Porém, observa Oliveira, “ao mesmo tempo em que as pessoas dizem isso, vão aos postos de saúde e esperam por horas, por falta de médicos ou vêem os filhos voltarem mais cedo para casa por falta de professores”.

O pesquisador do Ipea Fernando Mattos afirma que o resultado da pesquisa mostra a necessidade de ampliação do acesso da população aos serviços públicos e, por consequência, da ampliação do quadro de pessoas que realizam esses serviços.

fonte: Blog do Favre

Sabe qual é moda agora entre o ricos e chics de São Paulo? O xadrezinho!

Indignação de uma cliente da Daslu: Não sou contra que a Eliane [Tranchesi] pague pelo que cometeu, mas polícia foi muito truculenta [...]. Tirassem o talão de cheques dela, cobrassem uma fiança bem alta... mas colocar algemas, é muita humilhação! (Jornal da Tarde)

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Sorte do Clodoviu que virou purpurina anter de ver tudo isso... saiu num momento muito oportuno.

Site Vermelho

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou, esta semana, à mesa da Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sugerindo um mandato de 11 anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), vedada a recondução.

A matéria também propõe a participação de todos os Poderes do Estado no processo de seleção de seus novos membros. Assim, além do presidente da República e do Senado, também a Câmara e o próprio Judiciário passariam a participar da seleção.

“A proposição parte da premissa de que é inerente à noção de República a alternância no exercício das funções políticas", explica Flávio Dino, para quem não resta dúvida de que esta é a natureza do papel desempenhado atualmente pelos ministros do STF.

Tive o prazer de conhecer o Deputado Flavio Dino, quando ainda era presidente do Centro Acadêmico da Fadi, e ele, presidente da Ajuf - Associação dos Juízes Federais.

Foi na Semana Jurídica. Depois, para poder se candidatar deputado, exonerou-se do cargo de juiz federal.

Com posições firmes e bem argumentadas, ganhou meu respeito e admiração. Concordo com ele nesta propositura.

E agora, José?

Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários de doações de recursos ilícitos a partir de esquema envolvendo diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros.

Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais.

A primeira etapa da investigação aponta para evasão de R$ 20 milhões, em estimativa da Procuradoria da República.

A operação prendeu 10 pessoas e vasculhou 16 endereços, onde foram recolhidos computadores, armas, quadros, documentos e pelo menos R$ 1 milhão em dinheiro. A força-tarefa estava em busca de um pen drive onde estaria armazenada a suposta contabilidade paralela da organização e uma lista de políticos beneficiados. Auditores do Tribunal de Contas da União acompanharam a blitz. “Há fortes indícios de que a empresa utilizava-se de offshores e do sistema de dólar cabo para remessas de quantias para o exterior”, disse o delegado Alberto Iegas, coordenador da PF em São Paulo do combate ao crime organizado. Em nota, a Camargo Corrêa negou irregularidades e se declarou “perplexa”.

Quatro executivos da empreiteira foram detidos. Também foram presos quatro doleiros e duas secretárias da diretoria da construtora. Interceptações telefônicas da PF mostram investigados falando de políticos que teriam recebido dinheiro, entre eles os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - R$ 300 mil para o primeiro, R$ 200 mil para o tucano. Os dois confirmaram a captação dos recursos, mas alegam que foram doações registradas na Justiça Eleitoral. Também há citações, em conversas de terceiros que a PF monitorou, ao empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e a um diretor da entidade, identificado como Luiz Henrique. A Fiesp negou participação em qualquer esquema.

fonte: último segundo

"EU DISSE NÃO"

Preservativos com a imagem de Bento XVI foram lançados na França.Eles ironizam a posição da Igreja Católica na prevenção da Aids.

Santa ingenuidade!

A bancada do Partido dos Trabalhadores na câmara municipal apresenta nova denúncia sobre as isenções de impostos concedidas pela prefeitura para empresas da cidade: algumas empresas, beneficiadas com incentivos fiscais, fizeram doações em dinheiro para a campanha do prefeito Vitor Lippi.

Trata-se de fato gravíssimo que, se comprovado, implicará em sanções severas ao chefe do poder executivo local.

A bancada do PT também denunciou que Maurício Biazotto Corte, secretário de Governo e Planejamento da Prefeitura de Sorocaba, está de carro novo. Trata-se de um veículo Corolla SEG 1.8 Flex, ano 2008, que está em nome da montadora Toyota que, em maio, seguindo o cronograma, vai instalar uma unidade de produção em Sorocaba.

Provavelmente, como no caso do ex-secretário Daniel de Jesus Leite, a bancada tucana alegará que se trata de uma "ingenuidade" do secretário, que agiu sem pensar, mas sempre no interesse da cidade.

Como diria o menino prodígio, "santa ingenuidade, batman!"

Lippi exonera secretário do "Negócio da China"

O prefeito Vitor Lippi anunciou na segunda-feira (23) a exoneração do secretário municipal do Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, Daniel de Jesus Leite. A imprensa local havia denunciado, recentemente, que o prefeito Vitor Lippi (PSDB) concedeu isenção de impostos por cinco anos para uma das empresas da família do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Daniel de Jesus Leite.

O prefeito Vitor Lippi, ao anunciar a exoneração do Secretário, disse acreditar que ele agiu com "ingenuidade".

Na minha terra isso tem outro nome...

Apesar disso, a exoneração de Daniel de Jesus Leite não deverá impedir que os vereadores do PT entrem com representação no Ministério Público (MP) para pedir a abertura de ação civil pública e solicitar que os envolvidos respondam pelos crimes de responsabilidade e prevaricação.

O Ministério Público, na maioria das vezes, não acredita em "ingenuidade".

Caros Amigos

Importante ler a entrevista da Caros Amigos deste mês com a economista Maria da Conceição Tavares.

A farra do boi na prefeitura de Sorocaba continua

A Induskap Indústria de Escapamentos Ltda., que tem cerca de 50 funcionários e é de Fábio Leite, o pai do secretário de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura, Daniel de Jesus Leite, recebeu do prefeito Vitor Lippi isenção de impostos por cinco anos.

A decisão, publicada no jornal Município de Sorocaba do dia 13 de fevereiro, passou pelo crivo do próprio secretário após aprovação da Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (CMDES), da qual Daniel Leite também é membro. O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba contesta o benefício.

Bate rápido com FHC: Gilmar Mendes? Protógenes? Daniel Dantas?

Fernando Henrique Cardoso em entrevista a Kennedy Alencar, da Rede TV e da Folha. Quando indagado sobre o que achava destas três pessoas, soltou três pérolas.

Kennedy: Gilmar Mendes?

FHC: Tem coragem, tem competência.

Kennedy: Protógenes?

FHC: Não sei bem quem é, mas me parece um amalucado

Kennedy: Daniel Dantas?

FHC: Conheço pouco, mas dizem que é brilhante.

Veja no Blog Acerto de Contas

Deputado lança novo site na quarta-feira

Na próxima quarta-feira (18/3), o deputado estadual Hamilton Pereira (PT) fará o lançamento do novo site de seu mandato na internet. O evento, previsto para iniciar às 20h na sede da ASI (Associação Sorocabana de Imprensa), deverá reunir profissionais da imprensa, lideranças políticas e de bairro.

“O nosso atual site vinha recebendo uma média de seis mil acessos por mês nos últimos dois anos”, explica Hamilton Pereira. “Por isso, pensamos em aperfeiçoar essa ferramenta, que é fundamental para a agilidade da prestação de contas do nosso trabalho parlamentar, o que, inclusive, é uma obrigação constitucional que devemos à população que nos elegeu”, completa.

O novo site de Hamilton apresenta um layout mais moderno e um sistema de utilização de banco de dados que o torna mais rápido. Além de notícias do mandato e artigos de Hamilton Pereira, o site também disponibilizará uma sessão com artigos e entrevistas com lideranças políticas e sociais da região e do estado.

A tecnologia RSS (Really Simple Syndication) também permitirá aos seus assinantes acompanharem as atualizações do novo site em tempo real. Outra inovação é disponibilização de áudios com entrevistas e opiniões do deputado para possível utilização da imprensa radiofônica, além de vídeos de depoimentos do deputado na tribuna da Assembléia Legislativa e participação em programas televisionados.

“Estamos com uma ótima expectativa em relação ao nosso novo site”, afirma Hamilton. “Porque sempre tivemos uma preocupação muito grande em prestar contas, com qualidade, do nosso trabalho, além de poder alimentar nossas lideranças partidárias com informações que possam colaborar para a realização de um trabalho cada vez melhor na região”, completa.

A ASI está localizada na Avenida Antônio Carlos Comitre, 330.

No mapa do Serra há dois paraguais

Apostila de Serra tem dois Paraguais: um no Uruguai e outro na Bolívia.

O material didático produzido e distribuído este ano pelo governo José Serra à rede pública de ensino possui erros geográficos que indignaram professores e alunos de Rio Preto. Na apostila do primeiro bimestre de geografia dos alunos da 6ª série do ensino fundamental, o Paraguai está localizado no lugar do Uruguai e vice-versa, no Mapa da América do Sul. Além disso, o Paraguai também aparece dentro da área geográfica da Bolívia. O mapa, impresso na página 8 da apostila, também impede que os alunos visualizem o Equador, um dos países sulamericanos que não fazem fronteira com o Brasil. Desta forma, a tarefa que pede a interpretação do mapa fica prejudicada, já que uma das perguntas feitas é justamente “quais são os países sulamericanos que não possuem fronteira com o Brasil?”

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que os erros na apostila de Geografia já haviam sido identificados e informados aos professores de toda rede; por isso, o material não será trocado.

?!?!?!

fonte: Conversa Afiada

Surto de parvovirose na Câmara de Vereadores

A criação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar possível corrupção no setor de fiscalização da prefeitura não foi formada por falta de assinaturas.

Cinco vereadores que haviam assinado o pedido de abertura da CPI, retiraram suas assinaturas, depois de serem pressionados pelo prefeito Vitor Lippi. São eles: Anselmo Neto (PP), Tonão Silvano (PMDB), Ditão Oleriano (PPS), Cláudio do Sorocaba 1 (PR) e coronel Rozendo de Oliveira (PV).

Os vereadores que retiraram seus nomes disseram que não agiram por pressão do prefeito, nem por covardia. Não foi por covardia, foi um surto de parvovirose na câmara.

Ou melhor, um surto de pavorvirose.

VEJA A MENTIRA

Ao povo brasileiro e aos internautas a revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009, anuncia em sua capa com título ” Exclusivo - A tenebrosa máquina de Espionagem do Dr. Protógenes; Veja teve acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do Delegado do famoso caso Satiagraha; Protógenes bisbilhotou clandestinamente Senadores, José Dirceu, Mangabeira Unger, FHC, José Serra, o Presidente do Supremo-até a vida amorosa da Ministra Dilma Rousseff. “ No seu conteúdo as fls. 84/91 as informações mentirosas produzidas e assinadas pelos jornalistas Expedito Filho, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy, que quanto ao papel da liberdade de imprensa geral e irrestrita sou plenamente favorável, desde que se apure os excessos que por ventura venham atingir a honra das pessoas e fatos ali não verdadeiramente relacionados, sobretudo quando fabricam escândalos envolvendo altas autoridades e instituições ou Poderes da República.

Não é a primeira vez que estamos diante de fatos semelhantes publicados de forma bandida e irresponsável envolvendo situação anterior que provocou o desmantelamento do Sistema Brasileiro de Inteligência - SISBIN ( Gabinete de Segurança Institucional, Agência Brasileira de Inteligência; Inteligência das três forças militares - Marinha-Exército-Aeronáutica; Inteligência da Polícia Federal, e outros ). E aqui fica uma pergunta: A quem interessou tal fato ? Hoje vivemos num clima mercantilista corrupto em que a credibiliade de um órgão de imprensa que no passado teve sua importãncia histórica, hoje lamentávelmente constitui parte dessa engenharia política e comercial sórdida disponíveis a serviço de um poder até então não identificado, mas que possivelmente ultrapassam as nossas fronteiras.

http://blogdoprotogenes.com.br/

Governo Lippi tropeça na soberba

Há diversas formas de sustentar a tese de que o segundo mandato, seja ele de Prefeito, Governador ou de Presidente da República é sempre um risco. Isso porque a tentação de o próprio mandatário se considerar acima do bem e do mal, é grande.

Quando Fernando Henrique conseguiu, por meios impróprios, aprovar a emenda que permitiu sua própria reeleição, o PT promoveu diversos debates sobre os riscos que isso representava. O próprio presidente Lula chegou a colocar em debate com os seus mais próximos se deveria ou não lançar-se à reeleição, ocorrida em 2006, dada sua compreensão dos vícios desse instituto.

Até mesmo um dos tucanos mais respeitados da história do PSDB, Mário Covas, alertava sobre tais perigos, especialmente no que se refere ao excesso de autoconfiança dos reeleitos.

Pois que o governo Lippi dá uma verdadeira aula a respeito, no pior sentido. O início do segundo mandato tem sido marcado por equívocos e trapalhadas que demonstram um espírito conturbado para os próximos anos, seja pelos patéticos episódios de autoritarismo protagonizados pelo Secretário de Segurança do município, pela inércia da prefeitura frente aos inaceitáveis casos de agressões ocorridas em unidades de saúde, ou ainda pelo constrangedor caso do “Negócio da China”.

O início desse debate exige a recuperação do cenário em que a reeleição do prefeito Vitor Lippi se deu:

O ano de 2008 foi marcado por uma super exposição do candidato a reeleição, com um imenso conjunto de obras deixadas para o ano eleitoral e executadas a toque de caixa. Muitas delas, inclusive, pela forma apressada como foram tratadas já estão sendo reformadas, ou refeitas. É o caso, por exemplo, da UPH Zona Oeste que custou R$ 7mi e que já apresenta sérios problemas estruturais.

Além dessa super operação da máquina pública, houve também um grito de comoção orquestrado pelos líderes do PSDB que se emocionavam ao defender o prefeito candidato a cada crítica feita, legitimamente, aliás, por um dos candidatos de oposição. Tentaram a todo custo desqualificar e diminuir o debate, como se a cidade não precisasse de mais nada, atingira a perfeição naqueles quatro primeiros anos de Lippi. Quando dizíamos que a saúde pública ia mal, respondiam que as críticas eram injustas e que o prefeito médico havia feito muito pela cidade. Pois que expliquem isso agora aos médicos que sofrem agressões (foram três em duas semanas), ou aos agressores, que são tão vítimas quanto os funcionários da saúde pública, ou seja, dizíamos que a saúde caminhava para o caos, eles negaram, deu no que deu...

Agora, revelador mesmo é caso do escritório na China, não só pelas trapalhadas entre prefeito e secretário (um disse que o escritório existia e funcionava, outro que nada disso, o prefeito assina um documento dirigido a Câmara dizendo uma coisa e quando vai a imprensa diz outra, afirma ainda que não leu o que assinou e por aí seguimos...), mas por demonstrar o que podemos considerar uma filosofia da equipe de trabalho de Vitor Lippi.

Sim, a reeleição transformou aquele time em algo impossível de se questionar. A soberba atingiu até os mais humildes.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel de Jesus Leite, é também empresário e carrega consigo valores éticos e morais próprios da iniciativa privada e que, por vezes, não atendem as necessidades do Poder Público. Assim, por exemplo, ocorre quando ele afirma (sendo em seguida reafirmado pelo próprio prefeito) que o escritório na China funciona “informalmente”.

Mas, como assim informalmente? Isso não existe na figura do estado.

O estado existe justamente para regular “formalmente” a relação entre indivíduos, garantindo efetivamente seus direitos e editando seus deveres. Se a moda pega, as milícias armadas poderão se apresentar como “polícia informal”.

A iniciativa privada admite certas práticas que são abomináveis no Poder Público, além da informalidade. Outro exemplo, no mesmo caso, foi quando o Secretário afirmou que o funcionário do escritório na China exerce trabalho voluntário, gracioso. Deverá receber apenas “uma certa participação” sobre os negócios que “informalmente” intermediar. Institucionalizaram o lobby.

Outros tantos exemplos poderiam ser descritos, mas creio que isso seja desnecessário, pois o que busco demonstrar já está constatado nas linhas anteriores: há uma imensa dose de soberba e um altíssimo salto calçado por grande parte da equipe desse segundo governo Lippi, que os impede de enxergar a cidade em que vivem.

Esperemos que finalmente o governo Lippi desça do famoso helicóptero utilizado durante a campanha eleitoral.

Em tempo, seguindo a metodologia utilizada pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, esclareço:

Soberba é o sentimento negativo caracterizado pela pretensão de superioridade sobre as demais pessoas, levando a manifestações ostensivas de arrogância, por vezes sem fundamento algum em fatos ou variáveis reais. O termo provém do latim superbia. (...) (http://pt.wikipedia.org/wiki/Soberba)

Paulo Henrique Soranz é presidente do PT-Sorocaba

FHC endureceu seu discurso diante das inevitáveis prévias em 2010:

"Eles são governadores, têm de trabalhar. Não podem sair pelo Brasil a fazer prévias e não trabalhar."

Diante das críticas Aécio rebateu:

"Não se constrói um projeto para o país de alguns gabinetes ou da avenida Paulista. Se constrói caminhando pelo país. E é o que eu estou me dispondo a fazer, sempre com o sentido da unidade", disse Aécio, que já tem viagem marcada para Pernambuco na próxima semana.

Com essa rinha fica comprovado a falta de um projeto para a nação dos tucanos. Não conseguem administrar ferramentas democráticas. As prévias vão demostrar a fragilidade do PSDB, um partido incapaz de sobreviver sem o poder, uma vez que não tem base e nem apoio dos movimentos sociais.

Estou na torcida para que essa briga aumente, quem sabe assim não chegamos a tão sonhada extinção da tucanada!!!

PIB cresceu 5,1% em 2008

No fechamento do ano, o PIB registrou alta de 5,1%, com um saldo de R$ 2,9 trilhões.

Apesar disso, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB) registrou uma queda de 3,6% entre o quarto e o terceiro trimestre de 2008. Foi o maior recuo desde 1996. Os números foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Esse quarto trimestre foi um momento atípico. O impacto da crise foi forte. Houve uma desaceleração e uma ruptura importante, mas não dá para identificar qual foi o ponto principal e não sabemos se isso será uma tendência", disse o coordenador de contas nacionais do IBGE, Roberto Olinto. "A característica da economia nesse momento é de que as famílias foram mais cautelosas no consumo", completou.

Os números indicam que, não fosse a crise, em 2009 o Brasil teria alcançado o nível Chines de crescimento econômico.

A dúvida, para 2009, é sobre a intensidade e duração da crise.

De qualquer forma, diante dos números da Zona do Euro, dos EUA e do Japão, a situação Brasileira pode ser considerada muito boa.

Negócio da China

No dia 28/10/08, a prefeitura de Sorocaba anunciou a instalação de um "escritório de negócios" na China. Segundo divulgado, a partir de então, "os empresários sorocabanos contarão com o suporte de um espaço brasileiro, atendido por um brasileiro que fala o mandarim e conhece todas as leis comerciais chinesas."

O evento contou com a participação do então vice-prefeito Geraldo Caiuby e do secretário de Desenvolvimento Econômico, Daniel de Jesus Leite. Ou seja, tratou-se de ato oficial da governo do município, que teve gastos, no mínimo, com a viagem de seus representantes.

Posteriormente, como o referido "escritório de negócios" não havia sido autorizado pela Câmara de Vereadores, em resposta a requerimento dos vereadores, o prefeito afirmou que tudo não passa de um “processo para a instalação de um futuro escritório”.

Em outros termos: mentiu descaradamente para a população e para os vereadores.

Alegou, ainda, que o responsável pelo escritório é um brasileiro, que mora na China, não é funcionário da prefeitura e estaria agindo como "colaborador", sem receber nada, embora com autorização para tratar de assuntos de nossa cidade.

Até mesmo o jornal Cruzeiro do Sul, defensor dos tucanos em Bacaroço, em editorial criticou de forma duríssima a medida.

Como uma pessoa, que não é funcionário da prefeitura, exerce o posto de "embaixador" da cidade em outro país, sem autorização do legislativo local?

Diante disso, a bancada do Partido dos Trabalhadores pediu que o ministério público investigue o caso.

E hoje, o prefeito Vitor Lippi, em entrevista ao jornal da rádio Cruzeiro FM, cometeu a infâmia derradeira. Inquirido por jornalista sobre a remuneração do "embaixador informal" de Sorocaba na China, disse que se trata de uma pessoa de negócios e que seria remunerado pelos empresários que o procuram.

Em outras palavras, uma das maiores picaretagens da história da cidade.

Um cidadão, sem vínculo com o poder público, sem contrato ou convênio, passa a tratar de assuntos de interesse do governo municipal em outro país, sem autorização do poder legislativo e, segundo o próprio prefeito, provavelmente receberá um "pedágio" dos empresários que atender!

Eu já vi muita coisa nos governos tucanos, mas o Lippi superou todas as minhas espectativas.

A nova direita

O texto abaixo trata da forma como vamos perdendo o debate ideológico, sobre uma série de coisas. Trata-se de um tema sobre o qual conversei em diversas oportunidades com o Paulo Henrique, presidente do PT-Sorocaba, com enfoque nos conceitos de hegemonia e contra hegemonia.

Talvez funcione como uma instigação para a esquerda sorocabana, face suas últimas derrotas históricas.

A nova direita

NÃO FAZ MUITO tempo, a esquerda tinha conseguido estabelecer alguns sólidos pontos de partida do debate político. Aplicar pena de prisão não diminui a criminalidade, porque o crime não é apenas ação de um indivíduo, mas falha de toda uma sociedade. O desemprego não é culpa do desempregado, mas de um sistema econômico que produz injustiça. O progresso material só significa progresso social e político se houver uma justa e solidária distribuição da riqueza. E por aí vai.

Essas posições foram desafiadas e derrotadas. Nos últimos 30 anos, enquanto movimentos e grupos sociais reivindicavam mais liberdade, uma esquerda tradicional respondeu de maneira tradicional: liberdade só com igualdade primeiro. Recusou-se a ver que havia ali um problema real, que a promoção da igualdade não produz automaticamente pessoas autônomas. Ao invés de aceitar o desafio de pensar uma nova relação entre liberdade e igualdade, boa parte da esquerda perdeu-se em discussões bizantinas como a das causas da queda do decrépito bloco soviético.

Enquanto isso, a direita se apresentou em nova roupagem, como paladino da liberdade e mãe da democracia -quando se sabe que a democracia de massas foi em larga medida uma conquista do movimento operário contra a direita, que entrava em pânico só de pensar no voto universal secreto. A nova direita ocupou um a um os espaços disponíveis nos meios de comunicação de massa e na esfera pública, em um combate cotidiano contra as teses de esquerda então dominantes. Venceu e transformou a sua vitória em poder institucional.

O resultado foi uma guinada nos pontos de partida do debate político. O que se pede hoje de todos os lados é mais prisão, mais responsabilização dos indivíduos, mais progresso material puro e simples. E por aí vai. É nisso que consiste a atual hegemonia da direita.

A nova direita vê a forma atual da democracia como imutável, como o “fim da história”. Avalia toda tentativa da esquerda de transformar a democracia como um ataque à liberdade. Mas, ao mesmo tempo, não vê problema em aceitar -como fez a Folha a propósito da ditadura militar brasileira- o revisionismo histórico e gradações no autoritarismo.

A atual crise econômica pode alterar esse quadro. Esse é o maior temor da nova direita hegemônica. Mas isso só tem chance de acontecer se a esquerda for capaz de fazer o combate de ideias no espaço público sem continuar a pressupor que seus pontos de partida seguem inquestionáveis. Convencer pessoas que já estão convencidas é puro conformismo.


fonte: MARCOS NOBRE no blog do Nassif

Mensalão da Polícia. Só para os amigos do Serra.

Arrecadação de dinheiro da máfia dos bingos e caça-níqueis, pagamentos de propina para anular a expulsão de policiais corruptos e a existência de um mercado de venda de cargos importantes da Polícia Civil. Essas são algumas das acusações da longa lista de denúncias feitas pelo investigador Augusto Pena em seu depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE), ao qual o jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso.

Ela incluía ainda a venda de carteiras de motoristas, achaques a criminosos e empresários, o uso de viaturas em segurança privada e até a apropriação de dinheiro da gasolina da polícia.

Segundo Pena, havia 200 inquéritos na delegacia sobre bingos e caça-níqueis. Dependendo do tamanho da casa de jogo, a propina era de R$ 20 mil a R$ 200 mil mensais, sempre em dinheiro.

O suposto mensalão da polícia era cobrado para que os inquéritos não fossem adiante. Uma parte ficava com seus chefes. Outra seria levada por Pena a Malheiros Neto. Pelo serviço, Pena recebia R$ 4 mil por mês.

Pivô do maior escândalo de corrupção policial da atual gestão da Segurança Pública, Pena fez um acordo de delação premiada. O homem que se diz amigo do ex-secretário adjunto da pasta Lauro Malheiros Neto, a quem ele acusa de montar um esquema de corrupção, afirma que os policiais corruptos continuam recebendo propina mesmo depois de presos.

Por causa das acusações, o diretor da Corregedoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, pediu a transferência de Pena do presídio da Polícia Civil para o Presídio do Tremembé - o que ocorreu na sexta-feira. Se continuasse entre seus pares, Pena podia ser morto.

Ameaças

O depoimento de Pena começa com a descrição das supostas ameaças que o policial teria recebido. Pena disse que estava no presídio quando foi procurado por um delegado da região de Mogi das Cruzes com quem esteve preso.

O delegado teria dito que era melhor o investigador não fazer a delação e teria afirmado que era “uma pessoa muito influente e tinha acesso às entradas e saídas do declarante do presídio”. O delegado ainda perguntou quanto Pena “queria ganhar para não delatar”.

Chefe do investigador Augusto Pena no Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), o delegado Fábio Pinheiro Lopes nega que tenha montado um esquema de arrecadação de propina, conforme acusações feitas pelo ex-subordinado ao Ministério Público Estadual (MPE).

fonte: IG - Último Segundo

Médico agredido em Brigadeiro Tobias

O Dr. Miguel Estaregui, que trabalha há mais de vinte anos no Pronto Atendimento do bairro de Brigadeiro Tobias, foi brutalmente agredido na noite do dia 21 de Fevereiro (Domingo). Ele recebeu socos e chutes do acompanhante de uma paciente.

O médico estava realizando a sutura no ferimento de um paciente, quando três homens (alterados) entraram na unidade trazendo uma mulher que diziam haver tentado suicídio cortando os pulsos. Os acompanhantes exigiram que o Dr. Miguel parasse o atendimento que estava realizando para atender a moça, porém, como foi constatado que a moça não fora feliz em seu intento suicida - tendo apenas riscado o braço com algum objeto cortante - o médico continuou o atendimento do primeiro paciente. Os dois rapazes partiram para cima do médico dando-lhe socos e chutes, depois de apartados pelo motorista da ambulância e duas auxiliares de enfermagem, os agressores partiram dizendo que voltariam para matá-lo.

A moça que permaneceu todo o tempo "desfalecida", quando percebeu a confusão, saiu correndo; os agressores, de aproximadamente 22 anos, saíram em seguida e entraram num veículo Astra. Segundo testemunhas que estavam no Pronto Atendimento e os vizinhos, a moça estava de biquine, um indício de que provavelmente estivessem passando o final de semana em alguma das chácara da região de Brigadeiro Tobias.

A polícia demorou cerca 30 minutos para chegar ao local, o que deixou o restante dos funcionários com grande sensação de insegurança. Sempre houve um Guarda Municipal de plantão na unidade e outro no Casarão de Brigadeiro Tobias, no passado várias brigas e agressões puderam ser impedidas, entretanto, no final do ano passado, a Prefeitura resolveu retirar os GMs do PA. O fato mostrou que toda a população do bairro esta vulnerável, Brigadeiro Tobias é um bairro bastante afastado e mesmo assim não fica nenhuma viatura da PM ou da Guarda Municipal.

O Dr. Miguel Estaregui é muito querido no bairro e a população fez circular uma lista de assinatura, pedindo para que a Prefeitura tome providências.

A "ditabranda"

Prezado senhor,

dentre suas muitas atividades, é ao membro do Conselho Editorial da Folha de S. Paulo que me dirijo.

E o faço na condição de cidadão brasileiro indignado com o falseamento da verdade histórica no editorial Limites a Chávez, de 17/02/2009, quando o regime despótico de 1964/85 recebeu a designação mistificadora de "ditabranda", um escárnio para todos que padecemos sob o pior totalitarismo que este país já conheceu, responsável pela tortura de dezenas de milhares de cidadãos, pelo assassinato de centenas de resistentes (desde os que não suportaram as sevícias até os capturados com vida e friamente executados), por estupros e por ocultação de cadáveres, além de um sem-número de violações dos direitos constitucionais dos brasileiros.

Falo também como vítima direta dessa ditadura, já que fui sequestrado, torturado, lesionado para sempre e coagido a participar de uma farsa televisiva altamente lesiva à minha imagem.

E, ainda, como leitor da Folha a quem é sistematicamente escamoteado o direito de resposta e de apresentação do "outro lado", seja com a concessão de espaços ínfimos no Painel do Leitor para repor a verdade dos fatos em episódios nos quais as versões deformadas ou falaciosas tiveram grande destaque editorial, seja com a total desconsideração por minhas mensagens.

É o que acaba de acontecer, pois a Folha ignorou olimpicamente minha mensagem de crítica ao lançamento do neologismo "ditabranda", meu protesto ao ombudsman (que nada respondeu) e minha mensagem de crítica ao ataque descabido da redação a dois ilustres defensores dos direitos humanos.

Venho reiterar que a Folha deve aos brasileiros um editorial esclarecendo exatamente qual é a sua posição sobre a ditadura dos generais, pois um assunto de tamanha gravidade não pode ser tratado de forma tão apressada e superficial como o foi no editorial de 17/02 e nas notas da redação de 19/02 e 20/02.

E também que deve desculpas aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides, pois é simplesmente ridícula a presunção de que, antes de se pronunciarem sobre a ditadura que vitimou seu país, eles seriam obrigados a um posicionamento público sobre os regimes políticos de outras nações.

A Folha não incidiu apenas no erro da falta de cordialidade, como pretende o ombudsman, mas fez acusações insustentáveis contra dois cidadãos respeitados e ofendeu a inteligência dos seus leitores, ao misturar tão grosseiramente alhos com bugalhos, na linha do besteirol característico de sites fascistas como o Ternuma.

Se a Folha agora quer ter rabo preso com a extrema-direita, que, pelo menos, o assuma francamente. Caso contrário, que reconheça, também francamente, ter incidido em excessos que não definem sua verdadeira posição.

O que não pode é, simplesmente, encerrar de forma unilateral um debate que desnecessariamente provocou e agora se voltou contra si, deixando de dar satisfações e esclarecimentos aos leitores que sentiram-se atingidos por seus textos.

Sem mais,

CELSO LUNGARETTI

Autor do livro "Náufrago da Utopia", participou da resistência à ditadura militar, como ativista do movimento secundarista (1967/68) e militante da Vanguarda Popular Revolucionária (1969/70).

fonte: blog Náufrago da Utopia

Ainda sobre os novos cargos na câmara de vereadores

Os leitores José e Márcia Regina questionam a posição do blog sobre a criação de 26 novos cargos na câmara de vereadores em Sorocaba.

O blog já havia se manifestado no post "Farra do boi na câmara de vereadores".

Acredito que o título da postagem fale por si.

Os leitores também questionam a posição do vereadores do PT, Izídio e França, que votaram a favor do projeto.

Para responder, li o capítulo I do Capital, fiz algumas pesquisas em Gramsci e descobri o seguinte: foi por safadeza mesmo. Oportunismo puro.

Posso garantir que a maioria dos petistas é contra tal situação.

Entidades estudantis representaram junto ao Ministéorio Público pela abertura de inquérito civil público para investigar possível ato de improbidade administrativa. No documento, os líderes estudantis Gilson Amaro de Freitas, do diretório central da Universidade de Sorocaba (Uniso), e Marcos Roberto Coelho, do centro acadêmico de Direito da Universidade Paulista (Unip), alegam que o ato da Câmara feriu os princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência da administração pública, previstos na Constituição Federal. (fonte: G1)

Gilson é do PSOL. Marcos Roberto, o Latino, é do PT.

Ou seja, nem tudo está perdido.

De qualquer forma, mandei um e-mail para o Izídio, para o França e para o Paulo Henrique (presidente do PT), nos seguintes termos:

Companheiro:

Por que você foi favorável a criação de 26 novos cargos na câmara de vereadores?

Por acaso fumou maconha estragada?

Aguardo sua resposta

Carinhosamente

Reinaldo

Se algum deles responder, publico aqui.

No carnaval, esperança
Que gente longe viva na lembrança
Que gente triste possa entrar na dança
Que gente grande saiba ser criança...

Izídio quer suspensão do IPTU e das taxas de água e esgoto para desempregados

O vereador Izídio Correia (PT) protocolou dois requerimentos solicitando ao Prefeito Vitor Lippi a suspensão, por seis meses, do pagamento do IPTU e das taxas de água e esgoto para aqueles trabalhadores "que perderam seus empregos por conta da crise econômica". Estas foram as primeiras medidas tomadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores após a audiência pública, convocada pelo vereador Hélio Godoy, realizada na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, no último dia 16, que debateu a crise econômica internacional.

Naquela oportunidade, os professores doutores em Economia da Universidade de Sorocaba, Ludwig Plata e Flaviano Lima expuseram em detalhes – para uma platéia composta por menos da metade dos vereadores que compõem a Câmara Municipal – as raízes e desdobramentos da crise que teve sua origem nos empréstimos imobiliários de baixa segurança (subprime) nos Estados Unidos. Plata apresentou dados e expectativas de crescimento para este ano: a economia mundial deve crescer em torno de 3%; o Brasil deve acompanhar este índice, mas os EUA não devem passar de 1,7%.

O professor Flaviano Lima trouxe números de Sorocaba. O PIB da cidade está em torno de R$ 12 bilhões, alavancado principalmente pelos setores de serviços e indústria. E propôs a criação de um grupo local, reunindo sindicatos de trabalhadores, empresários, universidades e poder público, para monitorar os desdobramentos da crise econômica. Lima elogiou a forma como o governo federal vem enfrentando a crise.

El Pais: " Lula es un geneo"

ANÁLISISY

Lula se ‘comió′ a la oposición

[Lula comeu a oposição]

JUAN ARIAS 16/02/2009

En la política brasileña se ha producido un fenómeno único en América Latina y quizás en el mundo: el carismático presidente de la República, Luiz Inácio Lula da Silva, y su Ejecutivo, que gozan de un 84% de popularidad tras seis años de Gobierno, se han comido a la oposición. Y no lo han hecho con métodos antidemocráticos, sino apropiándose de sus banderas.

Ya se sabía que Lula es un genio político, que ha sabido vencer las reticencias en el seno de su propio partido, el Partido de los Trabajadores (PT); de hecho, se dispone a elegir a una mujer, la ministra Dilma Rousseff, como su sucesora en la candidatura a la presidencia en 2010, a pesar de que nunca ha disputado unas elecciones y no es un personaje excesivamente grato para el PT.

Pero lo que nadie imaginó jamás es que sería capaz de eliminar democráticamente a la oposición. Tanto a la de derechas como a la de izquierdas.

¿Cómo lo ha conseguido? Con una política que, poco a poco, ha ido segando la hierba bajo los pies de sus opositores. A la derecha le ha cortado las alas mediante una política macroeconómica neoliberal que le está proporcionando buenos resultados en estos momentos de crisis financiera mundial gracias a las reservas acumuladas.

Al mismo tiempo, ha puesto coto a las ínfulas de algunos de los movimientos sociales más radicales, como el de los Sin Tierra (MST), cuyas acciones ha criticado tachándolas de ilegales y a quienes ha conminado a respetar la ley vigente. Y también ha mantenido una política medioambiental más bien conservadora, algo que agrada a los terratenientes y grandes exportadores, que forman el núcleo más derechista del Parlamento.

También ha frenado a las izquierdas. Ha conseguido acallar a la izquierda minoritaria con una política volcada en las capas más pobres del país, que ha hecho que seis millones de familias hayan pasado a las filas de la clase media baja y abandonado su estado de miseria atávica. Ha abierto el crédito a los pobres, que ahora, con sólo cuatro euros, pueden abrir una cuenta en el banco y tener una tarjeta de crédito, lo que les convierte en partícipes de la rueda de la economía nacional.

[...]

Pero todo ello choca con el muro de la dialéctica política de Lula: su carisma acaba neutralizando incluso a quienes antaño fueron sus mayores antagonistas.

Leia no El Pais

Um ilustre "refugiado" político

Não visitava Brasília havia mais de trinta anos. Voltei para o Distrito Federal em 2002, convidado pelo Correio Braziliense para escrever um texto sobre o biênio 68/69, quando morei na Capital e fui estudante de um colégio de aplicação, o extinto CIEM.

Estava ansioso para rever os lugares que havia frequentado; a cidade, que na década de 60 suscitava medo e angústia, agora era um espaço de liberdade, sem os ameaçadores tanques do exército e viaturas policiais que circulavam nos Eixos, na estação rodoviária, na entrada do campus da Universidade de Brasília.

Antes de irmos para o hotel, meu amigo do Correio deu uma volta pelo Plano Piloto. Me lembrei do poema Brasília enigmática, de Nicolas Behr:

Brasília, faltam exatos 3.232 dias
para o nosso acerto de contas

me deves um poema
te devo um olhar terno

na beira do paranoá pego um pedaço de pau
entre um pneu velho e um peixe morto
(uma garça por testemunha)

não me reconheces
não te reconheço.

Não me reconheces, não te reconheço. E então paramos diante do Lago Norte, de onde avistei a cidade que escondia sua periferia pobre: as outras cidades habitadas pelos filhos e netos de imigrantes que construíram a NOVACAP. Quase não reconheço a Brasília da década de 60, mas minha memória girava e dava cambalhotas e eu podia rever cenas de brutalidade e terror.

De longe, eu contemplava a Asa Norte quando notei, perto da beira do lago, uma figura sentada entre dois homens altos e fortes. Me aproximei da beira e olhei o ombro caído e a cabeçorra de um homem muito idoso. Um velho magro, sentado numa cadeira de rodas, contemplando um lago. Era um quadro quase sublime, um desses quadros que inspiram um poema sobre a decadência, o fim, a fugacidade de tudo. Perguntei ao meu amigo quem era aquele pobre ancião.

Você quer saber?

Claro, respondi.

É Alfredo Stroessner, nosso mais ilustre refugiado político, respondeu meu amigo.

Senti um calafrio. Pensava que era apenas um lance de humor do meu amigo. Mas não. Ali estava ele, o personagem em carne e osso, um dos ditadores mais sanguinários desta América.

Ele contemplava a água calma do lago, como se a superfície escura refletisse o passado glorioso do homem agora sentado, um passado encharcado de sangue e sofrimento. Sangue e sofrimento do povo paraguaio.

Antes de escrever esta crônica, li alguns artigos sobre a investigação dos crimes de Alfredo Stroessner, que governou seu país no período de 1954 a 1989. O relatório da Comissão de Verdade e Justiça, presidida pelo bispo católico Mario Medina é um inventário de atrocidades: 128 mil vítimas de perseguições, quase 20 mil registros de tortura e detenções arbitrárias, mais de 3 mil exílios forçados, além de centenas, talvez milhares de mortos e desaparecidos.

Lembrei da leitura de Yo el Supremo, de Augusto Roa Bastos, um dos mais importantes romances históricos da América Latina. A loucura feroz e homicida do ditador Gaspar Rodrígues de Francia só encontra paralelo no poder tirânico, absoluto e não menos homicida de Alfredo Stroessner. Yo el Supremo é ambientado na primeira metade do século 19, mas pode ser lido como se estivesse situado no longo e terrível governo de Stroessner, reeleito várias vezes presidente em eleições fraudadas pelo partido Colorado, que era um grotesco arremedo de uma agremiação política democrática. Por isso o livro de Roa Bastos foi proibido no Paraguai e na Argentina, quando esses dois países foram governados por ditadores.

O velho sentado numa cadeira de rodas pensava nos milhares de paraguaios assassinados, torturados, exilados? Nos índios e fazendeiros cujas terras foram usurpadas e doadas aos amigos do ditador? Ou pensava com nostalgia no tempo em que Ele, o Supremo, era o próprio Estado e seu aparelho repressivo? O Estado que, este sim, é o supremo terrorista da era moderna, capaz de assassinar deliberadamente crianças, mulheres e civis indefesos. Não por acaso os arquivos descobertos depois que Stroessner deixou o poder são conhecidos como "Os arquivos do terror".

Alfredo Stroessner contemplava todas as manhãs o Lago Norte. Ele morou quase 17 anos em Brasília, onde morreu no dia 16 de agosto de 2006. Não sei se dormia com sonhos nostálgicos do poder tirânico, ou se despertava com os gritos de homens e mulheres torturados pelos subordinados do ditador.

Aos leitores que desconheciam a longa e tranquila temporada desse ilustre senhor em Brasília, convém lembrar que, em 1989, o governo brasileiro concedeu abrigo político a Alfredo Stroessner. Não sei se isso aconteceu no governo Sarney ou Collor, mas isso tem alguma importância? Isso muda o nosso pendor à bondade e à política de boa vizinhança?

Milton Hatoum é escritor, autor dos romances Órfãos do Eldorado, Dois Irmãos, Relato de um Certo Oriente e Cinzas do Norte.

Publicado em Terra Magazine

Algo de podre no reino da dinamarca serrista

Policial civil denuncia "cupula" da Policia
AE - Agencia Estado

O investigador Augusto Pena acusou 20 policiais civis de corrupção em seu depoimento aos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Guarulhos (SP). Preso desde maio de 2008 sob a acusação de achacar lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), o policial resolveu depor em troca de possível delação premiada, o que reduziria sua pena.

O policial contou que era o responsável por distribuir o dinheiro arrecadado pelo esquema criminoso e disse que foi ameaçado por um delegado, que teria tentado comprar seu silêncio. Ontem, Pena acusou o ex-secretário adjunto da Segurança Pública Lauro Malheiros Neto de receber propina dentro de seu gabinete. O dinheiro serviu para que fosse anulado o processo administrativo que levou à expulsão de três policiais civis do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).

MP estuda ação contra secretários

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, admite que pode investigar os gastos com operações policiais reservadas realizadas no primeiro semestre do ano passado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Bretas Marzagão. O antecessor de Marzagão na pasta, Saulo Abreu, também pode ser investigado. Grella Vieira disse que está tomando providências sobre o assunto. “Preciso de mais detalhes para decidir se vamos ou não instaurar um procedimento. Tanto Saulo quanto Marzagão podem ser investigados”, afirmou

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) convocou Marzagão para explicar as despesas. Assinado pelo conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, o despacho foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado e dá 15 dias para Marzagão se apresentar. A convocação, inédita na história recente, foi motivada por reportagens publicadas em dezembro pelo Estado.

O gabinete de Marzagão gastou em dinheiro vivo mais do que foi destinado a operações policiais reservadas do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Corregedoria da Polícia Civil. Tudo isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito. Ontem, o secretário disse que prestará os esclarecimentos ao TCE. Na convocação, ressalta-se que a chefia de gabinete da secretaria é um órgão político e não de execução, o que impediria despesas sem identificação.

Entre as compras efetuadas pelo departamento constam aparelhos de ginástica.

Nessa rubrica, a gestão de Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Marzagão, R$ 479 mil.

Sugestão de Leitura

Imprescindível, para todos os interessados no futuro da humanidade, a leitura de dois artigos publicados pela Agencia Carta Maior.

Em "Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias", István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Já em "Dentro da noite veloz: um balanço do FSM de Belém", Raphael Fernandes Alvarenga, doutor em Filosofia pela Université Catholique de Louvain, aponta que não compreendermos a superação da sociedade atual como um imperativo histórico, envelheceremos mais uma geração e aí talvez já será tarde demais. Esperemos que o FSM se firme como um espaço no qual mulheres e homens possam dar uma expressão política a seus interesses, aspirações existenciais e potenciais rebeldes.

Battisti e El Negro

Após a imprensa paulista ter criticado duramente o governo brasileiro por conceder status de perseguido político ao militante comunista Cesare Battisti, a polícia de São Paulo é quem tem que dar explicações, falo sobre o asilo que deu ao traficante mais procurado pela Interpol, o mexicano Carlos Ruiz Santamaría.

A imprensa europeia esta cobrindo com bastante alarde o caso. Gostaria de saber o que dirá, agora, a Imprensa da Chuiça (São Paulo).

Quem é que envergonha o Brasil lá fora, Tarso Genro ou José Serra?

Traficante internacional obtém asilo em São Paulo

A polícia de São Paulo, pelo que tudo indica, protegeu da Interpol o traficante mexicano Carlos Ruiz Santamaría, conhecido na Espanha como El Negro. Santamaría era furagido da justiça espanhola, desde sua condenação pelo envolvimento na maior rota de transporte de drogas para a Europa.

Em Abril de 2008 El Negro foi "preso" pelo Denarc (Dep. de Investigações sobre Narcóticos)portando 60 comprimidos de ecstasy e foi apresentado à justiça como Manoel Oliveira Ortiz, um mineiro de Borda da Mata.

El Negro teria dado uma de mané, ou melhor, de mané-mineiro, e na melhor das hipoteses enganou a polícia paulista.

Após nove meses de residência no CDP de Pinheiros, um policial do Deic (Del. de Investigações Criminais), que investigava lavagem de dinheiro, chegou até Manoel Ortiz e desconfiou da nacionalidade do prisioneiro, principalmente deóis de ao ouvir El Negro contar histórias sobre seu "niño".

O Deic fez o que o Denarc deveria ter feito, ou seja, investigou o caso e descobriu que Santamaría portava documentos falsos no momento de sua prisão e, em seus vários interrogatórios, o advogado teria declarado que ele só falaria na presença de um juiz.

Mesmo com a descoberta tendo sido feita pela própria polícia paulista, é muito difícil acreditar que os policiais que efetuaram a prisão foram apenas incompetentes. É difícil acreditar que o escrivão de polícia, o delegado e os carcereiros, não tenham desconfiado que sotaque não era de Minas, por outro lado, se é verdade que Santamaría permaneceu todo esse tempo completamente mudo, é ainda mais difícil acreditar que nenhum policial tenha desconfiado desse fato.

Conforme apurou o Jornal da Tarde (do último dia sete), Santamaria era sócio do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía.

Sua ligação com o traficante colombiano gera ainda mais desconfiança, pois, policiais de São Paulo foram acusados de colaborar com Abadia e fazer vista grossa para a sua quadrilha, que atuou livremente em São Paulo por mais dois anos. O próprio Abadía, depois de preso pela Policia Federal, afirmou que a melhor forma de acabar com o crime em São Paulo seria fechando o Denarc. Agora, a polícia de São Paulo mantém em seu poder o traficante mais procurado pela Interpol durante nove meses, seria muito otimismo acreditar que foi apenas incompetência.

El Negro, ou El minerito, como prefere a competente polícia paulista, mantinha na Espanha, uma base para distribuição de cocaína em toda a Europa, sendo ainda o responsável pela cotação do preço da droga no continente.

Máfia da merenda ataca em SP

JORNAL DE BRASILIA - Além de oferecer comida de má qualidade, esquema direcionava licitações

O Ministério Público (MP) de São Paulo vai encaminhar até a próxima terça-feira uma recomendação à Prefeitura da capital paulista para que suspenda os contratos de fornecimento de merenda escolar firmados em 2006. Segundo o MP, há suspeita de irregularidades. O esquema, apelidado de "máfia da merenda", teria fraudado diversas licitações.

O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, afirmou ontem que quer que o Poder Municipal deixe de lado a terceirização e reassuma o serviço. "Vamos dar à Prefeitura a oportunidade de acabar com essa sangria do dinheiro público", disse Marques, ao se referir às suspeitas de conluio e pagamento de propina envolvendo fornecedores e funcionários públicos.

O promotor ponderou que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pode não aceitar a recomendação. Nesse caso, a promotoria tomaria outras medidas para suspender a terceirização da merenda. Marques não detalhou, no entanto, quais medidas pretende tomar em caso de negativa da Prefeitura. O prazo para que o município reassuma o serviço deve ser de 45 dias.

Ontem, Kassab defendeu a terceirização em uma entrevista coletiva. "As informações de pais, professores e alunos apontam que a qualidade da merenda é satisfatória", disse.

Esquema replicado
O MP na capital encaminhou informações sobre o suposto esquema para pelo menos vinte outras promotorias do Estado e suspeita de irregularidades semelhantes no fornecimento de merenda escolar no Rio Grande do Sul.

Até agora, foram ouvidas pelo MP e pela polícia oito pessoas. Marques disse que pretende convocar no mínimo mais cinco para prestar depoimento. Entre elas, estão o atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone, e secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.

Indícios de conluio
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava "fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar" em São Paulo.

Já a investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão n° 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas.
Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação.

Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos.