China discute propriedade intelectual, capitalismo e socialismo

The New York Times 11/03

PEQUIM – Pela primeira vez em quase uma década, o Congresso Nacional Popular, responsável pela legislatura do Partido Comunista, agora reunido em sua sessão anual de duas semanas, está imerso em um debate ideológico sobre socialismo e capitalismo que muitos consideravam morto por causa do rápido crescimento econômico chinês.

A controvérsia forçou o governo a pôr de lado um projeto de lei para proteger os direitos de propriedade intelectual que deveriam ganhar visibilidade e colocou as atenções sobre a crescente influencia de um pequeno grupo de intelectuais socialistas e conselheiros políticos. Esses pensadores esquerdistas à moda antiga usaram o crescente fosso de receita e o aumento da insatisfação popular para levantar dúvidas sobre o que consideram um desenvolvimento baseado em riquezas privadas e economia de mercado.

As raízes do recente debate podem ser seguidas por uma crítica das leis de propriedade intelectual que circulou pela internet no último verão. O autor da crítica, Gong Xiantian, um professor da Escola de Direito da Universidade de Pequim, acusou os especialistas legais que escreveram o projeto de “copiarem leis civis capitalistas como escravos”, e de oferecer a mesma proteção para “o carro de um homem rico e a vareta de um mendigo”. Ele protestou dizendo que a lei proposta não dizia que a “propriedade socialista é inviolável”, o que já foi um conceito sagrado na China

Legisladores insistem que a lei de propriedade intelectual proposta, que pretende codificar uma noção mais ampla de direitos de propriedades adicionada à Constituição chinesa em 2003, mais cedo ou mais tarde será posta em prática, ainda que com possíveis modificações.

Mas o presidente Hu Jintao e o primeiro ministro Wen Jiabao, propositalmente ou não, chamaram ao debate quando eles fizeram a crescente desigualdade um tema central nos esforços de propaganda, dizem analistas políticos. A mídia controlada pelo governo está eletrizada com pedidos para tornar a “equidade social” o foco da política econômica, substituindo a ênfase anterior sobre o rápido crescimento e criação de riquezas.