"Lista negra" dá multa de R$ 1 milhão à Vale

Fonte: INVERTIA

A Companhia Vale do Rio Doce terá que pagar R$ 1 milhão por ter feito uma lista de trabalhadores indesejados. Na lista, a empresa classificava os trabalhadores como "não programados para trabalhar" e "não recomendáveis".

Ao lado dos nomes dos trabalhadores, constavam o nome da mãe, número do PIS e referências como "grevista da Engequip em 09/94", "roubo arcoverde", "crime arari", "contrabandista" e "indisciplina Fundasa".

Além da Vale, também foram multadas empreiteiras que trabalham para a ex-estatal, por serem coniventes com a discriminação. A Enesa Engenharia terá que pagar R$ 200 mil, e a Demetal Engenharia e Comércio e a MSE Serviço de Operação e Manutenção outros R$ 50 mil cada.

O Ministério Público alegou, na ação, que a existência da lista denigre a imagem dos trabalhadores e dificulta o acesso a um novo trabalho. A Justiça do Maranhão considerou que as empresas têm liberdade para selecionar seus empregados, mas condenou métodos que impedem os trabalhadores de exercitar o constitucional direito de greve, segundo a publicação Consultor Jurídico.

Caso as empresas continuem a manter a lista negra de trabalhadores, cada uma será multada em R$ 10 mil por dia.