O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira que pode enviar ao Congresso, depois das eleições, proposta de emenda constitucional (PEC) propondo a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva, com a finalidade específica de votar a reforma política.
Lula admitiu a convocação da Constituinte exclusiva, que seria uma assembléia paralela e independente do Congresso, durante encontro com uma comissão de juristas e ex-presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no final da manhã, no Palácio do Planalto.
"Quando se levantou o tema da reforma política, alguns juristas levantaram a necessidade de Constituinte exclusiva e específica para tratar desse tema", relatou a jornalistas o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, depois da reunião.
"O presidente respondeu que, se houver um forte movimento da sociedade neste sentido, coordenado inclusive pela OAB, e com a colaboração dos demais poderes da República, e se concluir que é o melhor para o país, ele pode mandar uma PEC ao Congresso, depois das eleições, independentemente do resultado das eleições", acrescentou o ministro.
Em nota, OAB confirma apoio de Lula a Constituinte
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chancelará eventual pedido da entidade de encaminhar ao Congresso proposta de convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte após as eleições. A nota ressalta que a informação foi transmitida ao presidente da OAB, Roberto Busato, pelo ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro.
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