Vereadores ampliam gastos após extinção de cargos

Saudada como solução eficaz para reduzir gastos públicos, a Resolução 21.702/2004 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que extinguiu 8 mil dos 60 mil cargos de vereador no País, não surtiu os efeitos desejados. Em vez de diminuir os custos, a resolução acabou aumentando-os entre 2004 e 2005. No Rio, em 73% dos casos, as despesas subiram, embora tenha havido redução de R$ 16 milhões nos subsídios (salários) dos vereadores.

É que, com a economia proporcionada, as Câmaras passaram a investir mais em contratação de assessores técnicos, infra-estrutura e novos equipamentos. Houve casos de casas legislativas que aumentaram os subsídios dos parlamentares mesmo reduzindo o seu número e outras que investiram os recursos economizados em melhoria da infra-estrutura. Somente 17 municípios - 27% do total - mantiveram ou diminuíram os gastos.

Isso demonstra que reduzir o número de vereadores não significa reduzir gastos. O número de representantes é menor, o que torna o legislativo ainda mais distante da população. Reduzir gastos, significa limitar o orçamento geral das câmaras de vereadores, não o número de seus integrantes. Mas no Brasil, parece que é mais comum o rabo abanar o cachorro.