O governo boliviano apresentou nesta semana um projeto de lei que legaliza a chamada Justiça comunitária, deixando-a livre da interferência do Poder Judiciário, acusado anteontem (2/1) pelo presidente Evo Morales, durante discurso em plena Suprema Corte de Justiça, de ser corrupto e subordinado a interesses políticos.
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, prevê que as decisões coletivas tomadas por autoridades indígenas e camponesas "sejam de ordem pública e de cumprimento obrigatório".
O projeto de lei, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, prevê que as decisões coletivas tomadas por autoridades indígenas e camponesas "sejam de ordem pública e de cumprimento obrigatório".
Fonte:Vermelho
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