Proposta pode alavancar reciclagem de resíduos sólidos

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que tem objetivo alavancar a reciclagem de resíduos sólidos por parte das indústrias brasileiras. Segundo a justificativa apresentada ao Congresso, o intuito da PEC é "trazer justiça ambiental".

O texto propõe uma alteração no artigo 153 da Constituição Federal, "dotando-lhe de dispositivo que irá proporcionar um incentivo ao setor produtivo nacional, no sentido de que o setor passe a dar preferência a matérias-primas provenientes da reciclagem em detrimento de matérias-primas virgens".