18 junho, 2007

Reforma Política: PT fecha questão

O PT fechou apoio à proposta do Deputado Federal Paulo Teixeira, que prevê a eleição de parte dos deputados pela lista e outra parte com base nos candidatos mais votados. Na lista flexível, os eleitores votam no partido ou no candidato, como hoje, mas com a diferença de que os votos de legenda são creditados aos primeiros da lista partidária, e não aos mais votados. Com isso se valoriza o partido e ao mesmo tempo se permite ao eleitor alterar a ordem da lista.

Um comentário:

Reinaldo disse...

Daniel:

É bom esclarecer que, pelo modelo proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT/SP), o eleitor, obrigatoriamente, vota na lista. Se quiser, facultativamente, também poderá indicar um nome de sua preferência na lista.

Além disso, a campanha uninominal fica proibida. Toda a campanha será feita com base na lista e todos os materiais distribuídos deverão conter todos os nomes da lista.

Concluída a votação, os partidos terão direito a tanto s parlamentares quantos votos tenha obtido na legende partidária.

Após esse cálculo, apura-se o número de eleitores que votaram apenas na lista e aqueles que indicaram um candidato uninominalmente.

Num exemplo, se um partido conquistar seis vagas e, dentro de sua lista, metado dos eleitores fez a opção de votar apenas na lista e a outra metade fez uma escolha uninominal, três parlamentares serão eleitos pela lista pré-ordenada e os outros três serão os mais votados dentro da lista.

Com isso, o financiamento público de campanha é possível - e está previsto -, bem como o fim das coligações proporcionais e a fidelidade partidária.