Uma Mula Sorocabana em Brasília

Retomando seu passado glorioso, Sorocaba voltou a exportar mulas. Desta vez, para Brasília.

Segundo divulgado pelo site O Eco, a Comissão Especial de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, da Câmara dos Deputados, começa a analisar o Projeto de Lei 3057, que altera todas as regras sobre como os municípios devem lidar com suas áreas verdes. Muda para pior, pois permite loteamentos em Áreas de Preservação Permanente e diminui a vegetação obrigatória nas margens dos rios.

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O último relatório é do deputado Renato Amary (PSDB-SP), A Mula, e do jeito que está é um verdadeiro atentado contra a natureza. O PL muda o caráter público das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Atualmente, mesmo que estejam em propriedades privadas, as matas ciliares, restingas, vegetação de dunas, encosta de morros são considerados bens do Estado, não podem ser contabilizados como parte de terreno útil de aproveitamento. Na proposição sob apreciação na Câmara, as APPs passam a fazer parte do loteamento privado, o que facilitaria construção de cercas e muros que dificultariam a conectividade das terras com vegetação.

A redução da proteção às áreas verdes urbanas se torna mais grave quando a proposta resolve alterar as regras para as matas ciliares. No artigo 14 do PL, a faixa de proteção nas margens dos rios passa a ser de 15 metros e não mais 30. Não bastasse isso, o texto da lei diz que conforme o Plano Diretor municipal essa faixa pode ser ainda menor. Mais ainda: a proposição sustenta que a medição da largura do rio não será mais feita nos meses de vazante ou cheia, mas sim na seca.

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Em outros termos: não haverá mais faixa de proteção. Poderão ser construídos loteamentos até dentro dos rios.

A mulinha deve estar tão feliz...

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Nosso único alento é que, segundo a Wikipédia, "mula é o indivíduo (...) resultante do cruzamento de um jumento com uma égua ou cavalo com uma jumenta.(...)

"Devido ao fato de o cavalo possuir 64 cromossomos, enquanto que o jumento possui 62, resultando em 63 cromossomos, as mulas e os muares são quase sempre estéreis."