Ainda sobre a CPMF

Como já mencionei em outra postagem, demos e tucanos se opuseram a prorrogação da CPMF – que eles próprios criaram! - por razões mesquinhas. Querem privar o governo de recursos importantes, mesmo que apenas por alguns meses, num ano eleitoral.

Tanto que os líderes da oposição já se dispuseram a discutir e votar um “substituto” para a CPMF logo no início do próximo ano. Não são bobos. Afinal de contas, o prejuízo político que pretendem causar ao governo Lula também se estenderá a estados governados por tucanos, como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Apesar disso, o governo tem que reconhecer sua responsabilidade pela derrota. Há cinco anos que se insiste na necessidade de uma reforma tributária, de caráter progressivo, que desonere a produção, acabe com a guerra fiscal, mas mantenha a capacidade de investimento por parte do Estado. O tempo foi passando, o governo não enviou qualquer proposta ao Congresso Nacional e, por fim, tentou prorrogar a CPMF, um tributo extremamente impopular, apesar de justo e eficaz no combate à sonegação.

Lula também errou quando, tentando convencer a oposição, fez um “mea culpa”, dizendo que estava errado quando se opôs à CPMF, criada por FHC. Não estava. A CPMF foi criada depois de dezenas de privatizações, quando grande parte do patrimônio público havia sido leiloada, “no limite na irresponsabilidade”, sob o argumento que o dinheiro recebido seria usado “na saúde e na educação”. Nessas circunstâncias, como apoiar a criação de um novo tributo?

Desse ponto de vista, Lula teria muito mais razão ao mantê-lo, depois de assumir um país arrasado economicamente pelo tsunami demo-tucano.

O fundamental é a consciência de que o Estado deve preservar sua capacidade de investimento e de garantir direitos sociais. É verdade que o Estado Brasileiro - executivo, legislativo e judiciário, em todos os níveis -, gasta desnecessariamente com “aspones”. Rouba-se muito e de forma escandalosa, e a gestão pública é, para dizer o mínimo, temerária.

Apesar disso, o governo deve investir em infraestrutura, garantir a segurança alimentar. Universalizar, com qualidade, o acesso à educação, saúde, segurança e cultura. Tudo isso custa dinheiro, que é arrecadado através dos impostos.

Protestar contra os gastos desnecessários é justo. Mas a essência do discurso demo-tucano não é essa. Eles querem (hipoteticamente) reduzir impostos, privando a população de direitos sociais, reduzindo e sucateando serviços públicos. É o mesmo discurso do Bush.

E em contradição com o discurso atual, demos & tucanos, quando tiveram a oportunidade de reduzir impostos, não o fizeram.