O peso da opção errada

Duas notícias recentemente veiculadas nos noticiários locais nos chamaram a atenção, sobretudo, por terem posto em cheque a forma como o PSDB vem administrando a cidade de Sorocaba já há doze anos.

A primeira delas foi publicada no dia 11 do mês de abril e dizia respeito ao julgamento de contratos estabelecidos pelo prefeito Vitor Lippi, tidos como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. A segunda trata do despejo de uma família e da demolição de sua casa.

No primeiro caso, um dos contratos rejeitados pelo TCE tratava da contratação de serviços de implantação e manutenção paisagísticas em áreas públicas da cidade. Ou seja, plantio de grama e plantas ornamentais.

Tal contrato consumiu R$ 1,3 milhão dos cofres públicos, além de mais de R$ 600 mil pagos por conta de aditamento feito ao mesmo. Assim, quase dois milhões de reais foram gastos em tal obra de paisagismo. Cada centavo gasto sem a devida licitação.

Chama atenção, no entanto, o motivo alegado pela prefeitura municipal para a dispensa de licitação. Segundo consta, haveria urgência na realização de tais obras, por isso a dispensa na licitação.

Convenhamos, não há nada de errado em termos uma cidade bonita e bem cuidada, pelo contrário, é o que todos queremos. Agora, descumprir uma lei, abrir mão de princípios de moralidade na administração pública, tudo isso em torno de valores altos como os apontados, tratando como urgência o plantio de grama? É, no mínimo, estranho.

A dispensa de licitação se justifica em casos extremos, como enchentes, epidemias, desmoronamentos, etc. Não se aplica para paisagismo.

Esse é o principal ponto que nós, do PT, temos procurado colocar em debate na cidade. Qual seja, o de mostrarmos que é possível investir em obras de grande porte e importantes para a estrutura da cidade, sem abrir mão dos investimentos sociais, com transparência e honestidade.

O governo do PSDB não age dessa forma, nunca agiu. Renato Amary, quando assumiu seu primeiro mandato demitiu mais de novecentos funcionários numa canetada. E o que vemos em seguida, absurdos como o apontado agora, tratar como urgente o plantio de grama. Agradável sim, bonito também, provavelmente necessário, mas urgente, não!

O prefeito Vitor Lippi, assim como seu antecessor, não possui critério algum para estabelecer o que é e o que não é urgente. E é com profunda tristeza que tomo como exemplo uma notícia veiculada pelo Jornal Bom Dia, neste dia 29 de abril, o despejo de uma família e a derrubada de sua casa no Jardim Americano, Zona Oeste da cidade.

A senhora Maria Lúcia Inocêncio e suas duas filhas ficaram sem ter para onde ir. A prefeitura de Sorocaba ofereceu como apoio, o encaminhamento a um albergue temporário. Aí, nesse caso, não houve urgência para dispensa de licitação. Não houve compreensão da gravidade do caso. Como não há a mesma competência percebida nas obras paisagísticas da cidade, na política habitacional do município.

Impossível medir a dor das vítimas mais diretas desse tipo de política, que faz opções incrivelmente infelizes.

Sorocaba é uma excelente cidade para se viver, mas pode ser tão melhor se for para todos e todas.


Paulo Henrique Soranz
Presidente do PT-Sorocaba