25 agosto, 2008

Paulo Teixeira e deputados reforçam pedido de internet livre à Justiça

A assessoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, confirmou a disposição do ministro de propor, na próxima reunião do TSE, na semana que vem, a discussão sobre uso da internet nas eleições deste ano.

A liberação da internet foi solicitada pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Jorge Bittar (PT-RJ), Walter Pereira (PT-BA) e Julio Semeghini (PSDB-SP), que se reuniram com Ayres Britto na quarta-feira, 13 de agosto.

O ministro espera que os parlamentares enviem suas reivindicações por escrito até esta sexta-feira, 15 de agosto. Caso o TSE libere a utilização da internet nas campanhas por meio de uma resolução, todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) serão obrigados a seguir a decisão.

Em julho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o presidente do iG, Caio Túlio Costa, afirmou que o "TSE asfixia a Constituição" com as proibições. O iG também entrou com ação na Justiça contra o veto. O portal entende que as restrições cerceiam o ambiente de liberdade de idéias que existe na internet.

O deputado federal Julio Semeghini (PSDB-SP), um dos participantes da reunião com Ayres Britto na noite desta quarta-feira, afirmou que o ministro ouviu o relato sobre as dificuldades dos candidatos para usar a internet desde que começaram a surgir punições dos TREs.

Semeghini e os outros parlamentares relataram que o presidente do TSE se mostrou favorável à causa e concordou com argumentos como o de que campanhas pela internet democratizam a eleição, porque são mais baratas e acessíveis a todos os candidatos, e não apenas aos mais ricos.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), também se mostrou otimista. "O ministro mostrou simpatia pelo uso da internet e está disposto a pedir a revisão da resolução que a proibiu", contou Teixeira. De acordo com o petista, "a internet é a única ferramenta interativa em que o cidadão pode debater com os candidatos, por meio de chats e outros meios, colocando opiniões e cobranças".

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