Impressionante como o alcance de um poder hegemônico detém em si um ar de arrogância e prepotência.
Durante os oito anos em que administrou a cidade de Sorocaba, o deputado Renato Amary demonstrou muito pouco apreço ao debate democrático. Sua relação frente à oposição e aos de opinião divergente sempre foi truculenta.
No entanto, agora, mostra-nos algo bastante singular e significativo aos que estudam o processo hegemônico estabelecido pelo PSDB na cidade.
Após a consolidação de seu poder político, os tucanos passaram a disputar os valores da sociedade. Tentam ditar o que, para eles, pode ser considerado como princípio ético, ou não. Essa sim, uma forma sofisticada de aprofundar seu poder.
Assim, repetiram durante os últimos anos uma cartilha um tanto quanto controversa, mas que foi extremamente eficiente em formar opinião na cidade. Ditaram o que pode e o que não pode ser aceito pela ética, do seu ponto de vista. E conseguiram amplificar isso de tal forma, que até aqui, venceram e convenceram a consciência popular.
Exemplos não nos faltam. Como o das eleições de 2004, em que o então candidato tucano à prefeitura foi cassado por desrespeitar a legislação eleitoral. Com um jogo de palavras e ações de marketing muito bem articuladas, conseguiram fazer seu candidato passar de infrator, para vítima, num piscar de olhos. Sim, imprimiram um conceito absolutamente deturpado numa população, e convenceram.
Outras tantas situações poderiam ser mencionadas como exemplos, tanto dos que passaram de vilões a vítimas, quanto dos que criminalizam, ou distorcem a imagem de seus adversários. Mas, a intenção deste texto não é discorrer sobre os feitos bem sucedidos dos tucanos sorocabanos e sim, o erro cometido pela soberba de Renato Amary, ao achar ser capaz de transferir essa mesma técnica ao Congresso Nacional, querendo aprovar alterações deploráveis na lei que regula os atos de improbidade administrativa.
O deputado apresentou o PL n° 3977/2008, que pretende, em suma, exigir que haja dolo na conduta do autor do crime de improbidade, bem como percepção de vantagem pessoal para imposição de multa ou ressarcimento e, ainda, a previsão de prescrição da ação decorridos cinco anos da prática do ato ilícito.
Todos os três eixos desse projeto de lei afrontam um importante princípio constitucional que permeia nosso ordenamento jurídico, qual seja, o da supremacia do interesse público sobre o privado.
Uma das razões de ser do Estado é justamente essa, garantir a efetividade de um ordenamento que, além de regular a vida em sociedade, atente para o fato de que o interesse coletivo é sempre sobreposto ao individual. E, nesse caso, Renato Amary é absolutamente suspeito para tratar de um processo que torne as ações de improbidade mais brandas, simplesmente porque é réu em várias delas.
Além disso, o mérito do projeto é equivocado. Quando se pretende que se comprove a intenção do agente público em provocar o dano, já se está sobrepondo o interesse particular sobre o público. Porque pouco importa se um prefeito ou secretário pretendeu ou não causar um dano ao patrimônio histórico ou ao meio ambiente, por exemplo. Causado o dano, deve haver reparação e punição aos responsáveis. É esse o interesse de toda uma comunidade.
O mesmo raciocínio serve para o artigo do projeto que pretende exigir que se perceba algum tipo de benefício pessoal do infrator, para que se aplique pena de multa. O que equivale a dizer, que não haverá pena em diversos casos, ou seja, muitos poderão ser condenados, mas sem qualquer sanção.
Por fim, a maior das aberrações é a que prevê prescrição do crime cometido no prazo máximo de cinco anos. Ora, o deputado antes de sê-lo, é advogado. Sabe perfeitamente que o ordenamento jurídico brasileiro é de tamanha complexidade, que se pode afirmar com convicção que, aprovado o projeto, não mais haverá punição por conduta ímproba neste país. Sempre será possível postergar o andamento do processo, com o intuito de se ver os cinco anos de prazo correrem suavemente.
Portanto, não é preciso intimidade com o Direito para se perceber o quão danoso será à sociedade o projeto apresentado pelo deputado do PSDB sorocabano, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Renato Amary mostra com todas as cores o perigo da solidez da hegemonia de um pensamento. Age como se nada mais pudesse atingi-lo e não tardará a buscar canais da imprensa para passar sua versão e tentar convencer a população de que, mais uma vez, é vítima. Mas parece que, desta vez, tropeçou na soberba.
Paulo Henrique Soranz
Presidente PT Sorocaba
Durante os oito anos em que administrou a cidade de Sorocaba, o deputado Renato Amary demonstrou muito pouco apreço ao debate democrático. Sua relação frente à oposição e aos de opinião divergente sempre foi truculenta.
No entanto, agora, mostra-nos algo bastante singular e significativo aos que estudam o processo hegemônico estabelecido pelo PSDB na cidade.
Após a consolidação de seu poder político, os tucanos passaram a disputar os valores da sociedade. Tentam ditar o que, para eles, pode ser considerado como princípio ético, ou não. Essa sim, uma forma sofisticada de aprofundar seu poder.
Assim, repetiram durante os últimos anos uma cartilha um tanto quanto controversa, mas que foi extremamente eficiente em formar opinião na cidade. Ditaram o que pode e o que não pode ser aceito pela ética, do seu ponto de vista. E conseguiram amplificar isso de tal forma, que até aqui, venceram e convenceram a consciência popular.
Exemplos não nos faltam. Como o das eleições de 2004, em que o então candidato tucano à prefeitura foi cassado por desrespeitar a legislação eleitoral. Com um jogo de palavras e ações de marketing muito bem articuladas, conseguiram fazer seu candidato passar de infrator, para vítima, num piscar de olhos. Sim, imprimiram um conceito absolutamente deturpado numa população, e convenceram.
Outras tantas situações poderiam ser mencionadas como exemplos, tanto dos que passaram de vilões a vítimas, quanto dos que criminalizam, ou distorcem a imagem de seus adversários. Mas, a intenção deste texto não é discorrer sobre os feitos bem sucedidos dos tucanos sorocabanos e sim, o erro cometido pela soberba de Renato Amary, ao achar ser capaz de transferir essa mesma técnica ao Congresso Nacional, querendo aprovar alterações deploráveis na lei que regula os atos de improbidade administrativa.
O deputado apresentou o PL n° 3977/2008, que pretende, em suma, exigir que haja dolo na conduta do autor do crime de improbidade, bem como percepção de vantagem pessoal para imposição de multa ou ressarcimento e, ainda, a previsão de prescrição da ação decorridos cinco anos da prática do ato ilícito.
Todos os três eixos desse projeto de lei afrontam um importante princípio constitucional que permeia nosso ordenamento jurídico, qual seja, o da supremacia do interesse público sobre o privado.
Uma das razões de ser do Estado é justamente essa, garantir a efetividade de um ordenamento que, além de regular a vida em sociedade, atente para o fato de que o interesse coletivo é sempre sobreposto ao individual. E, nesse caso, Renato Amary é absolutamente suspeito para tratar de um processo que torne as ações de improbidade mais brandas, simplesmente porque é réu em várias delas.
Além disso, o mérito do projeto é equivocado. Quando se pretende que se comprove a intenção do agente público em provocar o dano, já se está sobrepondo o interesse particular sobre o público. Porque pouco importa se um prefeito ou secretário pretendeu ou não causar um dano ao patrimônio histórico ou ao meio ambiente, por exemplo. Causado o dano, deve haver reparação e punição aos responsáveis. É esse o interesse de toda uma comunidade.
O mesmo raciocínio serve para o artigo do projeto que pretende exigir que se perceba algum tipo de benefício pessoal do infrator, para que se aplique pena de multa. O que equivale a dizer, que não haverá pena em diversos casos, ou seja, muitos poderão ser condenados, mas sem qualquer sanção.
Por fim, a maior das aberrações é a que prevê prescrição do crime cometido no prazo máximo de cinco anos. Ora, o deputado antes de sê-lo, é advogado. Sabe perfeitamente que o ordenamento jurídico brasileiro é de tamanha complexidade, que se pode afirmar com convicção que, aprovado o projeto, não mais haverá punição por conduta ímproba neste país. Sempre será possível postergar o andamento do processo, com o intuito de se ver os cinco anos de prazo correrem suavemente.
Portanto, não é preciso intimidade com o Direito para se perceber o quão danoso será à sociedade o projeto apresentado pelo deputado do PSDB sorocabano, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
Renato Amary mostra com todas as cores o perigo da solidez da hegemonia de um pensamento. Age como se nada mais pudesse atingi-lo e não tardará a buscar canais da imprensa para passar sua versão e tentar convencer a população de que, mais uma vez, é vítima. Mas parece que, desta vez, tropeçou na soberba.
Paulo Henrique Soranz
Presidente PT Sorocaba
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