04 janeiro, 2010

A ditadura militar e à Comissão da Verdade

Boris Casoy pautou o noticiário virtual.

Quero chamar atenção para a tentativa de se instalar à Comissão da Verdade, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, comandada pelo Paulo Vannuchi, que apurará crimes contra os direitos humanos e de lesa-humanidade, durante o regime militar.

Casoy representa parte do pensamento da elite brasileira. Choca, mas não é novidade. E devemos combatê-lo!

Entretanto, vamos nos atentar ao trabalho de bastidores feito pela cúpula dos militares contra a futura Comissão. Em meio ao Ano Novo (mesmo período em que foi instuído o AI-5), os três comandantes das Forças ameaçam se demitir e, junto, o Ministro da Defesa Nelson Jobim. Também, propõem que a Comissão puna eventuais crimes cometidos pela esquerda.

Esquecem-se, pela enésima vez, que quem luta em favor da democracia, em regime autoritário, age em legítima defesa da sociedade.

Classificam a iniciativa como revanchista.

Seria, se colocássemos todos eles no pau-de-arara, déssemos choques elétricos e outros "quetais". E, por fim, imputássemos uma "desaparecidinha" em alguns...ou um "suicídio culposo" (sem intenção de se suicidar).

Em um ambiente democrático, todos os acusados têm direito à ampla defesa, ao contraditório, ao respeito aos Direitos Humanos...

A Comissão da Verdade dá a possibilidade de revogar a Lei 6683/79 - Lei de Anistia ampla, geral e irrestrita - , onde seu alcance está sendo analisado pelo STF.

Esta situação é um bom exemplo de se ter um governo de correlação de forças.

Cada qual, através de blogs, emails, twitters ou conversando com amigos, deve colocar o assunto em pauta.

Convencer da importância desta apuração.

A Alemanha mantem museus sobre o período nazista para que seu povo não esqueça das atrocidades do período. Não dá pra empurrar debaixo do tapete! Pelo raciocínio dos contrários, temos que defender à punição daqueles que lutaram contra o regime nazista de Hitler, ou entendi errado?

A última Conferência Nacional dos Direitos Humanos (iniciada no Governo FHC) aprovou por 29 votos a 2, resolução para que se instale uma Comissão Nacional de Verdade e Justiça. Membros da sociedade civil participaram. Os delegados do Ministério da Defesa votaram contra.

O PIG trabalha contra à Comissão. Assim, como repercutiu pouco (ou nada) à Conferência de Comunicação.

Por um momento de reconciliação nacional: vamos apoiar à Comissão da Verdade!!!

2 comentários:

celenterado disse...

"Esquecem-se, pela enésima vez, que quem luta em favor da democracia, em regime autoritário, age em legítima defesa da sociedade."

Correto. Mas não foi o que ocorreu no período militar. Informou o PCBR em documentos: "ao lutarmos contra a ditadura devemos colocar como objetivo a conquista de um Governo Popular Revolucionário e não a chamada 'redemocratização'". Além do PCBR, também o Colina, PC do B e ALN apresentaram a mesma proposta.
Cara, não seja adepto de Maquiavel. Mortos dos dois lados. Culpados dos dois lados. Canalhas dos dois lados. Já passou do tempo de punir a corja de "major Tibiriçá", "capitão Lisboa" e outros torturadores. Mas isso não tira a responsabilidade de outra corja que mata um tenente do exército a coronhadas para não desperdiçar munição.
Vida é vida. Quem defende algo diferente disso, deve apoiar Boris Casoy, aquele mesmo que você criticou no começo do teu post.

Guilherme Scalzilli disse...

Uma comissão de verdade

Após desperdiçar sete anos de imensa popularidade afagando os ânimos da cúpula militar, o governo Lula está prestes a sacramentar definitivamente a impunidade dos crimes cometidos pela ditadura. A iniciativa de exumá-los agora, em momento inoportuno, contaminará os debates eleitorais com intrigas revanchistas e politizará um assunto que pertence ao âmbito criminal. Será um espetáculo inócuo de terapia coletiva, fornecendo ao Judiciário a chance de livrar-se do problema.
Apenas a mobilização maciça da sociedade, com gestão governamental inequívoca, levaria à revisão da infame Lei de Anistia. Mas esse processo deveria ter sido iniciado há anos, no mínimo quando comandos militares insubordinados permitiram o sumiço de documentos ou, depois, quando ludibriaram autoridades de primeiro escalão nos patéticos teatros das escavações improdutivas.
Não existe conciliação possível para torturadores e assassinos. Eles devem ser levados a tribunais, sob atenta execração pública. Oficial que ameaça governante civil legítimo é golpista e ponto final: cabe-lhe a exoneração ou o sol quadrado, antídotos que o Estado democrático inventou para prevenir o banditismo fardado.
A simples tolerância com as “insatisfações” do oficialato já demonstra que o presidente Lula não pretende levar a sério os nobres objetivos da comissão. Nesse aspecto, lamentavelmente, ele terá todo o apoio da grande imprensa, que prefere esquecer certas reminiscências constrangedoras.