04 fevereiro, 2010

O Putsch de Serra: O que esta por trás da designação de Força Pública para a Polícia Militar de São Paulo

O governador José Serra, o nosso Putin, apresentou um projeto de emenda constitucional (PEC) com objetivo de mudar o nome da Polícia Militar do Estado de São Paulo para Força Pública. Sua justificativa é que de que a mudança deverá aproximar a polícia da população.

Os críticos dessa proposta dizem que ela é apenas simbólica, não trazendo nenhuma melhoria para serviço prestado pela corporação. Enquanto que o governo acha que o seu simbolismo pode fazer com que a população veja-a com outros olhos, visto que a designação de Polícia Militar surgiu em 1970 em plena ditadura militar.

Por outro lado, a simples trocar do nome da polícia enterra de uma vez por todas aquela discussão que propunha a unificação das polícias civil e militar com o objetivo de integrá-las, dando assim ênfase ao fator investigativo e de inteligência em detrimento da ação coercitiva e violenta da polícia paulista.

A elite de São Paulo vê com muito entusiasmo a mudança de nome, o jornal O Estado de São Paulo (revolucionário) diz que ela esta de acordo com a Declaração dos Direitos dos Cidadãos proclamada com a Revolução Francesa em 1789. Porém, um outro fato histórico embala a elite “Chuiça” que é o fato de a Força Pública ter sido o nome da instituição policial paulista na República Velha, aquele período em que toda a nação esteve dobrada aos interesses da Elite do Café.

Dada a independência relativa que os estados tinham em relação à Federação com a Constituição de 1891 a Força Pública transformara-se num verdadeiro exército do estado de São Paulo.

Ela participou ativamente nos pouco lembrados massacres de índios ocorridos no início do século XX visando liberar as terras por onde passariam a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil que ligou Cuiabá à região central de São Paulo e depois, pelos trilhos das estradas Paulista e Sorocabana, ao porto de Santos. Além disso ela atuou aplicadamente junto aos industriais e reprimiu duramente os movimentos grevistas de 1917 e 1919. Reprimiu também a Revolta Tenentista de 1922 e participou da maior campanha militar em território brasileiro, a chamada Revolução de 1932 promovida para derrotar a Revolução de 1930.

A Guerra Paulista como também ficou conhecida começou em 9 de Julho de 1932 e foi um choque entre a Força Pública de São Paulo e o Exército Nacional que deixou 932 mortos, um número inferior ao da Guerra de Canudos, porém, esse conflito demandou uma enorme quantidade de recursos industriais dos dois lados envolvidos e pôs a prova a ascendente indústria paulista contra o decadente parque industrial fluminense (a serviço do governo federal).

Com a vitória das forças federais (sim as forças federais venceram apesar de comemorarmos o 9 de Julho desde 1997) o nome instituição foi mudado para Força Policial e em 1947, com o fim do governo Vargas, ela voltou a se chamar Força Pública. Atualmente e desde 1970 todas as polícias estaduais do Brasil possuem a designação de Polícia Militar com exceção da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

Portanto, cremos que a mudança do nome da polícia paulista não tem qualquer intenção em aproximá-la da população ou torná-la mais “civilizada”, como possa parecer nas palavras do governador. Essa proposta não passa de um reforço ao caráter militar, antipopular e antinacional da polícia paulista e, num momento em que o estado de São Paulo começa a perder a sua histórica hegemonia política e econômica sobre o Brasil, atos desse tipo parecem antever a retomada de paixões separatistas e xenofóbicas em São Paulo.

Aposto que se a PEC for aprovada ela entrará em vigor exatamente em 9 de Julho e teremos um pomposo desfile da Força Pública no Ibirapuera!



No alto, cartaz convocando voluntários a "lutarem por São Paulo". No Centro, carro de combate Chevrolet com torre de metralhadora giratória, usado pela Força Pública. Em baixo, cartaz invocando o espírito do bandeirante paulista contra o baixinho Getúlio Vargas.

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