22 março, 2006

ESTADO PASSIVO: NEOLIBERALISMO. Explicação teórica.
Os liberais clássicos têm visões que oscilam entre o estado passivo e o estado ativo. Aqui, ver-se-á uma das teorias do estado passivo: o neoliberalismo.
O neoliberalismo, vem sendo aplicado desde os anos 70 e com maior intensidade a partir do início dos anos 80. Nasceu logo depois da Segunda Guerra Mundial, na região da Europa e da América do Norte onde imperava o capitalismo. Foi uma reação teórica e política contra o estado intervencionista de bem-estar, entendido este como a institucionalização dos direitos sociais. Na concepção do modelo neoliberal esse estado passa a ser visto como uma ameaça a liberdade econômica e política. Seu objetivo principal era combater a era Keynesiana, através de novas políticas para preparar as bases de um novo capitalismo.
As políticas do modelo neoliberal podem ser resumidas em cinco metas essenciais, são elas:
.Estabilização de preços e contas nacionais;
.Privatização dos meios de produção e das empresas estatais;
.Liberalização do comércio e do fluxo de capitais;
.Desregulamentação da atividade privada;
.Austeridade fiscal e restrições aos gastos públicos;
Na realidade, o neoliberalismo formula um mundo formado por indivíduos, e supõe-se que tais indivíduos devam comportar-se de forma competitiva para maximizar os lucros.
A partir dessa concepção, os neoliberais concluem que a economia de livre mercado é o resultado racional da livre concorrência entre os indivíduos.
A política neoliberal prevê uma ampla desregulamentação e liberalização das regras de comércio e alocação de capitais internacionais, a quebra de barreiras, a abertura das bolsas e de todos os setores da economia às multinacionais.
O neoliberalismo defende a idéia de que o mercado, e não o estado, deveria ser o único alocador de salários e capitais. Defende a desregulamentação total, a derrubada das barreiras comerciais e a livre circulação de bens, de trabalho e de capital.
É parte essencial do projeto neoliberal uma reestruturação do estado, visando privatizações em massa, a redução de impostos e tributos sobre o capital e o desmanche do chamado estado de bem-estar social.

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