PV e PSOL tentam derrubar cláusula de barreira

O PV e o PSOL encaminharam ofício nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o direito de participar como interessados na ação direta de inconstitucionalidade que pretende derrubar a exigência do mínimo de 5% de votos na eleição de outubro para que os partidos políticos continuem existindo plenamente. Originalmente de autoria do PSC, a Adin, reforçada agora pelos dois partidos, depende de parecer do ministro-relator Marco Aurélio.

Assinado pelos presidentes do PV, José Luiz Penna, e do PSOL, senadora Heloisa Helena, bem como pelos parlamentares das duas bancadas no Congresso, o documento reforça a tese jurídica de que a chamada cláusula de barreira da legislação eleitoral brasileira - exigindo que os partidos façam pelo menos 5% dos votos válidos para deputados federais, com pelo menos 2% em nove unidades da federação - fere o direito à participação e representação política garantido aos cidadãos pela Constituição.

Os partidos alegam que, inspirada no modelo parlamentarista alemão, a barreira em sistemas presidencialistas como o Brasil leva a absurdos inconstitucionais, como o que pode ocorrer em outubro próximo: candidatos à Presidência da República - como a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL), que aparece em algumas pesquisas com 7% da preferência - podem obter 10 milhões de votos no país e no entanto ver desaparecer seu partido.

- Lutamos pela preservação das espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção, não vamos agora permitir que os partidões envolvidos em denúncias de corrupção venham promover a extinção do verde na política brasileira - reagiu o deputado Marcelo Ortiz (PV-SP), ao assinar o documento ao STF.