02 março, 2007

Ex-vereadores de Sorocaba querem um milhão por "danos morais"

Um grupo de seis ex-vereadores de Sorocaba quer receber uma indenização de R$ 1 milhão por ter sido excluído da Câmara em razão do que consideram um erro judicial.

No final da década de 90, a Justiça reduziu o número de cadeiras de dezenas de Câmaras Municipais, alegando que estava em desacordo com a legislação federal. Posteriormente, os tribunais reconsideraram as decisões, mas o mandato dos vereadores já tinha se encerrado.

Os ex-vereadores Antonio Rodrigues Filho, Benedito Oleriano, Jefferson Campos, João de Andrade, João Guilherme Martins e Luiz Carlos do Nascimento recorreram à Justiça. Eles alegam que tiveram prejuízos morais e materiais com a decisão.

O processo foi julgado improcedente em primeira instância, mas o grupo entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo. O julgamento deve ocorrer até julho. Se a ação for julgada procedente, pode dar motivo para que centenas de ex-vereadores paulistas acionem judicialmente o estado.

Se uma decisão do poder judiciário causou danos, deve ser reparada. Não pelos cofres públicos, mas pelo Juiz que proferiu a sentença.

Sobre o mesmo tema: e os meus "danos morais" por viver numa cidade representada por "Mixiricas", "Ditões", "Kakás", "Jorjões", "Valdomiros" e outros seres oriundos do realismo fantástico?

2 comentários:

Tucano Reacionário disse...

Insisto no tema para pauta do blog:

Sei que os blogueiros não se omitirão em tema de tamanha relevância para a neo-política liberal-tucano-petista.

Notícia quente e fresquinha para o Blog!

"Petistas apóiam candidato de José Serra para a Presidência da Assembléia Legislativa."

Olha a troca de gentilezas aí gente!!!! Depois de apoiarmos o tucanérrimo Chinaglia para a Presidência da Câmara dos Deputados é a hora da retribuição. E os petistas não são traidores! São leais companheiros nossos.

É o que sempre digo: somos farinha do mesmo saco! Viva o neo-liberalismo-petista-tucano!

Anônimo disse...

Ah!!!! deve ser por isso então que o jefferson campos decidiu roubar?? (escândalos das ambulâncias); para compensar seus danos morais?! que coisa não!!?? foi daí então que ele formou o primeiro PCQ ( PRIMEIRO COMANDO QUADRANGULAR), chamando seus colegas de "BANDO DE SAQUEADORES", devem ter aprendido com ele ... só pode