06 maio, 2007

O PAC e o amadurecimento da democracia no Brasil

Os debates que vêm sendo acumulados desde o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado pelo Governo Lula, pelos mais diversos segmentos da sociedade, têm a nos confirmar que a democracia brasileira definitivamente avançou.
A bem da verdade, esse é um processo que vem amadurecendo ao longo da última década e que se aprofundou com a eleição do primeiro presidente operário da história do Brasil, tornando-se mais evidente a partir das eleições do ano passado, sobretudo em seu segundo turno, quando as discussões em torno de privatizações convidaram o eleitor a comparar os dois principais modelos oferecidos ao país por dois dos maiores partidos representados no Congresso, PT e PSDB.
O modelo defendido pelo PT e discutido com todo um bloco que hoje se materializa na chamada base de sustentação do governo Lula, é um modelo que defende a intervenção do estado na economia de forma muito mais ativa, incisiva. Daí surge o PAC.
Já o modelo defendido pelo PSDB e seus aliados, pretende um estado aos moldes das grandes empresas, onde o mercado constantemente observa os sucessos e insucessos uns dos outros, para então procurar os menores riscos e definir uma estratégia a seguir.
Assim, por exemplo, aprenderam a privatizar, a congelar a contratação de servidores para o serviço público, a cortar gastos com programas sociais, etc.
Esse modelo vem sendo implementado em Sorocaba há dez anos e do ponto de vista “empresarial” tem sido bem sucedido. Do ponto de vista social, já temos uma geração de adolescentes que não conhece uma cidade que invista em políticas de inclusão e justiça social. O que será dessa geração daqui a cinco ou seis anos sem que haja um forte revés nessa tendência, só Deus sabe.
Pois bem, o PAC reacende esse debate, interessantíssimo, aliás, ao país.
Há os que dizem torcer a favor, mas entendem que o esforço será em vão, pois crêem que se trata apenas de um “factóide” criado pelo governo, que o Brasil deveria se espelhar em experiências outras, em detrimento de nossas próprias particularidades, para estabelecer um novo modelo de crescimento, que é impossível avançar com as altas taxas de juros praticadas pelo Banco Central, que a classe média vem empobrecendo, etc.
Pois entendo perfeitamente esse posicionamento dos quadros tucanos. Eles de fato não concebem a idéia de o estado intervir na economia e utilizar seus instrumentos como BNDES e CEF para fomentar investimentos em infra-estrutura. Para eles isso é papel da iniciativa privada, o que considero um imenso equívoco e um grande prato para um bom debate.
O PAC determina o fim do período neoliberal iniciado pelo governo Collor e aprofundado por FHC e que o governo Lula tratou de paulatinamente cuidar de seu encerramento, fazendo de seus primeiros quatro anos um período de transição, que agora se encerra dando início a um novo modelo de desenvolvimento com prioridade para a distribuição de renda e combate aos efeitos da miséria.
Fruto dessa herança, o Brasil ainda possui uma taxa de juros altíssima, hoje em 12,5% a.a., mas não se pode esquecer que Lula assumiu o país com taxas de 25% e que em tempos mais sombrios do governo FHC passou dos 40%.
O Programa de Aceleração do Crescimento é tão importante quanto necessário, pois o governo Lula tem conseguido garantir o que nenhum outro vinha conseguindo, o crescimento com distribuição de renda.
É bem verdade que crescimento do PIB brasileiro em 2006 foi abaixo da média do continente, apenas 3,7%, mas trouxe consigo algo de diferente, crescer distribuindo. O estado como indutor dessa distribuição e enfrentando a pobreza e a miséria, aliás, só quem não as conhece critica o Bolsa-Família. E essa situação deve melhorar, já que a previsão de crescimento para 2007 gira em torno de 4,4%.
O salário mínimo hoje tem uma política de recuperação e já alcança uma importante marca histórica, em 2002 era de R$ 200,00, hoje está em R$ 380,00, pouco para o queremos, mas bastante pelas condições do país.
O PAC prevê investimentos em infra-estrutura da ordem de R$ 503,9 bi, dos quais R$ 170 bi virão do próprio orçamento da União.
Isso significa preparar o país para um longo e sustentável período de crescimento.
E para aqueles que julgam o programa como um factóide tirado da cartola por marqueteiros, sugiro que analisem os últimos quatro anos, o chamado período de transição. Nesse tempo, o governo Lula instituiu marcos regulatórios para as áreas de habitação e saneamento, implementou uma política de comércio exterior altiva e ousada com excelentes resultados, estabeleceu um novo papel para os Bancos Públicos que passaram a financiar projetos de infra-estrutura, incentivaram a agricultura familiar e políticas de inclusão social.
Somente o BNDES já recebeu mais de 100 projetos oriundos das oportunidades oferecidas pelo PAC à iniciativa privada, pelos quais já estão sendo liberados R$ 25 bi para projetos que envolvem a construção de hidrelétricas, termoelétricas, rodovias e investimentos em moradia e saneamento, portanto, o PAC já é uma realidade, não se encontra mais no papel.
O PT oferece ao país um novo modelo de desenvolvimento que se aprofunda com o PAC, modelo esse que, diga-se de passagem, já tem transformado o Brasil num lugar mais justo, com importantes diminuições nos índices de pobreza e que finalmente dá a seus jovens oportunidades e perspectivas de um futuro melhor, como o faz através do PROUNI.
Por fim, reafirmo o que disse no início, o simples lançamento do PAC proporcionou a abertura de um debate tão importante ao país, que dá condições de cada vez mais o cidadão perceber as diferenças entre os projetos propostos pelos partidos políticos e isso é um grande serviço prestado à democracia.
Crescimento, com distribuição e justiça social, é o Brasil no rumo certo.


Paulo Henrique Soranz Presidente DM PT Sorocaba

Um comentário:

Fábio Correa disse...

É isso ai PH! excelente texto sintético e preciso... nós precisamos agora é de um PAC para Sorocaba, nossa cidade precisa ser pensada a longo prazo de uma que não favoreça o interesse imobiliario e sim o desenvolvimento da cidade como um todo: político/democrático, econômico e social.