10 julho, 2007

Uma saída honrosa

A Câmara dos Deputados busca uma saída honrosa para a reforma política. Não será fácil.

Acredita-se que amanhã, dia 11, o presidente da casa, Arlindo Chinaglia, colocará em votação as propostas de financiamento público para campanhas majoritárias, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais.

O financiamento público apenas para campanhas majoritárias é uma pérola. O candidato a prefeito (ou governador, ou senador, ou presidente) terá sua campanha financiada apenas com recursos públicos. Porém, será apoiado por candidatos a vereador que receberão recursos privados. E que levarão o nome do candidato majoritário em todos os seus materiais de campanha - obrigatoriamente.

É dinheiro público entrando de um lado, privado de outro, ninguém sabe quem paga cada "pedaço" da campanha. Um verdadeiro circo. O palhaço é você.

Até a fidelidade partidária - que alguns acreditavam garantida - corre risco de não passar. Se passar, não vale. Como a câmara rejeitou o sistema de lista fechada, mantém-se o sistema de lista aberta, com voto uninominal. O mandato pertence ao partido. Mas apenas em parte. Como o candidato recebe votos nominais, ao sair do partido, o TSE deveria refazer todo o cálculo eleitoral, desconsiderando os votos daquele candidato. Isso poderia causar mudança até em outras legendas.

Alguns deputados falam em "fidelidade partidária flexível". Eu disse a mesma coisa para uma ex-namorada, mas ela não topou.

Sobra o fim das coligações proporcionais. Na verdade, nem isso. Segundo a emenda constitucional nº 52, "é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais(...)".

Se a constituição garante o direito dos partidos celebrarem coligações proporcionais, como pode uma lei menor restringir esse direito?

Moral da história: nada será mudado.

É uma vergonha que todos os deputados da atual legislatura carregarão consigo.

Com raras e honrosas exceções.

Um comentário:

Francisco disse...

É um pouco ingênuo esperar que a Câmara dos Deputados aprove qualquer tipo de reforma política significativa.

Os caras foram eleitos por esse "esquema". Por que iriam mudar as regras do jogo?

Seria como esperar que uma comissão de criminosos, presidida pelo Marcola, fosse encarregada de revisar a lei de execuções penais para torná-la mais rígida.