Uma saída honrosa

A Câmara dos Deputados busca uma saída honrosa para a reforma política. Não será fácil.

Acredita-se que amanhã, dia 11, o presidente da casa, Arlindo Chinaglia, colocará em votação as propostas de financiamento público para campanhas majoritárias, fidelidade partidária e fim das coligações proporcionais.

O financiamento público apenas para campanhas majoritárias é uma pérola. O candidato a prefeito (ou governador, ou senador, ou presidente) terá sua campanha financiada apenas com recursos públicos. Porém, será apoiado por candidatos a vereador que receberão recursos privados. E que levarão o nome do candidato majoritário em todos os seus materiais de campanha - obrigatoriamente.

É dinheiro público entrando de um lado, privado de outro, ninguém sabe quem paga cada "pedaço" da campanha. Um verdadeiro circo. O palhaço é você.

Até a fidelidade partidária - que alguns acreditavam garantida - corre risco de não passar. Se passar, não vale. Como a câmara rejeitou o sistema de lista fechada, mantém-se o sistema de lista aberta, com voto uninominal. O mandato pertence ao partido. Mas apenas em parte. Como o candidato recebe votos nominais, ao sair do partido, o TSE deveria refazer todo o cálculo eleitoral, desconsiderando os votos daquele candidato. Isso poderia causar mudança até em outras legendas.

Alguns deputados falam em "fidelidade partidária flexível". Eu disse a mesma coisa para uma ex-namorada, mas ela não topou.

Sobra o fim das coligações proporcionais. Na verdade, nem isso. Segundo a emenda constitucional nº 52, "é assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento e para adotar os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais(...)".

Se a constituição garante o direito dos partidos celebrarem coligações proporcionais, como pode uma lei menor restringir esse direito?

Moral da história: nada será mudado.

É uma vergonha que todos os deputados da atual legislatura carregarão consigo.

Com raras e honrosas exceções.