A Reforma Política não deve ser pautada como solução para todas as crises políticas que ocorreram, que estão ocorrendo ou que virão a ocorrer. Por si só, perfaz sua relevante importância. Ao participar, em São Paulo, de um debate sobre o tema, cheguei a conclusão de que poucos consensos serão construídos a curto prazo.
O pragmatismo político-oportunista, apontado pelo Deputado José Eduardo Cardozo, em um de seus artigos sobre o tema, revela parte das razões pelas quais não se efetivou. Diz o Deputado que, no Brasil, sempre temos a cultura, independente de partido ou coerência ideológica; de empenhar derrota massacrante ao adversário, não bastando vencer, mas sim, vencer e humilhar o derrotado, segundo os objetivos particulares. A construção de consenso se coloca em segundo plano, tradicionalmente. É o prazer inequívoco da vitória! Exemplo disso, em 2004, quando o PT tentou iniciar discussão acerca da Reforma; recebeu da base aliada, recado bem claro que boa parte romperia com o governo se aquilo fosse à frente.
Desta forma, constata-se a profunda dificuldade de um poder se auto-reformar, seja por ausência de pactos entre as forças políticas, seja por serem beneficiários do sistema vigente.
Para que a Reforma Política se efetive, especialmente em seus pontos cruciais, deve haver pressão social, e mais que isso: garantir a participação popular neste processo! Inserir a população, de forma efetiva, nos poderes de decisão, é fundamental. Além de ser um aprofundamento da democracia, está claro que a Reforma seguirá a lógica pragmático-oportunista, por boa parte dos parlamentares. A necessidade de Assembléia Nacional Constituinte ou Plebiscito é premente!
Ademais, acho importante rediscutirmos os papéis do Senado e Câmara. Também, tenho profundas reservas à idéia da lista fechada pré-ordenada, por subtrair da população o direito de escolha de seus candidatos. No sistema eleitoral vigente, a renovação se deu em 40%.
Imaginemos neste cenário de lista fechada pré-ordenada...
É um pouco disso.
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4 comentários:
O primeiro ponto fundamental a se levar em conta sobre a reforma política é que, na chamada democracia-liberal, o sistema representativo é uma farsa.
Às vezes uma farsa mais elaborada, mas sempre uma farsa.
A luta dos trabalhadores, dentro dos limites da democracia-liberal, deve sempre se pautar para reduzir a influência do poder econômico nas eleições.
Portanto a idéia de uma lista-préordenada de candidatos, com financiamento público exclusivo.
O papel do Senado é simples: deve ser extinto, é um excrescência do império.
Sobre a "renovação" do parlamento: nem sempre a renovação é positiva.
E renovar para eleger Renan Calheiros, Paulo Maluf, Clodovil, e outros do mesmo tipo, no lugar de deputados como Iara Bernardi? Para quê?
Ainda sobre a renovação, mas com pensamento divergente do último: temer a qualidade da renovação é temer o voto popular. Lista pré-ordenada é remontar Arena e MDB, é combater o voto... Devemos entender, então, que Figueiredo é que estava certo, com seu "povo de merda, que não sabe votar"??
Defendo a lista pré-ordenada, pois ela é fundamental para a formação do pensamento ideológico.
As pessoas devem votar em propostas partidárias e não em pessoas.
Quanto ao senado, deve ser extinto, e o dinheiro gasto deve ser redirecionado para a educação.
Quem quiser ter participação eleitoral, deve ter participação partidária. Pois em partidos fortes, não existe democracia.
A democracia participativa, exige a reformulação da constituição, pois ela é incompatível com o atual sistema de leis. Assim defendo a idéia da convocação de uma nova Assembléia Nacional Constituinte, e se o povo quiser, é LULA de novo, outra vez.
Excelente este texto do Daniel, embora eu discorde dele quanto a lista pré-ordenada, acho-a muito mais democrática.
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