Máfia da merenda ataca em SP

JORNAL DE BRASILIA - Além de oferecer comida de má qualidade, esquema direcionava licitações

O Ministério Público (MP) de São Paulo vai encaminhar até a próxima terça-feira uma recomendação à Prefeitura da capital paulista para que suspenda os contratos de fornecimento de merenda escolar firmados em 2006. Segundo o MP, há suspeita de irregularidades. O esquema, apelidado de "máfia da merenda", teria fraudado diversas licitações.

O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, afirmou ontem que quer que o Poder Municipal deixe de lado a terceirização e reassuma o serviço. "Vamos dar à Prefeitura a oportunidade de acabar com essa sangria do dinheiro público", disse Marques, ao se referir às suspeitas de conluio e pagamento de propina envolvendo fornecedores e funcionários públicos.

O promotor ponderou que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pode não aceitar a recomendação. Nesse caso, a promotoria tomaria outras medidas para suspender a terceirização da merenda. Marques não detalhou, no entanto, quais medidas pretende tomar em caso de negativa da Prefeitura. O prazo para que o município reassuma o serviço deve ser de 45 dias.

Ontem, Kassab defendeu a terceirização em uma entrevista coletiva. "As informações de pais, professores e alunos apontam que a qualidade da merenda é satisfatória", disse.

Esquema replicado
O MP na capital encaminhou informações sobre o suposto esquema para pelo menos vinte outras promotorias do Estado e suspeita de irregularidades semelhantes no fornecimento de merenda escolar no Rio Grande do Sul.

Até agora, foram ouvidas pelo MP e pela polícia oito pessoas. Marques disse que pretende convocar no mínimo mais cinco para prestar depoimento. Entre elas, estão o atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone, e secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.

Indícios de conluio
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava "fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar" em São Paulo.

Já a investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão n° 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas.
Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação.

Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos.