Sete partidos políticos (PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB) são citados na Operação Castelo de Areia, deflagrada ontem pela Polícia Federal, como supostos destinatários de doações de recursos ilícitos a partir de esquema envolvendo diretores da construtora Camargo Corrêa e doleiros.
Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais.
A primeira etapa da investigação aponta para evasão de R$ 20 milhões, em estimativa da Procuradoria da República.
A operação prendeu 10 pessoas e vasculhou 16 endereços, onde foram recolhidos computadores, armas, quadros, documentos e pelo menos R$ 1 milhão em dinheiro. A força-tarefa estava em busca de um pen drive onde estaria armazenada a suposta contabilidade paralela da organização e uma lista de políticos beneficiados. Auditores do Tribunal de Contas da União acompanharam a blitz. “Há fortes indícios de que a empresa utilizava-se de offshores e do sistema de dólar cabo para remessas de quantias para o exterior”, disse o delegado Alberto Iegas, coordenador da PF em São Paulo do combate ao crime organizado. Em nota, a Camargo Corrêa negou irregularidades e se declarou “perplexa”.
Quatro executivos da empreiteira foram detidos. Também foram presos quatro doleiros e duas secretárias da diretoria da construtora. Interceptações telefônicas da PF mostram investigados falando de políticos que teriam recebido dinheiro, entre eles os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - R$ 300 mil para o primeiro, R$ 200 mil para o tucano. Os dois confirmaram a captação dos recursos, mas alegam que foram doações registradas na Justiça Eleitoral. Também há citações, em conversas de terceiros que a PF monitorou, ao empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e a um diretor da entidade, identificado como Luiz Henrique. A Fiesp negou participação em qualquer esquema.
fonte: último segundo
Segundo a PF, a trama consistia em licitações fraudulentas, obras públicas superfaturadas e remessa de valores desviados do Tesouro para paraísos fiscais.
A primeira etapa da investigação aponta para evasão de R$ 20 milhões, em estimativa da Procuradoria da República.
A operação prendeu 10 pessoas e vasculhou 16 endereços, onde foram recolhidos computadores, armas, quadros, documentos e pelo menos R$ 1 milhão em dinheiro. A força-tarefa estava em busca de um pen drive onde estaria armazenada a suposta contabilidade paralela da organização e uma lista de políticos beneficiados. Auditores do Tribunal de Contas da União acompanharam a blitz. “Há fortes indícios de que a empresa utilizava-se de offshores e do sistema de dólar cabo para remessas de quantias para o exterior”, disse o delegado Alberto Iegas, coordenador da PF em São Paulo do combate ao crime organizado. Em nota, a Camargo Corrêa negou irregularidades e se declarou “perplexa”.
Quatro executivos da empreiteira foram detidos. Também foram presos quatro doleiros e duas secretárias da diretoria da construtora. Interceptações telefônicas da PF mostram investigados falando de políticos que teriam recebido dinheiro, entre eles os senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - R$ 300 mil para o primeiro, R$ 200 mil para o tucano. Os dois confirmaram a captação dos recursos, mas alegam que foram doações registradas na Justiça Eleitoral. Também há citações, em conversas de terceiros que a PF monitorou, ao empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e a um diretor da entidade, identificado como Luiz Henrique. A Fiesp negou participação em qualquer esquema.
fonte: último segundo
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2 comentários:
Fonte: Globo Online.
"A construtora Camargo Corrêa, que está sendo investigada pela Polícia Federal por desvio de recursos públicos e financiamento ilegal de campanhas políticas , fez várias doações para candidatos do PT. Tais doações são consideradas legais pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alguns candidatos chegaram a receber no ano passado R$ 500 mil. É o caso da candidata a prefeitura de Curitiba, no Paraná, Gleisi Hoffmann, que acabou perdendo as eleições para o tucano Beto Richa. Gleisi recebeu R$ 150 mil no dia 30 de julho, outros R$ 150 mil no dia 22 de agosto e mais R$ 200 mil no dia 29 do mesmo mês.
De acordo com o Ministério Público Federal, entre os partidos que teriam recebido dinheiro por fora, em doações ilegais, estão PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PMDB e PSDB. A operação Operação Castelo de Areia prendeu 10 pessoas na quarta-feira. Nesta quinta-feira, os partidos negaram as irregularidades e lançaram suspeitas sobre a PF . O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que haja uma conotação política na operação da PF .
- A doação foi feita obedecendo a legislação em vigor. Não tenho elementos para avaliar a referida operação, mas considero que a Polícia Federal esteja cumprindo o seu papel constitucional, assim como acredito que a Justiça também o fará - disse Gleisi, atual presidente do PT no Paraná.
O prefeito eleito de Recife, o petista João da Costa Bezerra Filho, recebeu durante a campanha de 2008 R$ 200 mil da Camargo Corrêa. Doações menores foram feitas para Antônio Donato, candidato a vereador por São Paulo (R$ 50 mil), Maria das Dores de Oliveira Viana, candidata do PT a prefeitura de Deodápolis, no Mato Grosso do Sul (R$ 20 mil), Mário Alberto Kruger, que disputou pelo partido a prefeitura de Rio Verde de Mato Grosso (R$ 20 mil), e Sebastião Alves de Almeida, candidato a prefeitura de Guarulhos (R$ 15 mil).
Receberam R$ 5 mil Carlos José de Almeida, que disputou a prefeitura de São José dos Campos, Maria de Fátima Andrade da Silva Prado, candidata a vereadora por Taubaté, Paulo Afonso Mendonça de Siqueira, que disputou a vaga de vereador por Caraguatatuba, e Wagner Ocimar Balieiro, candidato a vereador por São José dos Campos.
Camargo Corrêa doou R$ 6,9 milhões em 2006
De acordo com o site Contas Abertas, que registra os gastos do governo, a Camargo Corrêa doou R$ 6,9 milhões em 2006 para campanhas de diversos partidos. O repasse é legal e também foi registrado no TSE. Na lista dos beneficiados estão os governadores de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB-MG), e da Bahia, Jaques Wagner (PT-BA), além da senadora Roseana Sarney (DEM-MA) e o atual secretário do Trabalho no Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (DEM-SP). Wagner recebeu naquele ano R$ 200 mil da construtora. Os demais receberam R$ 300 mil cada um.
Em 2008, a construtora, que está entre as maiores doadoras em campanhas políticas, repassou R$ 2 milhões para os candidatos que disputaram uma vaga nos pleitos municipais. Conforme o Contas Abertas, a Camargo Corrêa recebeu R$ 129 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos últimos três anos.
Em nota, Afif confirmou que recebeu no dia 6 de setembro de 2006 R$ 300 mil da construtora quando disputava uma vaga no Senado. Segundo ele, o pagamento foi feito em cheque e registrado no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Roseana Sarney disse que todas as doações foram realizadas dentro da lei e preferiu não comentar eventuais problemas de empresas que a apoiaram.
O vereador Antônio Donato, do PT, disse que ficou surpreso com a Operação Castelo de Areia. Ele afirmou que espera que a Camargo Corrêa, uma empresa de tradição no Brasil, tenha feito repasses legais para os candidatos. No Paraná, o prefeito Beto Richa, do PSDB, também recebeu dinheiro da construtora durante as eleições. A Camargo Corrêa, responsável pela construção da Linha Verde, principal obra viária de Curitiba, que liga o norte ao sul da cidade, e a Construtora Triunfo doaram cada uma R$ 300 mil para a campanha do tucano."
Editorial da Folha de São Paulo em 29/03/2009:
"Atrás das grades
Contra o que determinam a lei e os tribunais superiores, autoridades abusam do recurso às prisões preventivas
SETORES da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário acomodam-se, perigosamente, a um método de atuação sensacionalista e truculento. Disseminam escutas e monitoramentos sem o devido controle, criam uma narrativa a partir de meras inferências e deslancham a "operação", uma rede de arrasto de prisões e apreensões do que estiver no caminho.
Investigados por meses sem o saber, detidos e seus advogados não têm acesso ao teor das acusações que embasaram a prisão.
Mas eis que, no dia do espalhafato policial, um senador, acusado de ter recebido R$ 300 mil irregularmente de uma construtora, exibe um recibo: teria sido oficial a doação. A PF não apresentou provas que confirmassem a suspeita lançada a público.
Na falta de apuração e controle competentes, vários policiais, procuradores e até juízes têm apostado na manipulação da opinião pública. Tomam um fato -a impunidade nas camadas mais altas da renda e do poder, motivo de justa indignação popular- como mote de uma cruzada para intimidar pessoas e empresas identificadas com tais "elites".
As prisões que decretam passam a impressão, equivocada, de que o investigado está sendo punido. Detenções provisórias e preventivas não têm nenhuma relação com sentença ou condenação. Num processo ou num inquérito ainda indefinidos, são mecanismos incidentais cujo uso vem sendo banalizado nas esferas inferiores do Judiciário.
A prisão, na fase intermediária do juízo, é reservada pela lei a pessoas que, mediante "prova da existência do crime e indício suficiente de autoria", ameacem a integridade física de outros, a "ordem econômica" e a coleta de provas ou demonstrem propensão à fuga. Fora desses casos excepcionais, a regra constitucional, reafirmada há pouco no Supremo Tribunal Federal, é que o réu responda em liberdade até serem esgotados os recursos.
À luz desse parâmetro -um patrimônio das democracias, que protege o indivíduo contra arbitrariedades de agentes públicos-, não se sustenta o festival de prisões usualmente deflagrado pela PF, com o aval de juízes. Na quarta-feira, até secretárias da construtora Camargo Corrêa foram presas. Se a polícia monitorou suspeitos por mais de um ano e fez as apreensões nos locais escolhidos, qual o sentido de manter funcionários detidos?
Nenhum, responderão as cortes superiores nesses casos, as quais frequentemente têm posto em liberdade pessoas cuja prisão preventiva fora decretada na primeira instância.
E o que dizer, por falar em primeira instância, da condenação a 94 anos de cadeia da empresária paulista Eliana Tranchesi, sob a acusação de práticas lesivas aos cofres públicos e formação de quadrilha? Um facínora que, no Brasil, tenha sequestrado e assassinado duas pessoas não receberá pena superior a 60 anos.
Quando se trata de crimes contra o erário cometidos por pessoas que não ameacem a integridade física de outros, o que importa é que o autor devolva em tempo hábil os valores subtraídos, acrescidos de multas pesadas. A reclusão, se necessária, deveria ser breve -ou substituída por prestação de serviços à comunidade.
Condenar estes réus a décadas num presídio -e, sem motivo plausível, mandar encarcerá-los antes que esteja encerrado todo o circuito processual- responde a uma concepção vingativa e primitiva de Justiça.
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