Se depender apenas do ministro da Defesa, Nelson Jobim, os familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia não serão autorizados a participar dos trabalhos de escavações na região do confronto.
Jobim alega que os familiares são “parte envolvida” no processo que exigiu a busca pelas ossadas.
O deputado Paulo Teixeira discorda: “A participação dos familiares traria mais transparência a esse processo de reconciliação nacional”, disse o parlamentar paulista.
O debate ocorreu no dia 9 de julho, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.Além dos familiares dos mortos, também ficarão de fora, segundo Jobim, advogados, o Ministério Público e políticos com mandatos.
O conflito, no qual morreram 67 guerrilheiros do PC do B, ocorreu de 1972 a 1975 na região conhecida como Bico do Papagaio, no sul do Pará. Até agora, apenas duas ossadas foram identificadas.
A procura pelos corpos cumpre uma decisão da Justiça que exige, da União, a localização das ossadas e o traslado para que as famílias possam sepultar seus mortos. “Esse é um direito universal do Homem, que vale mesmo em legislação de guerra. Nenhuma legislação autoriza a eliminação física dos adversários”, lembrou Paulo Teixeira.
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) aproveitou sua intervenção para questionar ao ministro da Defesa por que motivo a Secretaria Especial de Direitos Humanos não integra o Grupo de Trabalho encarregado de localizar os restos mortais dos guerrilheiros. Paulo Teixeira endossou. “Será que a dificuldade para localizar e entregar esses mortos a seus familiares tem relação com o temor de que se comprovem práticas cruéis?”. E questionou ainda:”Por que o ministro dos Direitos Humanos (Paulo Vanucchi), não está representado como está o Ministério da Defesa”?
O ministro Jobim garantiu aos parlamentares que “vai recuperar a memória do Araguaia, custe o que custar”. E disse que será criado um Comitê Interinstitucional de Supervisão do grupo de trabalho a ser formado por notáveis e por representantes da sociedade civil, com a missão de monitorar sua atuação.Jobim disse ainda que chegou a um acordo nesse sentido com o ministro Paulo Vannuchi, chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que desde o início montou uma trincheira junto com familiares e membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos, contra a entrega do comando do grupo de trabalho ao Ministério da Defesa.
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