O Brasil e os desafios climáticos

O mundo todo está com suas atenções voltadas para a Conferência do Clima, principal evento mundial, que acontece na cidade de Copenhague, na Dinamarca, neste mês de dezembro. Delegações compostas por chefes de Estado, altos escalões de governos, empresários, especialistas e representantes da sociedade civil estão concentrados na construção de um acordo que ofereça compromissos de diminuição dos gases de efeito estufa, que têm provocado profundas mudanças climáticas.

As mudanças climáticas são provocadas pelo modelo de utilização intensiva de carbono nas economias modernas. Tal modelo surgiu por meio da revolução industrial que, há mais de duzentos anos, a partir da máquina a vapor, inaugurou um modelo produtivo baseado em combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo.

Os países que lideraram a revolução industrial foram aqueles que conseguiram o mais alto grau de desenvolvimento, e se utilizaram e ainda utilizam intensamente os combustíveis fósseis. Por conta disso, são os países de maior responsabilidade pela atual situação de aquecimento global.

O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas) alertou, nas suas previsões em 2006, os preocupantes efeitos das mudanças climáticas para a humanidade e ajudou a intensificar os esforços para que as nações se comprometessem com a sua diminuição.

Cabe aos países ricos assumir compromissos obrigatórios de diminuição de emissão de gás carbônico na natureza. Nossa expectativa é que saia da Conferência do Clima o conjunto dos compromissos e os mecanismos de garantia da sua efetivação.

O Brasil deu uma enorme contribuição para que a conferência avance nos seus propósitos. A decisão dopresidente Lula de assumir compromissos voluntários de diminuição de emissões de gases de efeitos estufa, obrigou os países mais renitentes, como os Estados Unidos e a China a se posicionarem-se na direção de também assumir compromissos efetivos. A eleição de Barack Obama nos EUA representou uma superaçãodo boicote da era George W. Bush ao Protocolo de Kyoto.

Resta ao país uma tarefa difícil: preparar a sua economia para cumprir tais objetivos. Nossas maiores fontes de emissão são o desmatamento e as queimadas, principalmente nos biomas amazônico e cerrado.

O esforço que vem sendo feito de diminuir o desmatamento tem apresentado resultados favoráveis. Porém temos de zerar o desmatamento. A maneira mais efetiva é ampliar os recursos para um fundo que valorize a floresta de pé, pagando pelos serviços ambientais que tais biomas prestam à toda humanidade. Daí a importância de garantir que os países desenvolvidos que já desmataram suas florestas contribuam para a formação do fundo de valorização da floresta de pé.

Outro medida necessária é melhorar o padrão produtivo nessas regiões, para que a agricultura e a pecuária possam se desenvolver nas terras já desmatadas e não avancem mais sobre a floresta. A exploração da madeira deve seguir rigidamente as normas de manejo sustentável.

Uma nova economia deve ser estimulada nessas regiões, baseada em uma indústria que explore nossa biodiversidade e desenvolva uma indústria farmacêutica, de cosmético, química e de alimentos que possa explorar de maneira sustentável nosso patrimônio ambiental.

Outro aspecto é a adoção de fontes renováveis na matriz energética. Nossa matriz é privilegiada em relação ao resto do mundo, pela força da hidroeletricidade e do etanol na nossa matriz energética.

Temos que ampliar a utilização de energia limpa, seja pela ampliação do nosso potencial hidroelétrico, dodesenvolvimento da segunda geração da biomassa, da utilização dos nossos potenciais eólico e solar. Outro aspecto importante a adoção de mecanismos de eficiência energética.

Nas cidades brasileiras, muito há que ser feito. Temos que mudar nossos hábitos de produção das cidades e de consumo. Desenvolver o conceito de arquitetura bioclimática para conservar energia, implementar a reciclagem de lixo em grande escala e ampliar a oferta de transporte coletivo, através de soluções de mobilidade que promovam o uso de energia limpa.

Creio que a sociedade brasileira está disposta a dar a sua contribuição para evitar o aquecimento global. Temos uma intensa tarefa pela frente para legar as futuras gerações um planeta mais equilibrado.

Paulo Teixeira, deputado federal (PT/SP)