25 fevereiro, 2009

Médico agredido em Brigadeiro Tobias

O Dr. Miguel Estaregui, que trabalha há mais de vinte anos no Pronto Atendimento do bairro de Brigadeiro Tobias, foi brutalmente agredido na noite do dia 21 de Fevereiro (Domingo). Ele recebeu socos e chutes do acompanhante de uma paciente.

O médico estava realizando a sutura no ferimento de um paciente, quando três homens (alterados) entraram na unidade trazendo uma mulher que diziam haver tentado suicídio cortando os pulsos. Os acompanhantes exigiram que o Dr. Miguel parasse o atendimento que estava realizando para atender a moça, porém, como foi constatado que a moça não fora feliz em seu intento suicida - tendo apenas riscado o braço com algum objeto cortante - o médico continuou o atendimento do primeiro paciente. Os dois rapazes partiram para cima do médico dando-lhe socos e chutes, depois de apartados pelo motorista da ambulância e duas auxiliares de enfermagem, os agressores partiram dizendo que voltariam para matá-lo.

A moça que permaneceu todo o tempo "desfalecida", quando percebeu a confusão, saiu correndo; os agressores, de aproximadamente 22 anos, saíram em seguida e entraram num veículo Astra. Segundo testemunhas que estavam no Pronto Atendimento e os vizinhos, a moça estava de biquine, um indício de que provavelmente estivessem passando o final de semana em alguma das chácara da região de Brigadeiro Tobias.

A polícia demorou cerca 30 minutos para chegar ao local, o que deixou o restante dos funcionários com grande sensação de insegurança. Sempre houve um Guarda Municipal de plantão na unidade e outro no Casarão de Brigadeiro Tobias, no passado várias brigas e agressões puderam ser impedidas, entretanto, no final do ano passado, a Prefeitura resolveu retirar os GMs do PA. O fato mostrou que toda a população do bairro esta vulnerável, Brigadeiro Tobias é um bairro bastante afastado e mesmo assim não fica nenhuma viatura da PM ou da Guarda Municipal.

O Dr. Miguel Estaregui é muito querido no bairro e a população fez circular uma lista de assinatura, pedindo para que a Prefeitura tome providências.

A "ditabranda"

Prezado senhor,

dentre suas muitas atividades, é ao membro do Conselho Editorial da Folha de S. Paulo que me dirijo.

E o faço na condição de cidadão brasileiro indignado com o falseamento da verdade histórica no editorial Limites a Chávez, de 17/02/2009, quando o regime despótico de 1964/85 recebeu a designação mistificadora de "ditabranda", um escárnio para todos que padecemos sob o pior totalitarismo que este país já conheceu, responsável pela tortura de dezenas de milhares de cidadãos, pelo assassinato de centenas de resistentes (desde os que não suportaram as sevícias até os capturados com vida e friamente executados), por estupros e por ocultação de cadáveres, além de um sem-número de violações dos direitos constitucionais dos brasileiros.

Falo também como vítima direta dessa ditadura, já que fui sequestrado, torturado, lesionado para sempre e coagido a participar de uma farsa televisiva altamente lesiva à minha imagem.

E, ainda, como leitor da Folha a quem é sistematicamente escamoteado o direito de resposta e de apresentação do "outro lado", seja com a concessão de espaços ínfimos no Painel do Leitor para repor a verdade dos fatos em episódios nos quais as versões deformadas ou falaciosas tiveram grande destaque editorial, seja com a total desconsideração por minhas mensagens.

É o que acaba de acontecer, pois a Folha ignorou olimpicamente minha mensagem de crítica ao lançamento do neologismo "ditabranda", meu protesto ao ombudsman (que nada respondeu) e minha mensagem de crítica ao ataque descabido da redação a dois ilustres defensores dos direitos humanos.

Venho reiterar que a Folha deve aos brasileiros um editorial esclarecendo exatamente qual é a sua posição sobre a ditadura dos generais, pois um assunto de tamanha gravidade não pode ser tratado de forma tão apressada e superficial como o foi no editorial de 17/02 e nas notas da redação de 19/02 e 20/02.

E também que deve desculpas aos professores Fábio Konder Comparato e Maria Vitória Benevides, pois é simplesmente ridícula a presunção de que, antes de se pronunciarem sobre a ditadura que vitimou seu país, eles seriam obrigados a um posicionamento público sobre os regimes políticos de outras nações.

A Folha não incidiu apenas no erro da falta de cordialidade, como pretende o ombudsman, mas fez acusações insustentáveis contra dois cidadãos respeitados e ofendeu a inteligência dos seus leitores, ao misturar tão grosseiramente alhos com bugalhos, na linha do besteirol característico de sites fascistas como o Ternuma.

Se a Folha agora quer ter rabo preso com a extrema-direita, que, pelo menos, o assuma francamente. Caso contrário, que reconheça, também francamente, ter incidido em excessos que não definem sua verdadeira posição.

O que não pode é, simplesmente, encerrar de forma unilateral um debate que desnecessariamente provocou e agora se voltou contra si, deixando de dar satisfações e esclarecimentos aos leitores que sentiram-se atingidos por seus textos.

Sem mais,

CELSO LUNGARETTI

Autor do livro "Náufrago da Utopia", participou da resistência à ditadura militar, como ativista do movimento secundarista (1967/68) e militante da Vanguarda Popular Revolucionária (1969/70).

fonte: blog Náufrago da Utopia

23 fevereiro, 2009

Ainda sobre os novos cargos na câmara de vereadores

Os leitores José e Márcia Regina questionam a posição do blog sobre a criação de 26 novos cargos na câmara de vereadores em Sorocaba.

O blog já havia se manifestado no post "Farra do boi na câmara de vereadores".

Acredito que o título da postagem fale por si.

Os leitores também questionam a posição do vereadores do PT, Izídio e França, que votaram a favor do projeto.

Para responder, li o capítulo I do Capital, fiz algumas pesquisas em Gramsci e descobri o seguinte: foi por safadeza mesmo. Oportunismo puro.

Posso garantir que a maioria dos petistas é contra tal situação.

Entidades estudantis representaram junto ao Ministéorio Público pela abertura de inquérito civil público para investigar possível ato de improbidade administrativa. No documento, os líderes estudantis Gilson Amaro de Freitas, do diretório central da Universidade de Sorocaba (Uniso), e Marcos Roberto Coelho, do centro acadêmico de Direito da Universidade Paulista (Unip), alegam que o ato da Câmara feriu os princípios da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência da administração pública, previstos na Constituição Federal. (fonte: G1)

Gilson é do PSOL. Marcos Roberto, o Latino, é do PT.

Ou seja, nem tudo está perdido.

De qualquer forma, mandei um e-mail para o Izídio, para o França e para o Paulo Henrique (presidente do PT), nos seguintes termos:

Companheiro:

Por que você foi favorável a criação de 26 novos cargos na câmara de vereadores?

Por acaso fumou maconha estragada?

Aguardo sua resposta

Carinhosamente

Reinaldo

Se algum deles responder, publico aqui.

19 fevereiro, 2009

No carnaval, esperança
Que gente longe viva na lembrança
Que gente triste possa entrar na dança
Que gente grande saiba ser criança...

18 fevereiro, 2009

Izídio quer suspensão do IPTU e das taxas de água e esgoto para desempregados

O vereador Izídio Correia (PT) protocolou dois requerimentos solicitando ao Prefeito Vitor Lippi a suspensão, por seis meses, do pagamento do IPTU e das taxas de água e esgoto para aqueles trabalhadores "que perderam seus empregos por conta da crise econômica". Estas foram as primeiras medidas tomadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores após a audiência pública, convocada pelo vereador Hélio Godoy, realizada na Câmara dos Vereadores de Sorocaba, no último dia 16, que debateu a crise econômica internacional.

Naquela oportunidade, os professores doutores em Economia da Universidade de Sorocaba, Ludwig Plata e Flaviano Lima expuseram em detalhes – para uma platéia composta por menos da metade dos vereadores que compõem a Câmara Municipal – as raízes e desdobramentos da crise que teve sua origem nos empréstimos imobiliários de baixa segurança (subprime) nos Estados Unidos. Plata apresentou dados e expectativas de crescimento para este ano: a economia mundial deve crescer em torno de 3%; o Brasil deve acompanhar este índice, mas os EUA não devem passar de 1,7%.

O professor Flaviano Lima trouxe números de Sorocaba. O PIB da cidade está em torno de R$ 12 bilhões, alavancado principalmente pelos setores de serviços e indústria. E propôs a criação de um grupo local, reunindo sindicatos de trabalhadores, empresários, universidades e poder público, para monitorar os desdobramentos da crise econômica. Lima elogiou a forma como o governo federal vem enfrentando a crise.

17 fevereiro, 2009

El Pais: " Lula es un geneo"

ANÁLISISY
Lula se ‘comió′ a la oposición
[Lula comeu a oposição]
JUAN ARIAS 16/02/2009
En la política brasileña se ha producido un fenómeno único en América Latina y quizás en el mundo: el carismático presidente de la República, Luiz Inácio Lula da Silva, y su Ejecutivo, que gozan de un 84% de popularidad tras seis años de Gobierno, se han comido a la oposición. Y no lo han hecho con métodos antidemocráticos, sino apropiándose de sus banderas.
Ya se sabía que Lula es un genio político, que ha sabido vencer las reticencias en el seno de su propio partido, el Partido de los Trabajadores (PT); de hecho, se dispone a elegir a una mujer, la ministra Dilma Rousseff, como su sucesora en la candidatura a la presidencia en 2010, a pesar de que nunca ha disputado unas elecciones y no es un personaje excesivamente grato para el PT.
Pero lo que nadie imaginó jamás es que sería capaz de eliminar democráticamente a la oposición. Tanto a la de derechas como a la de izquierdas.
¿Cómo lo ha conseguido? Con una política que, poco a poco, ha ido segando la hierba bajo los pies de sus opositores. A la derecha le ha cortado las alas mediante una política macroeconómica neoliberal que le está proporcionando buenos resultados en estos momentos de crisis financiera mundial gracias a las reservas acumuladas.
Al mismo tiempo, ha puesto coto a las ínfulas de algunos de los movimientos sociales más radicales, como el de los Sin Tierra (MST), cuyas acciones ha criticado tachándolas de ilegales y a quienes ha conminado a respetar la ley vigente. Y también ha mantenido una política medioambiental más bien conservadora, algo que agrada a los terratenientes y grandes exportadores, que forman el núcleo más derechista del Parlamento.
También ha frenado a las izquierdas. Ha conseguido acallar a la izquierda minoritaria con una política volcada en las capas más pobres del país, que ha hecho que seis millones de familias hayan pasado a las filas de la clase media baja y abandonado su estado de miseria atávica. Ha abierto el crédito a los pobres, que ahora, con sólo cuatro euros, pueden abrir una cuenta en el banco y tener una tarjeta de crédito, lo que les convierte en partícipes de la rueda de la economía nacional.
[...]
Pero todo ello choca con el muro de la dialéctica política de Lula: su carisma acaba neutralizando incluso a quienes antaño fueron sus mayores antagonistas.
Leia no El Pais

16 fevereiro, 2009

Um ilustre "refugiado" político

Não visitava Brasília havia mais de trinta anos. Voltei para o Distrito Federal em 2002, convidado pelo Correio Braziliense para escrever um texto sobre o biênio 68/69, quando morei na Capital e fui estudante de um colégio de aplicação, o extinto CIEM.

Estava ansioso para rever os lugares que havia frequentado; a cidade, que na década de 60 suscitava medo e angústia, agora era um espaço de liberdade, sem os ameaçadores tanques do exército e viaturas policiais que circulavam nos Eixos, na estação rodoviária, na entrada do campus da Universidade de Brasília.

Antes de irmos para o hotel, meu amigo do Correio deu uma volta pelo Plano Piloto. Me lembrei do poema Brasília enigmática, de Nicolas Behr:

Brasília, faltam exatos 3.232 dias
para o nosso acerto de contas

me deves um poema
te devo um olhar terno

na beira do paranoá pego um pedaço de pau
entre um pneu velho e um peixe morto
(uma garça por testemunha)

não me reconheces
não te reconheço.

Não me reconheces, não te reconheço. E então paramos diante do Lago Norte, de onde avistei a cidade que escondia sua periferia pobre: as outras cidades habitadas pelos filhos e netos de imigrantes que construíram a NOVACAP. Quase não reconheço a Brasília da década de 60, mas minha memória girava e dava cambalhotas e eu podia rever cenas de brutalidade e terror.

De longe, eu contemplava a Asa Norte quando notei, perto da beira do lago, uma figura sentada entre dois homens altos e fortes. Me aproximei da beira e olhei o ombro caído e a cabeçorra de um homem muito idoso. Um velho magro, sentado numa cadeira de rodas, contemplando um lago. Era um quadro quase sublime, um desses quadros que inspiram um poema sobre a decadência, o fim, a fugacidade de tudo. Perguntei ao meu amigo quem era aquele pobre ancião.

Você quer saber?

Claro, respondi.

É Alfredo Stroessner, nosso mais ilustre refugiado político, respondeu meu amigo.

Senti um calafrio. Pensava que era apenas um lance de humor do meu amigo. Mas não. Ali estava ele, o personagem em carne e osso, um dos ditadores mais sanguinários desta América.

Ele contemplava a água calma do lago, como se a superfície escura refletisse o passado glorioso do homem agora sentado, um passado encharcado de sangue e sofrimento. Sangue e sofrimento do povo paraguaio.

Antes de escrever esta crônica, li alguns artigos sobre a investigação dos crimes de Alfredo Stroessner, que governou seu país no período de 1954 a 1989. O relatório da Comissão de Verdade e Justiça, presidida pelo bispo católico Mario Medina é um inventário de atrocidades: 128 mil vítimas de perseguições, quase 20 mil registros de tortura e detenções arbitrárias, mais de 3 mil exílios forçados, além de centenas, talvez milhares de mortos e desaparecidos.

Lembrei da leitura de Yo el Supremo, de Augusto Roa Bastos, um dos mais importantes romances históricos da América Latina. A loucura feroz e homicida do ditador Gaspar Rodrígues de Francia só encontra paralelo no poder tirânico, absoluto e não menos homicida de Alfredo Stroessner. Yo el Supremo é ambientado na primeira metade do século 19, mas pode ser lido como se estivesse situado no longo e terrível governo de Stroessner, reeleito várias vezes presidente em eleições fraudadas pelo partido Colorado, que era um grotesco arremedo de uma agremiação política democrática. Por isso o livro de Roa Bastos foi proibido no Paraguai e na Argentina, quando esses dois países foram governados por ditadores.

O velho sentado numa cadeira de rodas pensava nos milhares de paraguaios assassinados, torturados, exilados? Nos índios e fazendeiros cujas terras foram usurpadas e doadas aos amigos do ditador? Ou pensava com nostalgia no tempo em que Ele, o Supremo, era o próprio Estado e seu aparelho repressivo? O Estado que, este sim, é o supremo terrorista da era moderna, capaz de assassinar deliberadamente crianças, mulheres e civis indefesos. Não por acaso os arquivos descobertos depois que Stroessner deixou o poder são conhecidos como "Os arquivos do terror".

Alfredo Stroessner contemplava todas as manhãs o Lago Norte. Ele morou quase 17 anos em Brasília, onde morreu no dia 16 de agosto de 2006. Não sei se dormia com sonhos nostálgicos do poder tirânico, ou se despertava com os gritos de homens e mulheres torturados pelos subordinados do ditador.

Aos leitores que desconheciam a longa e tranquila temporada desse ilustre senhor em Brasília, convém lembrar que, em 1989, o governo brasileiro concedeu abrigo político a Alfredo Stroessner. Não sei se isso aconteceu no governo Sarney ou Collor, mas isso tem alguma importância? Isso muda o nosso pendor à bondade e à política de boa vizinhança?

Milton Hatoum é escritor, autor dos romances Órfãos do Eldorado, Dois Irmãos, Relato de um Certo Oriente e Cinzas do Norte.

Publicado em Terra Magazine

11 fevereiro, 2009

Algo de podre no reino da dinamarca serrista

Policial civil denuncia "cupula" da Policia
AE - Agencia Estado

O investigador Augusto Pena acusou 20 policiais civis de corrupção em seu depoimento aos promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), em Guarulhos (SP). Preso desde maio de 2008 sob a acusação de achacar lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC), o policial resolveu depor em troca de possível delação premiada, o que reduziria sua pena.

O policial contou que era o responsável por distribuir o dinheiro arrecadado pelo esquema criminoso e disse que foi ameaçado por um delegado, que teria tentado comprar seu silêncio. Ontem, Pena acusou o ex-secretário adjunto da Segurança Pública Lauro Malheiros Neto de receber propina dentro de seu gabinete. O dinheiro serviu para que fosse anulado o processo administrativo que levou à expulsão de três policiais civis do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic).

MP estuda ação contra secretários

O procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, admite que pode investigar os gastos com operações policiais reservadas realizadas no primeiro semestre do ano passado pelo secretário de Segurança Pública de São Paulo, Ronaldo Bretas Marzagão. O antecessor de Marzagão na pasta, Saulo Abreu, também pode ser investigado. Grella Vieira disse que está tomando providências sobre o assunto. “Preciso de mais detalhes para decidir se vamos ou não instaurar um procedimento. Tanto Saulo quanto Marzagão podem ser investigados”, afirmou

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) convocou Marzagão para explicar as despesas. Assinado pelo conselheiro Eduardo Bittencourt Carvalho, o despacho foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado e dá 15 dias para Marzagão se apresentar. A convocação, inédita na história recente, foi motivada por reportagens publicadas em dezembro pelo Estado.

O gabinete de Marzagão gastou em dinheiro vivo mais do que foi destinado a operações policiais reservadas do Departamento de Investigação sobre Narcóticos (Denarc), do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Corregedoria da Polícia Civil. Tudo isso sem efetuar prisão, infiltração no crime organizado ou instaurar inquérito. Ontem, o secretário disse que prestará os esclarecimentos ao TCE. Na convocação, ressalta-se que a chefia de gabinete da secretaria é um órgão político e não de execução, o que impediria despesas sem identificação.

Entre as compras efetuadas pelo departamento constam aparelhos de ginástica.

Nessa rubrica, a gestão de Abreu gastou R$ 2,2 milhões e a de Marzagão, R$ 479 mil.

10 fevereiro, 2009

Sugestão de Leitura

Imprescindível, para todos os interessados no futuro da humanidade, a leitura de dois artigos publicados pela Agencia Carta Maior.

Em "Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias", István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Já em "Dentro da noite veloz: um balanço do FSM de Belém", Raphael Fernandes Alvarenga, doutor em Filosofia pela Université Catholique de Louvain, aponta que não compreendermos a superação da sociedade atual como um imperativo histórico, envelheceremos mais uma geração e aí talvez já será tarde demais. Esperemos que o FSM se firme como um espaço no qual mulheres e homens possam dar uma expressão política a seus interesses, aspirações existenciais e potenciais rebeldes.

08 fevereiro, 2009

Battisti e El Negro

Após a imprensa paulista ter criticado duramente o governo brasileiro por conceder status de perseguido político ao militante comunista Cesare Battisti, a polícia de São Paulo é quem tem que dar explicações, falo sobre o asilo que deu ao traficante mais procurado pela Interpol, o mexicano Carlos Ruiz Santamaría.

A imprensa europeia esta cobrindo com bastante alarde o caso. Gostaria de saber o que dirá, agora, a Imprensa da Chuiça (São Paulo).

Quem é que envergonha o Brasil lá fora, Tarso Genro ou José Serra?

Traficante internacional obtém asilo em São Paulo

A polícia de São Paulo, pelo que tudo indica, protegeu da Interpol o traficante mexicano Carlos Ruiz Santamaría, conhecido na Espanha como El Negro. Santamaría era furagido da justiça espanhola, desde sua condenação pelo envolvimento na maior rota de transporte de drogas para a Europa.

Em Abril de 2008 El Negro foi "preso" pelo Denarc (Dep. de Investigações sobre Narcóticos)portando 60 comprimidos de ecstasy e foi apresentado à justiça como Manoel Oliveira Ortiz, um mineiro de Borda da Mata.

El Negro teria dado uma de mané, ou melhor, de mané-mineiro, e na melhor das hipoteses enganou a polícia paulista.

Após nove meses de residência no CDP de Pinheiros, um policial do Deic (Del. de Investigações Criminais), que investigava lavagem de dinheiro, chegou até Manoel Ortiz e desconfiou da nacionalidade do prisioneiro, principalmente deóis de ao ouvir El Negro contar histórias sobre seu "niño".

O Deic fez o que o Denarc deveria ter feito, ou seja, investigou o caso e descobriu que Santamaría portava documentos falsos no momento de sua prisão e, em seus vários interrogatórios, o advogado teria declarado que ele só falaria na presença de um juiz.

Mesmo com a descoberta tendo sido feita pela própria polícia paulista, é muito difícil acreditar que os policiais que efetuaram a prisão foram apenas incompetentes. É difícil acreditar que o escrivão de polícia, o delegado e os carcereiros, não tenham desconfiado que sotaque não era de Minas, por outro lado, se é verdade que Santamaría permaneceu todo esse tempo completamente mudo, é ainda mais difícil acreditar que nenhum policial tenha desconfiado desse fato.

Conforme apurou o Jornal da Tarde (do último dia sete), Santamaria era sócio do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía.

Sua ligação com o traficante colombiano gera ainda mais desconfiança, pois, policiais de São Paulo foram acusados de colaborar com Abadia e fazer vista grossa para a sua quadrilha, que atuou livremente em São Paulo por mais dois anos. O próprio Abadía, depois de preso pela Policia Federal, afirmou que a melhor forma de acabar com o crime em São Paulo seria fechando o Denarc. Agora, a polícia de São Paulo mantém em seu poder o traficante mais procurado pela Interpol durante nove meses, seria muito otimismo acreditar que foi apenas incompetência.

El Negro, ou El minerito, como prefere a competente polícia paulista, mantinha na Espanha, uma base para distribuição de cocaína em toda a Europa, sendo ainda o responsável pela cotação do preço da droga no continente.

06 fevereiro, 2009

Máfia da merenda ataca em SP

JORNAL DE BRASILIA - Além de oferecer comida de má qualidade, esquema direcionava licitações

O Ministério Público (MP) de São Paulo vai encaminhar até a próxima terça-feira uma recomendação à Prefeitura da capital paulista para que suspenda os contratos de fornecimento de merenda escolar firmados em 2006. Segundo o MP, há suspeita de irregularidades. O esquema, apelidado de "máfia da merenda", teria fraudado diversas licitações.
O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público e Social, afirmou ontem que quer que o Poder Municipal deixe de lado a terceirização e reassuma o serviço. "Vamos dar à Prefeitura a oportunidade de acabar com essa sangria do dinheiro público", disse Marques, ao se referir às suspeitas de conluio e pagamento de propina envolvendo fornecedores e funcionários públicos.
O promotor ponderou que o prefeito Gilberto Kassab (DEM) pode não aceitar a recomendação. Nesse caso, a promotoria tomaria outras medidas para suspender a terceirização da merenda. Marques não detalhou, no entanto, quais medidas pretende tomar em caso de negativa da Prefeitura. O prazo para que o município reassuma o serviço deve ser de 45 dias.
Ontem, Kassab defendeu a terceirização em uma entrevista coletiva. "As informações de pais, professores e alunos apontam que a qualidade da merenda é satisfatória", disse.
Esquema replicado
O MP na capital encaminhou informações sobre o suposto esquema para pelo menos vinte outras promotorias do Estado e suspeita de irregularidades semelhantes no fornecimento de merenda escolar no Rio Grande do Sul.
Até agora, foram ouvidas pelo MP e pela polícia oito pessoas. Marques disse que pretende convocar no mínimo mais cinco para prestar depoimento. Entre elas, estão o atual secretário municipal da Saúde e ex-secretário de Gestão, Januário Montone, e secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider.
Indícios de conluio
A Secretaria de Direito Econômico (SDE), braço do Ministério da Justiça especializado na defesa da concorrência, também emitiu parecer em que apontava "fortes indícios de conluio entre os licitantes do setor de merenda escolar" em São Paulo.
Já a investigação da Promotoria de Justiça da Cidadania e do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec) do MPE tem como alvo o pregão n° 73/2006. Ao todo, dez empresas apresentaram propostas.
Elas passaram a receber R$ 200 milhões por ano da Prefeitura pelo serviço. A suspeita dos promotores e da SDE, com base em depoimentos de ex-funcionários das fornecedoras e em um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) contratado pela Secretaria de Gestão, é de que tenha sido montado um cartel (esquema para prejudicar concorrentes) para vencer a licitação.
Também se apura o não cumprimento do contrato, uma vez que a merenda era de baixa qualidade e, às vezes, estava estragada, além do pagamento de propina e benesses a funcionários públicos.

05 fevereiro, 2009

Abaixo-assinado exige redução de IPVA em São Paulo.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) está liderando um movimento por redução na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em São Paulo, por meio de um abaixo-assinado pela Internet. A iniciativa tem como objetivo envolver a sociedade na discussão das alíquotas cobradas dos proprietários de veículos pelo governo paulista, que estão entre as mais altas do Brasil.Neste momento, em que a crise econômica mundial começa a afetar a produção e os empregos no país, a proposta de reduzir o peso do imposto tem como argumento não só o benefício aos contribuintes proprietários de carros, mas também a manutenção de postos de trabalho de milhares de brasileiros.
Clique no link abaixo para participar:

Farra do boi na câmara de vereadores

Os 20 vereadores sorocabanos votam, amanhã, um pacotão de projetos que cria 26 novos cargos no Legislativo, com salários que chegam a R$ 10.728,69 (maior que o salário dos próprios vereadores) e aumentam a folha de pagamento da Câmara em R$ 1 milhão por ano.

Votam, também, o reajuste salarial do prefeito Vitor Lippi (PSDB), em 4,37% (de R$ 17.132, 47 para R$ 17.881,16) e o reajuste salarial dos 22 secretários, em 4,37% (de R$ 10.279,48 para R$ 10.728,69). Aliás, é muito mais vantajoso ser prefeito de Sorocaba do que Presidente da República, já que o nosso alcaide recebe um salário maior do que o Presidente Lula.

Os vereadores votam, ainda, a redução da jornada semanal de trabalho, de 35 horas para 30 horas, dos servidores efetivos com nível superior da Casa de Leis.

De fato, esse pessoal trabalha demais.

O projeto é tão generoso que fez o indeciso Crespo abandonar sua vaga de deputado estadual para permanecer vereador.

O jornal Cruzeiro do Sul, a voz da maçonaria, aconselhou Crespo a permanecer vereador, já que como deputado estadual ele estaria condenado ao "ostracismo" político, distante de Sorocaba.

Sim, ser deputado estadual é ser condenado ao ostracismo. E ser vereador em Sorocaba e debater o nome de logradouros públicos com figuras do quilate de Rubi, Cláudio do Sorocaba I, dentre outros, é o ó do borogodó da política sorocabana.


04 fevereiro, 2009


Massacre de Gaza
Pontos de referência essenciais

O martírio da população da Faixa de Gaza tem sido enquadrado por uma orquestração mediática que manipula e desinforma, submerge informação verídica e opinião construtiva, esconde as questões de fundo, banaliza e absolve os piores crimes. Importa por isso não perder de vista pontos de referência fundamentais.
A raiz do conflito. É necessário não esquecer, como pretende a propaganda sionista, que ela reside na expulsão violenta de milhões de palestinianos das suas terras e das suas casas e na transformação da vida das populações dos territórios ocupados num autentico inferno. Enquanto os direitos nacionais do povo palestiniano não forem reconhecidos e respeitados, enquanto não for criado e garantido um Estado palestiniano independente e soberano com capital em Jerusalém, enquanto não forem implementadas as resoluções da ONU sobre a questão palestiniana, não haverá uma paz justa e duradoura na região. As incontáveis «tréguas», «acordos» e «processos de paz» que se têm sucedido, ignorando ou subalternizando sempre esta questão central, só têm servido para consolidar no terreno as posições do ocupante.
Um Estado fora da lei. A coberto de uma fachada interna «democrática» e da manipulação das terríveis perseguições de que os judeus foram vítimas pela Alemanha de Hitler, Israel tornou-se num Estado que viola sistematicamente a legalidade internacional e que, à semelhança do nazismo, recorre a práticas caracterizadas pelo desprezo pela vida humana, a crueldade, a retaliação e perseguição em massa. É necessário chamar as coisas pelos nomes e não fechar os olhos a uma realidade que os massacres de Gaza tão dramaticamente denunciam.
A responsabilidade dos EUA. Fortemente militarizado, com um Exército e serviços secretos sofisticados, dispondo de armas nucleares e químicas nunca declaradas, Israel é entretanto um Estado cujo poder depende dos EUA e a sua criminosa política de terrorismo de Estado é afinal expressão da política terrorista do imperialismo norte-americano. Israel não é mais que uma fortaleza avançada dos EUA para a sua estratégia de domínio do Médio Oriente. A comprová-lo está o acordo entre Israel e os EUA, assinado em plena ofensiva assassina, visando a extensão das operações navais norte-americanas na região, numa escalada agressiva já denunciada pela FDLP e por outras forças progressistas palestinianas.
A cumplicidade da União Europeia. Em ano de eleições para o Parlamento Europeu ganha ainda maior relevância a cumplicidade da UE com os crimes das tropas israelitas. Em plena ofensiva contra Gaza, em lugar da condenação e sanções ao agressor, a UE oferece a Israel o reforço do seu estatuto de associação. E o PE adopta por esmagadora maioria uma resolução que os deputados do PCP não puderam acompanhar por colocar no mesmo plano agressor e agredido, iludir as questões de fundo e pôr a UE uma vez mais a reboque dos EUA.Realidades de sinal contrário
A ONU. Salta à vista a impotência da ONU e a instrumentalização do seu Conselho de Segurança e do seu Secretário-Geral, Ban Ki-moon, um ridículo homem de palha do imperialismo. Situação perigosa recordando o lamentável desempenho da Sociedade das Nações que precedeu a II Guerra Mundial. Simultaneamente, verifica-se também uma realidade de sinal contrário, positiva, que a generalidade da comunicação social silenciou: coragem e dignidade do Presidente da Assembleia-Geral da ONU, Miguel D’Escoto, que, coerente com os valores da revolução sandinista de que foi protagonista destacado, não hesitou em denunciar os crimes dos agressores e em afirmar que «Israel não é mais do que um tentáculo dos EUA nessa parte do mundo». Coragem e dignidade também na Comissão de Direitos Humanos da ONU com uma excelente Resolução exigindo a imediata retirada de Israel da Faixa de Gaza aprovada por 33 votos contra 1 (do Canadá) e 13 abstenções, significativamente de países da UE e outros aliados dos EUA.
Portugal. O seguidismo do Governo do PS em relação aos EUA, à UE e à NATO é uma vergonha. Noticia-se que o Governo não autorizaria a passagem por Portugal de armas para Israel. Mas as Lages lá estão para o que os EUA entenderem necessário às suas «operações encobertas» de subversão e agressão, nomeadamente no Médio Oriente e é cada vez mais frequente, como agora no Afeganistão, a participação das Forças Armadas portuguesas em operações de guerra imperialista.
A luta. Só a luta anti-imperialista, a solidariedade internacionalista, a acção comum ou convergente dos comunistas e de todas as forças do progresso social, pode atar as mãos criminosas dos agressores sionistas e dos seus patrões norte-americanos e europeus. Daí a importância de uma ampla acção de esclarecimento do Partido com a larga difusão dos documentos de denúncia do massacre de Gaza. Daí a necessidade de dar ainda mais força às acções de solidariedade para com a luta do heróico povo palestiniano, nomeadamente à manifestação convocada para sábado em Lisboa.
AlbanoNunes - menbro do PCP

03 fevereiro, 2009

Contribuição para a história do jogo de azar

Do tempo em que a polícia prendia e o juiz soltava...

A policia, iniciando salutar campanha contra o jogo, fez apprehensão de muitas machinas das chamadas (e já celebres) "papa-nickeis"arapuca temível armada aos incautos.

Algumas pessoas, em cuja posse se achavam os perigosos apparelhos, pediram que estes lhes fossem restituídos, allegando não serem de sua propriedade e apenas alugados.

Não attendidos pela policia, requereram e obtiveram do juiz competente mandato de manutenção de posse.

A policia resolveu, porém, desrespeitar a determinação judiciária [...]

Transcrito do Jornal "O Commercio de São Paulo", 23 de Janeiro de 1914