O peso da opção errada

Duas notícias recentemente veiculadas nos noticiários locais nos chamaram a atenção, sobretudo, por terem posto em cheque a forma como o PSDB vem administrando a cidade de Sorocaba já há doze anos.

A primeira delas foi publicada no dia 11 do mês de abril e dizia respeito ao julgamento de contratos estabelecidos pelo prefeito Vitor Lippi, tidos como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado. A segunda trata do despejo de uma família e da demolição de sua casa.

No primeiro caso, um dos contratos rejeitados pelo TCE tratava da contratação de serviços de implantação e manutenção paisagísticas em áreas públicas da cidade. Ou seja, plantio de grama e plantas ornamentais.

Tal contrato consumiu R$ 1,3 milhão dos cofres públicos, além de mais de R$ 600 mil pagos por conta de aditamento feito ao mesmo. Assim, quase dois milhões de reais foram gastos em tal obra de paisagismo. Cada centavo gasto sem a devida licitação.

Chama atenção, no entanto, o motivo alegado pela prefeitura municipal para a dispensa de licitação. Segundo consta, haveria urgência na realização de tais obras, por isso a dispensa na licitação.

Convenhamos, não há nada de errado em termos uma cidade bonita e bem cuidada, pelo contrário, é o que todos queremos. Agora, descumprir uma lei, abrir mão de princípios de moralidade na administração pública, tudo isso em torno de valores altos como os apontados, tratando como urgência o plantio de grama? É, no mínimo, estranho.

A dispensa de licitação se justifica em casos extremos, como enchentes, epidemias, desmoronamentos, etc. Não se aplica para paisagismo.

Esse é o principal ponto que nós, do PT, temos procurado colocar em debate na cidade. Qual seja, o de mostrarmos que é possível investir em obras de grande porte e importantes para a estrutura da cidade, sem abrir mão dos investimentos sociais, com transparência e honestidade.

O governo do PSDB não age dessa forma, nunca agiu. Renato Amary, quando assumiu seu primeiro mandato demitiu mais de novecentos funcionários numa canetada. E o que vemos em seguida, absurdos como o apontado agora, tratar como urgente o plantio de grama. Agradável sim, bonito também, provavelmente necessário, mas urgente, não!

O prefeito Vitor Lippi, assim como seu antecessor, não possui critério algum para estabelecer o que é e o que não é urgente. E é com profunda tristeza que tomo como exemplo uma notícia veiculada pelo Jornal Bom Dia, neste dia 29 de abril, o despejo de uma família e a derrubada de sua casa no Jardim Americano, Zona Oeste da cidade.

A senhora Maria Lúcia Inocêncio e suas duas filhas ficaram sem ter para onde ir. A prefeitura de Sorocaba ofereceu como apoio, o encaminhamento a um albergue temporário. Aí, nesse caso, não houve urgência para dispensa de licitação. Não houve compreensão da gravidade do caso. Como não há a mesma competência percebida nas obras paisagísticas da cidade, na política habitacional do município.

Impossível medir a dor das vítimas mais diretas desse tipo de política, que faz opções incrivelmente infelizes.

Sorocaba é uma excelente cidade para se viver, mas pode ser tão melhor se for para todos e todas.


Paulo Henrique Soranz
Presidente do PT-Sorocaba

Terceiro mandato

Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta semana indica um novo recorde de aprovação do governo Lula. Pesquisa que não foi divulgada pela imprensa televisiva.

Ainda segundo a pesquisa a maioria dos eleitores brasileiros são favoráveis a um terceiro mandato de Lula, 50,4%, contra 45,4% contrários.

Fonte: Folha on-line

História e memória

O historiador britânico Eric Hobsbawm é autor de uma das principais sínteses interpretativas sobre a história do capitalismo, escreveu uma extensa e respeitada obra abrangendo desde das revoluções do século XVIII (industrial e burguesa) até as lutas que polarizaram o século XX. Uma de suas obras que mais me chamou atenção foi a “A Era dos Impérios: 1875 -1914”, mais especificamente o texto de introdução onde o autor demonstra o problema de trabalhar com a história dos acontecimentos recentes.

Ele considerou ser mais difícil trabalhar com o passado recente que aquele cronologicamente remoto, como a revolução francesa; ao analisar a revolução russa, por exemplo, o historiador no século XX depararia-se com uma dupla dificuldade: além de todos os problemas advindos do olhar para o passado, quando lidamos com a época que diz respeito a pessoas que ainda estão vivas, ou em que as testemunhas de época ainda exercem alguma influência nos dias atuais, pesa sobre a análise a pressão exercida pela memória.

“Para todos nós há uma zona de penumbra entre a história e a memória; entre o passado como um registro geral aberto a um exame mais ou menos isento e o passado como parte lembrada ou experiência de nossas vidas. Para os seres humanos individuais essa zona se estende do ponto onde as tradições ou memórias familiares começam – digamos , da foto de família mais antiga que o familiar mais velho pode identificar ou explicar – ao fim da infância, quando se reconhece que os destinos público e privado são inseparáveis e se determinam mutuamente”.

Neste livro, o autor tinha uma relação muito íntima com o período estudado, ele próprio era filho de judeus imigrantes do continente vivendo na Inglaterra imperial que, após se conhecerem e se casarem, foram morar em Alexandria (Egito), onde nasceu Eric em 1917, ano da revolução russa. Confundindo-se a historia de vida de sua família com o período estudado, de modo que, temas como migrações européias, circulação de pessoas dentro do império britânico, sionismo, anti-semitismo e colonialismo diziam respeito diretamente ao autor, sem que ele os tenha testemunhado.

Antes de estudar os acontecimentos dentro desta "zona de penumbra", ele já fazia uma idéia dela em sua mente, graças ao testemunho de pessoas que ainda estavam vivas, não apenas de sua família, mas por jornalistas, políticos, intelectuais e artistas influentes em seu presente e que relatam os acontecimentos.

Seguindo esta proposição, a minha “zona de penumbra” encontraria-se entre o início do século XX (terceira ou quarta década) até mais ou menos a década de 80. Eu nasci em 1983 e não presenciei, por exemplo, o regime militar brasileiro de 1964 a 1988, mas a maioria das pessoas que conheço, quase todas as que exercem alguma influência direta sobre mim, viveram este período e me fazem uma imagem dele, lógico que uma imagem distorcida, como não poderia ser diferente. Da mesma forma a Era Vargas, a segunda guerra mundial, o nazi-facismo e as revoluções do século XX fazem parte da minha “zona de penumbra”.

Trabalhar com a história do século XX significa também mexer com a história de vida de pessoas que estão vivas, e com a memória que seus filhos e netos possuem, sendo eu mesmo uma dessas pessoas. Ao fazer esta história dialogamos com a percepção que temos a priori sendo preciso superar o testemunho da memória.

A memória que temos do nazismo, por exemplo, começou a ser apagada/criada em 1945, quando no julgamento de Nurenberg apenas 24 pessoas foram processadas como responsáveis pelas atrocidades cometidas nas décadas anteriores. Já naquele julgamento muitos comandantes militares redigiram em sua defesa que o único responsável pelo nazismo era Adolf Hitler, e que eles haviam sido obrigados a dirigir campos de concentração e executar sumariamente prisioneiros de guerra e militantes socialistas por ordem do líder. Os historiadores que analisam a Alemanha nazista atualmente sabem que uma parcela considerável da população alemã apoiou o regime, mas este tem sido um fardo doloroso para a Alemanha atual, o mesmo acontece na França que, quando ocupada por Hitler, viu sua burguesia receber o Fuher de barcos abertos, mesmo que na memória dos franceses só tenha permanecido a lembrança dos franceses que resistiram refugiados na Inglaterra.

No entanto, em história não se pode permitir que um personagem seja demonizado. Hitler é filho de uma realidade histórica específica, assim como a burguesia alemã que apoiou o nazismo. Podemos afirmar isso sem que esqueçamos o que permeou aquela realidade histórica alemã que é o capitalismo e o imperialismo, em suma, a intolerância na busca do lucro - o que não é muito diferente do que vivemos hoje, vejamos o Iraque.

Hobsbawm que testemunhou estes acontecimentos em Berlim na década de 30, mesmo sendo marxista, tem uma explicação muito mais contemporizadora sobre as motivações que embalaram aquelas pessoas, talvez melhor do que a explicação de muitos historiadores afoitos em encontrar meia dúzia de culpados. A seu ver, existia na Alemanha das décadas de 30 e 40 uma polarização extrema da sociedade, onde um jovem intelectual como ele deparava-se com dois caminhos apenas, ou alistava-se nas fileiras do socialismo ou apoiava o nazi-facismo, em sua autobiografia (Tempos Interessantes) afirmou que ele próprio, talvez tenha optado pelo socialismo mais pelo fato de ser judeu.

Mas estaria sendo Hobsbawm contemporizador por ser uma testemunha direta e por ter entre seus íntimos hoje, homens que estiveram do outro lado no passado? Talvez. Na minha opinião ele está dizendo que existem outras motivações que levam pessoas a aderir a movimentos sociais, além das idéias: interesses econômicos, étnicos e culturais, por exemplo.

Dessa forma, momentos críticos de nossa história são esquecidos pela memória e em torno desta memória ,falseada, ergue-se uma tradição que tende a reforças apenas os atos heróicos e irreprováveis de alguns agentes históricos. É para isto que serve o relato laudatório, a narrativa familiar, a homenagem póstuma e a nomeação de ruas com o nome de pessoas importantes; para que nunca alguém conteste a origem gloriosa e bondosa da elite que está no poder.

Portanto, não podemos de maneira alguma temer que o estudo do passado possa revelar feridas do presente, do contrário só faremos uma história do século XX no futuro.

Ubuntu Hardy Heron

A Canonical anunciou na última quinta-feira, dia 24/04/08, o lançamento do Ubuntu 8.04 (Hardy Heron). Esse release é uma versão com longo tempo de suporte. Está planejado 3 anos de suporte na versão desktop e 5 na de servidor, onde atualizações de segurança serão disponibilizadas conforme forem surgindo.

Indo um pouco além, o Ubuntu desta vez vem com o Firefox 3 (beta 5), que está muito melhor do que o Firefox 2 (apesar de ter ainda seus problemas). Pretendem trazer uma melhor experiência com a web para seus milhões de usuários.

As novas versões dos programas também animam, tornando-o mais amigável e interessante do que a versão anterior. O gerenciamento de imagens com o F-Spot foi melhorado, principalmente na detecção de câmeras. O upload, gerenciamento, impressão e compartilhamento de fotos ficou mais fácil.

Os usuários podem também plugá-lo num PSP, compartilhar as playlists com amigos, comprar música on line da loja Magnatune, disponibilizar áudio via stream e conectá-lo a mais dispositivos do que antes (com UpnP).

O novo player de vídeo padrão permite, entre outras coisas, a pesquisa de vídeos no YouTube e outros recursos na web, além do compartilhamento de vídeo.

Há várias outras melhorias que trazem uma melhor produtividade, além de vir os efeitos visuais ativos (Compiz Fusion) quando rodado em hardware compatível.

fonte: Guia do Hardware

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Ubuntu é uma palavra sul-africana que significa "Humanidade para com os outros".

Eu não perdi tempo e instalei o Ubuntu 8.04 no trabalho. A instalação me pareceu bastante fácil e rápida. A versão anterior me parecia um pouco lenta demais para instalar.

O funcionamento também não apresenta qualquer problema. Por enquanto.

E a luta pelo software livre continua.

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Download do Ubuntu:

http://www.ubuntu.com/getubuntu

Iara vai coordenar Programa de Governo do PT para Sorocaba

A convite do deputado estadual Hamilton Pereira, com apoio unânime da direção municipal do Partido dos Trabalhadores, a ex-deputada federal Iara Bernardi coordenará o Plano de Governo do pré-candidato petista a prefeitura de Sorocaba.

Iara, atual representante do Ministério da Educação no estado de São Paulo, aceitou prontamente o convite de Hamilton para coordenar a elaboração do Plano de Governo e reforçou ainda mais a unidade do partido. "O PT unido sai mais forte. Hamilton é um nome que unifica o Partido e tem meu apoio", disse Iara.

De acordo com o pré-candidato Hamilton Pereira, Iara vai coordenar um grupo que realizará uma radiografia completa da situação da cidade e formular propostas realistas, voltadas a uma Sorocaba com inclusão social. “O programa de governo é peça fundamental para uma campanha eleitoral petista. Ao contrário de outros partidos, onde o programa é simplesmente uma peça publicitária, cheio de promessas difíceis de serem cumpridas, no PT, coordenado pela Iara, ele é um compromisso assumido com a população”, comemorou Hamilton.

O neoliberalismo em retirada nas relações de trabalho

Rui Falcão é Deputado Estadual

A oferta de empregos com carteira assinada voltou a bater recorde em março, com a abertura de mais de 200 mil vagas, perfazendo um total de 1,77 milhão de novos empregos formais criados nos últimos doze meses, segundo informa o Ministério do Trabalho e do Emprego. A notícia de recordes na criação de novas vagas, que se tem repetido a cada mês, é auspiciosa para os trabalhadores, que em anos recentes vinham sofrendo as conseqüências desestabilizadoras do desemprego.
De acordo com estimativa do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, com a expansão da economia nacional em torno de 5% o Brasil sob o governo Lula passou a gerar cerca de 2,5 milhões de empregos ao ano, em flagrante contraste com os anos do governo FHC, que se caracterizou por nada fazer nessa direção, na ilusão neoliberal de que a iniciativa de induzir a geração de novos postos de trabalho cabia exclusivamente ao mercado.
Mas, na perspectiva do que resta por fazer, é ainda cedo para festejar. Estamos muito longe do almejado pleno emprego. Segundo Pochmann, há, em média, atualmente, quatro trabalhadores disponíveis para cada vaga aberta no mercado de trabalho. Essa estimativa resulta da combinação do número de 8 milhões de desempregados com os 2,3 milhões de novos postulantes anuais, o que redunda em mais de 10 milhões de demandantes de vagas para cerca de 2,5 milhões de ocupações abertas quando a economia cresce a 5% ao ano.
Isso é mais que suficiente, no entanto, para pôr abaixo alguns mitos sobre o mercado de trabalho brasileiro criados nas investidas liberalizantes da década de 1990. Então se dizia, por exemplo, que a elevação real do salário mínimo provocaria aumento do desemprego, fechamento de empresas, expansão do mercado informal (ocupações sem carteira assinada) e queda do salário real (aumento da inflação). Nada disso ocorreu, ao contrário. O que se observa sob o governo Lula é a contínua recuperação do valor real do salário mínimo, acompanhada da estabilidade monetária, queda do desemprego e da informalidade.
Ao contrário da cantilena neoliberal, acrescenta Pochmann, é inegável o papel do salário mínimo na contenção da desigualdade salarial no País. Conforme os dados da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE, o rendimento dos trabalhadores situados na base da pirâmide salarial foi o que mais cresceu em 2006 (12,6%), enquanto no topo da pirâmide foi de 7,8%.
Com a retomada acelerada das novas contratações, também cai por terra o mito do anacronismo da legislação social e trabalhista no Brasil. Nos anos neoliberais, essa legislação foi criticada à exaustão sob o pretexto de se constituir em entrave à modernização das relações de trabalho, uma vez que contribuiria para suprimir empregos, desestimular a criação de novos e fomentar a informalidade. O que ocorre, na atualidade, é a retomada vigorosa da criação do emprego formal – a modalidade de emprego que mais tem crescido no País desde 2003 (4% em média ao ano).
A desmoralização pública dos dogmas neoliberais associados à “flexibilização” e à desregulamentação nas relações de trabalho ocorre não somente no Brasil mas também em outros países cujos governos se haviam deixado levar por essa conversa. Mesmo países que primavam pela ausência quase absoluta de regulação nas relações de trabalho, como a China — apontada como exemplo de “flexibilidade” ideal — têm avançado na redução da precariedade do trabalho, mediante a adoção de normas que parecem inspirar-se na CLT brasileira.
Entre outras novidades, as mudanças na legislação trabalhista na China, que entraram em vigor em janeiro de 2008, apontam na direção do estímulo à maior estabilidade no emprego, como a contratação por tempo indeterminado, reduzindo-se a rotatividade e a insegurança do trabalhador. Desde então, qualquer contrato trabalhista transforma-se automaticamente em contrato por tempo indeterminado após duas renovações seguidas, enquanto o período de experiência não pode exceder a seis meses. Além disso, a nova legislação trabalhista chinesa exige que as empresas concedam benefícios aos empregados, como a aposentadoria, e aceitem a negociação coletiva do contrato de trabalho.
Com receio de que a nova legislação induziria ao aumento salarial, empresas estrangeiras começaram a demitir no fim de 2007, na expectativa de poder readmitir em 2008 por salários mais baixos. Como o governo impediu a manobra, muitas empresas, em especial as coreanas, ameaçaram com deixar a China, para se instalar em outros países onde o custo da mão-de-obra é igualmente baixo. Ocorre que também em outros países da Ásia os salários estão em ascensão — e é de prever que a regulação do mercado de trabalho chegue lá também, na esteira de um movimento que ganha escala planetária.
Baixos salários e alta rotatividade têm sido estigmatizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por induzir à precariedade nas condições de trabalho e ferir a dignidade do trabalhador. No Brasil — país campeão na rotatividade do trabalho — parte dos ganhos obtidos nas negociações coletivas tem sido perdida por demissões sem justa causa. Nos últimos dez anos, as taxas de rotatividade se mantiveram em patamares elevados, acima de 40%. No ano passado, do total de empregados desligados, 59,4%, ou 7,6 milhões foram dispensados por meio de demissões sem justa causa ou imotivadas, segundo informam as centrais sindicais.
A facilidade de que dispõem as empresas no Brasil para demitir permite-lhes recorrer à rotatividade para reduzir os custos salariais. Os salários dos trabalhadores admitidos no triênio 2005-2007 foram sempre inferiores aos dos trabalhadores desligados, com percentuais de redução de 11,42%, em 2005; 11,06%, em 2006; e 9,15%, em 2007. Ou seja, no momento da contratação, os novos trabalhadores são, na maior parte, contratados por salários menores, o que implica redução gradual do salário médio.
Mas não são apenas os trabalhadores que perdem diretamente com a rotatividade. Os valores previstos para serem desembolsados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento do seguro desemprego em 2008, e que poderiam ser investidos em outros programas, elevam-se a R$ 13,2 bilhões. Mesmo com a economia crescendo em torno de 5%, cerca de 9,7 milhões de trabalhadores serão demitidos em 2008, o que representa 30% do mercado formal de trabalho, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e do Emprego e do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Para as empresas, a rotatividade também representa ônus financeiro. O custo da seleção de novos trabalhadores atingiu cerca de R$ 12,7 bilhões (3% da folha de pagamento) no ano de 2006, despesa que pouco contribuiu para a preparação da mão-de-obra para o trabalho qualificado. “A repetição contínua desse vai-e-vem no mercado poderá postergar por 70 anos o acesso do trabalhador à aposentadoria, já que, submetido à rotatividade, ele não consegue completar 12 meses de contribuição em um ano”, adverte o presidente do Ipea.
É nesse contexto — e na perspectiva de maior participação dos trabalhadores no incremento da renda nacional — que se deve compreender a decisão do presidente Lula de ter enviado ao Congresso Nacional, em 14 de fevereiro de 2008, o pedido de ratificação da Convenção 158 da OIT, que impede a demissão imotivada, ou seja, sem justificativa por parte do empregador. Criada em 1982, a Convenção 158 foi enviada em 1992 pelo presidente Itamar Franco ao Congresso, para ratificação. O Congresso aprovou o pedido e coube ao presidente Fernando Henrique Cardoso baixar decreto em 1996 (Decreto-lei 1855/96) para a sua regulamentação. Tendo a seguir se sujeitado, porém, a pressões do empresariado, FHC recuou e suspendeu o decreto nove meses depois, antes mesmo de sua entrada em vigor.
A Convenção 158 elimina a chamada demissão imotivada, ou seja, o arbítrio que têm hoje os empregadores de demitir sem justa causa e quando melhor lhes aprouver. Assim, se ratificada, as demissões terão de ser fundadas em uma causa relacionada ao comportamento ou desempenho do empregado, ou baseadas em dificuldade econômica ou mudança tecnológica na empresa. Se a empresa decidir pela demissão, terá de explicar ao empregado por escrito os motivos do desligamento. E o empregado terá o direito de contestar os motivos, contando, para isso, com o apoio de seu sindicato. Somente quando se chegar a um acordo, o desligamento será efetivado.
Quando houver impasse, o caso irá para a Justiça do Trabalho, onde o empregador terá o ônus da prova. Se o juiz se convencer dos motivos alegados, o empregado será desligado. Caso contrário, o empregado continuará no quadro da empresa e, se esteve afastado sem receber salários, será reintegrado e receberá os atrasados. Ou, se, a critério do juiz, não for aconselhável a reintegração, será indenizado.
A Convenção 158, já ratificada por muitos países, nada traz de novo à luz da Constituição Federal, que no inciso I, de seu artigo 7o., confere aos empregados a garantia da “proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”.
De acordo com o parecer de juristas, o preceito não suscita qualquer dúvida de que a proteção contra dispensa arbitrária ou sem justa causa, estabelecida na Convenção 158 da OIT, é uma garantia constitucional dos trabalhadores. Está-se, diante de uma norma de eficácia plena. A complementação necessária a esta norma diz respeito apenas aos efeitos do descumprimento da garantia constitucional.
Ao contrário do que afirmam empresários, isso não significa que a Convenção 158 está retirando do empregador o direito de dar termo a contratos de trabalho; apenas exige dele que esclareça os motivos da despedida, o que poderá se dar sob alegação de justa causa, por faltas do empregado ou quaisquer argumentos que sejam considerados válidos. O que a Convenção 158 visa é a evitar que o mero arbítrio do empregador prevaleça.
Uma vez que a Convenção 158 não traz novidades em relação ao que estabelece a Constituição Federal, não há motivo para o Congresso Nacional postergar a sua ratificação.

Bah!

O Bah! Caroço está cada dia mais conhecido como meio de informação alternativo de Sorocaba.

Nas últimas semanas recebemos uma média de 70 visitas diárias de computadores diferentes.

Das visitas que recebemos mais ou menos vinte são de leitores que digitam diretamente o endereço, o restante acessa o Bah! através de links em outros blogs, sites e Orkut, ou encontra-o no Google quando procuram alguma informação referente a Sorocaba e aos sorocabanos.

Exemplo: se você digitar no mecanismo de busca “Daniel Lopes” + “boneco de olinda” aparece um link para o Bah! Caroço. Da mesma forma ao digitarmos no Google Imagem a seguinte frase: “neste calor todo mundo na bunda sua” aparece imediatamente a foto do nosso amigo Daniel Lopes.

Primo de Álvaro Uribe foi preso

Autoridades colombianas prenderam na noite desta terça-feira o ex-senador Mario Uribe Escobar, primo e importante aliado do presidente Álvaro Uribe, por envolvimento com grupos paramilitares e traficantes de drogas.

Nesta quarta-feirao ex-senador seria levado à Penitenciária de La Picota, onde estão presos muitos congressistas e ex-congressistas, aliados de Uribe, acusados de envolvimento com paramilitares e traficantes de drogas.

Em um breve comunicado, o presidente Álvaro Uribe expressou sua dor pela prisão do primo e aliado.

"Assumo esta dor com patriotismo, sem fugir ao cumprimento de minhas responsabilidades".

Ui!

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O primo do presidente é uma das figuras mais importantes da Colômbia envolvidas nas investigações do escândalo que levou à prisão dezenas de políticos acusados de manter relações com grupos paramilitares.

Na semana passada, outros dois importantes aliados de Uribe - a presidente do Senado, Nancy Gutiérrez, e o presidente do Partido de la U, Carlos García - também passaram a ser investigados e um terceiro, o senador Ricardo Elcure, foi detido para interrogatório.

Os paramilitares foram criados por proprietários de terras e traficantes de drogas para combater rebeldes de esquerda e qualquer um suspeito de ser simpatizante desses grupos.

Segundo o correspondente da BBC Mundo, "a ordem de prisão contra Mario Uribe Escobar foi interpretada na Colômbia como um duro golpe para o presidente Uribe, levando em conta a proximidade entre os dois".

fonte: BBC-Brasil

Vitória da Esquerda no Paraguai

O ex-bispo católico Fernando Lugo, que largou sua vida religiosa para combater a pobreza e a corrupção através da política, acabou com seis décadas de governo do centro-direitista Partido Colorado no Paraguai ao ganhar, neste domingo, eleições presidenciais históricas.

"Os cidadãos humildes e simples são os responsáveis por esta mudança, para que nosso país não seja sempre lembrado por sua corrupção, por sua pobreza, e sim por sua honestidade, por sua eficiência", disse Lugo pouco depois de conhecer os primeiros resultados oficiais.

Milhares de paraguaios se reuniram no centro de Assunção com bandeiras do país e de diferentes partidos que integram a Aliança Patriótica para a Mudança, coalizão liderada por Lugo, para festejar.

O Partido Colorado dominava a política paraguaia desde 1947 e seu poder se consolidou em 1954, quando o general Alfredo Stroessner deu um golpe de Estado e instaurou uma brutal ditadura que caiu em 1989 após uma revolta liderada por alguns setores da mesma legenda.

Sobre o texto do historiador Carlos Cavalheiro ("Só faltava essa")

Resgatar a história é uma atividade que engrandece o homem. Pretender manipulá-la para satisfazer obscuros propósitos é, ao contrário, cometer a mais severa injustiça com o passado, debochar do presente e confundir o futuro. Infelizmente, parece ser a esta segunda corrente que se aliam aqueles que, por emails disparados pela internet, pretendem censurar a iniciativa de se atribuir o nome de Francisco Moron Fernandes, saudoso cidadão sorocabano, a um viaduto da rodovia senador José Ermírio de Moraes.
No afã de atacar a história do homenageado, a memória seletiva e apressada dos “denunciantes” não poupou esforços. Foi pinçar uma pequena nota publicada em jornal no ano de 1937 (!) para, com base nessa única fonte, associar o nome de Francisco Moron a uma suposta agressão de um operário, num ato —prossegue a confabulação divulgada - motivado pela sua adesão ao movimento integralista de então.
Francisco Moron faleceu em 1988, ou seja, mais de 50 anos após a notícia de jornal que está sendo reproduzido com júbilo pela internet por aqueles que tentam manipular a nossa história. Portanto, não era necessário vasculhar depósito de jornal algum. Nem mesmo era preciso pesquisar nos arquivos judiciais —providência salutar mas que, aparentemente, passou despercebida pelos denunciantes—para constatar que Moron jamais foi condenado pela prática de qualquer crime. Bastava perguntar às diversas gerações de sorocabanos que puderam conviver com Moron para saber que a vida deste cidadão não pode ser julgada por um recorte de jornal.
Francisco Moron Fernandes sempre foi um homem compromissado com a nossa gente. Em 1932, quando tinha apenas 18 anos, alistou-se como combatente na Revolução Constitucionalista e lá, ao lado de tantos outros paulistas, defendeu as suas crenças e lutou com convicção. Um pouco mais tarde, recém-casado, inscreveu-se como recenseador do governo brasileiro na realização do grande Censo da década. Construiu uma grande e exemplar família. Estabeleceu-se como comerciante e marcou posição, em sua época, como respeitável empreendedor, contribuindo para o desenvolvimento de Sorocaba. Participou voluntariamente, até o fim de sua vida, como Vicentino em nossa cidade, numa mostra do homem que atuava firmemente em prol das causas que acreditava.
Se, durante uma época, simpatizou-se com o integralismo, o fez com essa mesma convicção e espírito público, convicto de que era isto o que demandava o seu desejo de ver consolidada uma verdadeira nação brasileira. Independentemente do mérito desse posicionamento, uma coisa é certa: não era o único humanista nesse movimento, pelo qual também passaram notáveis brasileiros como Gofredo da Silva Teles, Miguel Reale, San Tiago Dantas, Vinícius de Moraes ou Dom Hélder Câmara, entre tantos outros.
Não julgamos qualquer desses cidadãos por algum acontecimento isolado de suas vidas. O mesmo pedimos àqueles que se ocupam em difamar Francisco Moron: defendam-no ou critiquem-no, mas o façam pelo o que ele realmente foi, pela sua história de vida, pela contribuição que deixou às gerações futuras. Jamais por suposições e criações mentais baseadas em algumas linhas de jornal.
Dr. José Francisco Moron Morad – RG 4284547

O Bonde da História

Idos de 1992, um metalúrgico, torneiro mecânico, era candidato a prefeito pelo PT, em Sorocaba. Foi, pois nenhum dos "medalhões" gostaria de ser. Consideravam a batalha perdida. Inexplicavelmente, fomos para o segundo turno. Era a militância fazendo a diferença. Sem estrutura, sem experiência, mas inundada de romantismo. Era a campanha Hamilton Prefeito/1992.

Na apuração dos votos, indícios de fraudes. Há quem diga que vencemos àquela eleição. Cédula de papel. O PT com fiscais voluntários, não conseguia acompanhar todas às apurações simultaneamente. Comentavam que era muito fácil preencher o voto em branco.

Em 1994, Hamilton, o metalúrgico que foi porque ninguém queria ser, tornou-se deputado estadual.

O governo municipal naquele período foi extremamente mal avaliado. A nossa chance era 1996! Mas avaliamos mal e não lançamos o Hamilton. A companheira Iara desempenhou um bom papel, mas a história era outra. O PSDB já era um partido bastante atrelado à elite local. FHC começava a se despontar. A cidade se inclinava à direita. Saímos derrotados. E de lá para cá, o PT nunca repetiu o candidato a prefeito duas eleições seguidas. Outro grande erro.

Durante o primeiro governo tucano, bem avaliado; o PT errou nas críticas e proposições. A cidade gostava do "prefeito-patrão". Aquele que humilha os funcionários, ao estilo "quem manda sou eu", mas mostra resultado. Por outro lado, criticávamos às inúmeras benfeitorias relacionadas à estética da cidade. Reclamávamos sem perceber que a cidade aprovava aquela maneira de governar.
Neste cenário, perdemos as eleições de 2000. Com o metalúrgico que foi por que ninguém queria ser. De novo.

Pois em 2002, Hamilton foi eleito o deputado estadual mais bem votado da história, e o nosso Presidente metalúrgico, também. Comprovando que Sorocaba gosta do PT, gosta do Lula e gosta do Hamilton!

Em 2004, saímos com Gabriel Bitencourt. O PSDB consolidado em nossa cidade. O sorocabano ainda aprovava o modelo "gerentão" de governar. Não aceitava como prático, atitudes republicanas e modelos participativos de administração. O Governo Lula iniciava o contraponto ideológico, através do Governo Federal, que nós sorocabanos e petistas precisávamos.
Esta campanha foi tumultuada, as disputas internas petistas se sobrepuseram ao projeto maior. Tempos depois, o companheiro Gabriel Bitencourt se despede do PT e escolhe o PCdoB como seu novo lar. Um erro gravíssimo! As pesquisas atuais comprovam.

A partir de 2004, o PSDB percebeu avidamente que o modelo "ditadura tucana ou barbárie" não funcionava mais. Quiseram dar uma "democratizada" no governo. Mas como? Oito anos com a sensação de que eram donos do Paço e da cidade. Repartir o poder com o povo? Isto não faz parte da cartilha tucana. Quiseram, todavia, adaptar o modo petista de governar. No lugar do tão necessário Orçamento Participativo, lançaram o Prefeito no Bairro. Criaram, também, o Conselho Municipal do Jovem, contudo, o método de composição era estabelecido por sorteio e indicações. As entidades ligadas à juventude competiam em igualdade de condições com um jovem que nunca teve nenhum acúmulo ou trabalho na questão.

Como haviam aprendido, por mais de uma década, que democracia era apenas disputar eleição, perderam-se totalmente. Além disso, o primeiro dono tucano da cidade reclamou novamente seu trono. E passou a criar problemas.

É aí que entra o tão aclamado Bonde da História.

O Governo Lula intensificou o republicanismo, trouxe a cidadania e o ser humano para o centro da discussão nacional. Convenceu que este modelo é o ideal. Lula foi reeleito e, atualmente, tem grande índice de aprovação em nossa cidade.

O PSDB está perdido na disputa de quem é o dono da cidade. O cidadão, por sua vez, notou que a disputa está baseada no poder a todo custo. O desgaste é tão grande que todos entendem como inevitável o segundo turno.

A oposição, por seu turno, está unificada para derrotar os tucanos. E o candidato com reais chances é o metalúrgico, torneiro mecânico, que 16 anos depois, é o candidato com menor rejeição no eleitorado.
As pesquisas o colocam em terceiro lugar, próximo ao segundo, que possui a maior rejeição.

Há uma diferença: agora ele quer ser o Prefeito de Sorocaba!
E tem outra: todo o PT também quer!

A vitória de Hamilton Pereira será um marco histórico na cidade de Sorocaba. Um homem do povo, governando para o povo. Os conservadores sorocabanos não desejam alguém com o mesmo perfil de nosso Presidente. É tarefa de toda a militância defender nosso Governo Federal e a candidatura do Hamilton.

É a vez da nossa voz!

E a direita sabe disso. Mais uma vez, o PT enfrentará à elite sorocabana, seus recursos e manipulações, entretanto, teremos o Governo Lula do nosso lado. Poderemos comprovar que o PT sabe governar, sim senhor!

Companheiros e companheiras, olha o bonde passando aí!
Vamos embarcar?

Só faltava essa!

por Carlos Cavalheiro, historiador:

Em meados da década de 1930 começou a se organizar em Sorocaba a Ação Integralista Brasileira, tendo mesmo apresentado candidatos à vereança da cidade. Para quem não sabe, os integralistas eram a versão brasileira dos nazi-fascistas.

Liderados por Plínio Salgado e Gustavo Barroso (entre outros), disseminavam a intolerância, o racismo, a militarização da sociedade e a violência.

Tinham por lema: Deus, Pátria e Família. Por usarem camisa verde foram chamados pejorativamente de "Galinhas Verdes". Saudavam-se como os nazistas, esticando o braço, e gritavam: "Anauê!".

Em Sorocaba perseguiam os anarquistas, os operários, os comunistas e até mesmo os maçons.

Uma das vítimas, conforme noticiado pelo jornal Cruzeiro do Sul em 06 de agosto de 1937, foi o operário Emílio Bramante, covardemente agredido por um grupo de integralistas liderados por Francisco Morón Fernandes.

Pois é esse mesmo o nome que a deputada estadual sorocabana Maria Lúcia Amary (através do PL 232/2005) pretende homenagear denominando de Francisco Morón Fernandes o viaduto do km 10,650 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes.

Com uma cidade com tantos exemplos de pessoas que realmente lutaram pelas causas sociais, que difundiram ideais humanistas, e que combateram o autoritarismo e a intolerância, não haveria um nome mais adequado para o referido viaduto? Ademais, já existe uma rua em Sorocaba com o nome de Francisco Morón Fernandes...

Esquerdas e Democracia

João Negrão

Artigo publicado pelo jornal "Cruzeiro do Sul" no dia 18 de março.

O recente afastamento de Fidel Castro do poder em Cuba, somado à queda do Muro de Berlim, a desagregação da União Soviética e da Iugoslávia, entre outros fatos do final do século XX, recolocaram para as esquerdas -- talvez com intensidade nunca vista -- a questão da democracia. É válido afirmar que um dos motivos que levaram aqueles regimes à derrocada foi a falta de democracia, aquela velha democracia "burguesa", caracterizada pelo sufrágio universal, pelas liberdades políticas, pelo império da lei e pela competição política.
Àgnes Heller, filósofa húngara, discípula de Lucáks, afirma, num artigo chamado "Democracia formal e democracia socialista", publicado no Brasil em 1980, que a democracia formal pode tanto ser a base de uma sociedade capitalista quanto de uma sociedade socialista. Entretanto, adverte, "esse caráter formal não deve ser confundido com o aspecto ilusório ou não autêntico que alguns quiseram lhe atribuir. Ao contrário, a democracia formal representa uma inovação muito importante, que permite assegurar a permanência do caráter democrático de um Estado, do qual ela é a primeira condição indispensável. Todos os que querem substituir essa democracia formal pelo que qualificam de democracia real, na qual reúnem global e indistintamente o Estado e a sociedade, renunciam, por esse próprio fato, à democracia".
Heller afirma ainda que "em sua época, Rosa de Luxemburgo respondeu, em relação às críticas feitas à democracia formal, que não havia liberdades burguesas, mas simplesmente liberdade dos cidadãos. Efetivamente, sem sofrer a menor alteração em seus princípios, a democracia formal pode ser convertida em democracia socialista. Os princípios básicos da democracia formal mostram o caminho a seguir em situações conflitivas e é um meio para chegar-se a soluções, sem impor nenhuma restrição ao conteúdo de nossas aspirações sociais".
Para a autora, "a ação reivindicatória dos trabalhadores desempenhou papel de primeira importância, como também os movimentos feministas. As greves políticas tinham como objetivo, incessantemente, a obtenção do sufrágio universal, quer dizer, da possibilidade para os operários e para as mulheres de estarem representados dentro dos órgãos legislativos do Estado. Não foi o capitalismo, mas uma luta permanente contra o capitalismo que deu à democracia formal um valor universal."
Carlos Nelson Coutinho, nessa mesma linha, afirma, no importante livro "A democracia como valor universal", que "é verdade que muitas liberdades democráticas em sua forma moderna (o princípio da soberania popular, o reconhecimento legal do pluralismo etc.) têm nas revoluções burguesas, ou, mais precisamente, nos amplos movimentos populares que terminaram (mais ou menos involuntariamente) por abrir o espaço político necessário à consolidação e reprodução da economia capitalista, as condições históricas da sua gênese; mas é igualmente verdade que, para o materialismo histórico, não existe identidade mecânica entre gênese e validade".
Mas a democracia não está isenta de riscos. Ágnes Heller alerta para os perigos que rondam esta forma de governo: " os problemas das dificuldades para sobreviver são provenientes, em resumo, do fato de que o complexo institucional de um regime de democracia formal -- precisamente porque se trata de uma democracia -- permite a aparição e o desenvolvimento interno de instituições antidemocráticas".
Para a autora, "na atualidade apresentam-se como perigosos três tipos de instituições, capazes de converterem em aleatória a sobrevivência das democracias: as firmas multinacionais, os exércitos modernos e todas as instituições de caráter policial ou para-policial, sem ter importância se sua jurisdição é de domínio 'interno' ou de caráter internacional".
O pensador italiano Norberto Bobbio também levanta problemas e dificuldades que a democracia enfrenta: sobrevivência de oligarquias, do poder invisível e da razão de Estado, sem contar as promessas não cumpridas do ideal democrático, como a educação dos cidadãos e a ampliação dos espaços políticos.
A opção pela democracia como método e como constituinte mesma do conceito de socialismo não significa um caminho de certezas. Assumir esta opção significa abrir mão de compreender a História como um desenrolar sucessivo e inexorável rumo ao progresso -- como acreditavam os positivistas -- ou ao comunismo -- como afirmam inúmeras correntes marxistas.
Aceitar a democracia como "regra do jogo" significa, fundamentalmente, acreditar que o socialismo é uma possibilidade e não uma realidade histórica inelutável, inscrita não se sabe por quem no vir a ser da humanidade. Significa também ter em conta as várias possibilidades componentes, num momento histórico determinado, do processo de luta política.

A guerra secreta da CIA no Tibet

“The CIA's Secret War in Tibet”

Este é o título de um livro em que o pesquisador Kenneth Conboy (Kansas-EUA) descreve como a CIA coordenou o levante armado dos tibetanos contra Pequim em 1959.

Em outro livro “Buddha's Warriors – The story of the CIA-backed Tibetan Freedom Fighters”, Mikel Dunham (434 páginas) demonstra como a agência secreta teria levado centenas tibetanos aos EUA para treinamento bélico e depois lhes supriu de armamento moderno para insurgir contra o governo central Chinês. Similar ao que fezeram em Cuba em 1961, quando do ataque fracassado à “baia dos Porcos”.

Segundo a agência de notícias Pravda o prefácio desta obra foi redigido pelo Dalai-Lama, que considera uma honra o fato de a rebelião separatista armada ter sido dirigida pela CIA. Pois, como ele mesmo afirma “Os EUA são os campeões da Democracia e da Liberdade”.

Mas o que é este movimento tibetano tão presente na Mídia?

Em 1951 o Tibet nunca havia sido um Estado independente, nem a sua existência era reconhecida por qualquer país oriental ou ocidental e os potentados tibetanos haviam apoiado a Revolução. No entanto, neste ano de 1951 a iniciativa por parte do governo central de promover a reforma agrária forçada, jogou parte dos tibetanos contra Pequim. Índia e EUA teriam então manobrado os potentados contra o governo chinês.

Desde então, o Dalai-Lama tem sido peça fundamental dos EUA contra a China. Em discurso ao congresso dos EUA em Novembro do ano passado o líder espiritual tibetano louvou o presidente Bush por seus “esforços a nível mundial em favor da Liberdade, da Democracia e dos Direitos Humanos”.

Por tanto, governo chinês e Dalai-Lama não são compatíveis com direitos humanos. Assim como os EUA.

Justiça acolhe ação contra coronel acusado de tortura na ditadura

Família do jornalista Luiz Merlino, morto em São Paulo em 1971, quer obter a declaração judicial de responsabilidade do coronel reformado Brilhante Ustra

O juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível de São Paulo, acolheu o pedido de abertura de uma ação que pretende declarar a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, 75, pela morte do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, aos 23 anos, em julho de 1971, no interior do DOI (Destacamento de Operações de Informações), unidade do Exército localizada na rua Tutóia, na capital paulista.

É a segunda vez, desde o fim da ditadura (1964-1985), que a Justiça brasileira aceita averiguar atos específicos de um oficial durante o regime.

No primeiro processo, aberto no ano de 2005, Ustra também foi acusado de responsabilidade por supostas torturas no DOI. Movida por cinco membros de uma mesma família (Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Janaína de Almeida Teles, Edson Luiz de Almeida Teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida), a ação tramita.

"Pau-de-arara"

Luiz Merlino, que trabalhou na "Folha da Tarde", do Grupo Folha, e no "Jornal da Tarde", era membro do POC (Partido Operário Comunista), grupo que, em determinado momento dos anos 60/70, passou a apoiar a luta armada contra a ditadura. Contudo, ele nunca foi acusado formalmente pelos militares de participar de alguma ação armada. Foi preso em Santos (SP), poucos dias após voltar de uma viagem à França, onde passara cerca de seis meses em conversas com dirigentes comunistas franceses.

Segundo depoimentos de ex-presos políticos, Merlino morreu em decorrência de uma sessão de tortura que se prolongou por várias horas num pau-de-arara (em que a vítima é obrigada a ficar com as pernas e os braços amarrados e dobrados). A versão oficial divulgada pelo DOI à época foi de "suicídio" -Merlino teria se jogado na frente de um caminhão. A missa de sétimo dia da morte de Merlino reuniu cerca de 770 jornalistas na catedral da Sé, segundo a imprensa da época.

A nova ação judicial contra Ustra foi movida pela cientista social Angela Maria Mendes de Almeida, 69, que foi mulher de Merlino, e pela irmã do jornalista, Regina Maria Merlino Dias de Almeida, 64.
"O único objetivo é que se tenha toda a verdade, o que realmente aconteceu com o meu irmão, que foi assassinado em torturas bárbaras na época da ditadura. A verdade, a retratação", disse Regina, que nega a intenção de posteriormente buscar reparação financeira.

A decisão do juiz, tomada no último dia 4, põe em xeque a aplicação da Lei da Anistia, datada de 1979. Segundo Abrão, "o assunto não trata de privilégio decorrente da lei de anistia, mas disciplina ação de natureza imprescritível".

Ustra hoje mora no Lago Norte, em Brasília (DF). Sua mulher disse, por telefone, que ele não comentaria o assunto. Orientou que a reportagem procurasse o seu advogado, Paulo Esteves. Na contestação que protocolou na Justiça, negou responsabilidade pela morte de Merlino. Ustra, que usava o codinome de "doutor" ou "major" "Tibiriçá", foi um dos mais destacados oficiais da ditadura nos embates com a esquerda. Após chefiar o DOI paulista, foi chefe da seção de operações do poderoso CIE (Centro de Informações do Exército), em Brasília.

No período em que comandou o DOI, entre 1970 e 1974, passaram por suas mãos cerca de 2.000 presos, segundo relatou ao jornalista Elio Gaspari, autor de quatro livros sobre o regime militar. Gaspari assim definiu Ustra, em um de seus livros: "Exemplo de oficial que exterminara a esquerda armada nas cidades".

Segundo documento divulgado pela Folha no ano 2000, 47 militantes políticos presos pelo DOI haviam sido mortos até junho de 1975. A unidade havia prendido 2.355 pessoas.

Binho Rondinelli

O Binho faleceu há uma semana. É parte da história do Esporte Clube São Bento. Da história de Sorocaba.

Seus filhos e eu estudamos no mesmo colégio. O caçula é meu irmão do peito, o Gutão!

Um blog que se propõe a falar de Sorocaba, tem a obrigação de contar um pouco do Binho. Folclórico, inteligentíssimo, ótimo papo!

Ontem, na missa de sétimo dia, os filhos passaram um filme com algumas fotos e uma filmagem surpreendente.

Binho tocava piano!

Pois bem, aparecia ele tocando piano, de bermudão, sem camisa, interrompia repentinamente e dizia:

- Tá bom já! Vamô pará com esta porra e vamô bebê!!!

O Binho cuidava de um projeto social de futebol para crianças lá no Barcelona. Clube famoso na várzea sorocabana. Conversando com um ex-aluno seu na categoria de base do São Bento, hoje, morando e jogando nos Estados Unidos, dizia ele que Binho era um motivador, valorizava a amizade entre todos e não foram poucas as vezes em que pôs dinheiro seu no time.

Quando do falecimento de José Pereira Cardoso, fundador da Fadi, Binho foi comigo ao velório. Embora sempre extrovertido, era um cara muito respeitoso. Pediu para que eu esperasse se vestir e surpreendentemente para mim, saiu de terno e gravata:

- Pronto, Lopão! Bora!

Não me esqueci disso. E no seu velório, senti a obrigação moral de ir vestido do mesmo jeito.

Há duas situações que tomo a liberdade de contar aqui no blog, que marca bem o estilo de encarar a vida do Binho. Ele tinha a língua presa. Seus amigos viviam brincando com ele em virtude disso.

Certa vez, havia uma grande construção em um terreno nos fundos da casa dele. Quando começaram a fazer a fundação, a parede de trás de sua casa desabou. E depois o quintal. Durante o ocorrido, Gutão tomava banho bem sossegado e ouviu os barulhos, mas jamais poderia imaginar que a casa estava caindo. Tiveram que sair de lá rapidamente. Toda a casa poderia desabar. Foram morar na chácara da família. Ótimo para os amigos. Excelente para confraternizar! E dizia ele pra mim, com a língua presa:

-Cagalho, Lopão! Imaginou se aquela pogga cai com o Gutão pelado!

A situação era muito séria, mas ele contando era engraçadíssimo!

Em outra oportunidade, já na chácara. Um amigo - que não autorizou a divulgação do nome - , namorava intensamente com sua "paquera" e sentiu a necessidade de buscar um preservativo. Três da manhã. Todos dormindo. A solução era acordar o Binho. Pois lá foi ele:

-Binho! Binho! Acorda aí! Preciso de uma camisinha! - e respondeu Binho, em tom escandaloso e sempre engraçadíssimo:

-Cagalho, Fulano! Triguês horas da manhã! Vem me pedir camisinha! Nunca usei esta pogga na minha vida! - e soltou seu chingamento mais peculiar:

-Vai tomar no vosso cu e deixa eu dormir!

Binho era nosso Zeca Pagodinho!

Professor da vida alegremente vivida!

Vai com Deus, Binho!

Perversidade, futilidade e ameaça

Perversidade, futilidade e ameaça. Esses são os argumentos básicos que, de acordo com Albert O. Hirschman, os conservadores utilizam para criticar políticas que podem introduzir mudanças progressistas na ordem social. Como tais políticas perseguem, em geral, objetivos nobres, os conservadores não podem a elas se opor frontalmente. É necessário desqualificá-las. Assim, tenta-se mostrar que elas produzem efeitos inversos aos pretendidos (argumento da perversidade), ou que elas não têm resultados (argumento da futilidade), ou ainda que tais políticas põem em risco outras conquistas (argumento da ameaça).

No Brasil, ante o êxito das internacionalmente elogiadas políticas sociais do governo Lula, a retórica conservadora vem assestando suas baterias contra seus principais programas, notadamente o Bolsa Família. Argumenta-se que o Bolsa Família não diminui a evasão escolar e tem pouco impacto distributivo (argumento da futilidade), que tal programa aumenta a dependência dos beneficiários em relação ao poder público, em vez de promover sua autonomia como cidadãos (argumento da perversidade), e ainda que o Bolsa Família, ao usar escassos recursos públicos de forma fútil, põe em risco a necessária melhoria da educação (argumento da ameaça).

Mas vamos aos fatos.

Os resultados do suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE), de 2006, sobre acesso a programas de transferência de renda, são elucidativos. Os dados demonstram, em primeiro lugar, que os programas, que beneficiam cerca de 10 milhões de lares brasileiros (18,3% do total), estão bem focados nos domicílios de baixa renda e nas famílias mais numerosas. Com efeito, o rendimento médio per capita dos domicílios que receberam benefícios era, em 2006, de R$ 172, contra R$ 699 daqueles que não receberam.

Ademais, os domicílios beneficiados têm, em média 4,6 moradores, contra 3,4 moradores dos lares que não recebem auxílios. Outro dado importante tange ao fato de que, nos domicílios beneficiados, 67,9% dos moradores se declararam pretos ou pardos, ao passo que, nos não-beneficiados, tal número foi de apenas 43,4%, o que indica que tais programas podem contribuir para diminuir as desigualdades raciais.

Em segundo, a pesquisa também comprovou que os programas melhoram a situação social dos beneficiados e reduzem o trabalho infantil. A Pnad captou que, embora tenha aumentado, em todos os domicílios, a posse de bens duráveis, graças ao crescimento econômico e ao incremento dos rendimentos, esse aumento foi maior nos lares que receberam os benefícios. No que tange ao trabalho infantil, verificou-se o mesmo fenômeno. Houve redução em todos os domicílios, mas a redução naqueles que recebem benefícios (de 15,6%, em 2004, para 14,4%, em 2006) foi maior do que a verificada nos que não auferem (de 9,8% para 9,6%, no mesmo período).

Entretanto, o resultado mais interessante desse suplemento da Pnad diz respeito à educação. Os dados demonstram que os domicílios beneficiados apresentam altas taxas de freqüência escolar, muito próximas às apresentadas pelos domicílios não-beneficiados, o que não deixa de surpreender, dadas às grandes desigualdades na renda dessas duas classes de domicílios. Saliente-se que nas regiões Nordeste e Norte, principais beneficiadas pelo programa, os índices de freqüência escolar dos domicílios beneficiados são até maiores do que os dos demais domicílios para a faixa etária do ensino obrigatório (7 a 14 anos).

Embora seja ainda muito cedo para se aferir o impacto real desses programas na educação do brasileiro, tais informações, somadas aos estudos específicos realizados pelo Ipea e o Banco Mundial, permitem inferir que os programas sociais do governo Lula estão bem focados, têm efeitos relevantes na redução da pobreza e da desigualdade social e criam condições para que seus beneficiários tenham uma "porta de saída" nas oportunidades geradas pela educação. Contudo, a melhoria da educação, condição sine qua non para garantir essa porta de saída, continua a ser o principal desafio estrutural do Brasil.

Assim sendo, a retórica conservadora contra o governo Lula e seus programas sociais vem se tornando cada vez mais ideológica e sem sustentação empírica. Tende a repetir os surrados argumentos da perversidade, da futilidade e da ameaça. Se continuar assim, corre o risco de não apresentar resultado algum, ou de produzir resultado contrário ao esperado, ainda que tenha o potencial de ameaçar, no futuro, essas conquistas de todos os brasileiros.

ALOIZIO MERCADANTE , 53, economista e professor licenciado da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), é senador da República pelo PT-SP.

Banda Larga nas Escolas vai beneficiar mais de 37 milhões de alunos

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Comunicações, Hélio Costa, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Mota Sardenberg, lançaram nesta terça-feira (8) o Programa Banda Larga nas Escolas.

O programa, que permitirá o acesso rápido à internet, vai atender 56.685 escolas públicas de educação básica localizadas em zona urbana. Até 2010, serão beneficiados 37,1 milhões de estudantes.

A parceria firmada entre órgãos do governo federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai permitir a instalação de banda larga (conexão rápida de acesso à internet) em 56.685 mil escolas públicas de educação básica do país. O serviço vai beneficiar 37,1 milhões de alunos (86% dos estudantes brasileiros da rede oficial) ao longo de três anos.

A cerimônia de lançamento será realizada nesta terça-feira, 8, às 11h, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das Comunicações, Hélio Costa, e do presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg.

As operadoras de telecomunicações vão instalar a conexão em alta velocidade (um megabit de download) e oferecer a ampliação periódica da velocidade para manter a qualidade e a atualidade do serviço durante a vigência da oferta, até 2025. O cronograma prevê, este ano, o atendimento a 40% do total das escolas previstas. Em 2009, o serviço será estendido a outros 40% e, em 2010, aos 20% restantes. Com base na infra-estrutura identificada pelas operadoras de telecomunicações, será possível instalar a rede em duas mil escolas até junho.
Segundo o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, é fundamental oferecer aos alunos das escolas públicas brasileiras laboratórios de informática conectados em rede. “Nos laboratórios, os estudantes terão sua inclusão digital e acesso a conteúdos que vão dinamizar o processo de ensino e aprendizagem”, afirma.

Bielschowsky explica que as ações, bem como a capacitação de professores em todo o Brasil para a utilização das tecnologias de informação e comunicação, além do oferecimento de conteúdos digitais, fazem parte de um conjunto de projetos integrados que tem como objetivo oferecer ensino público de qualidade à população.

O colunista Diogo Mainardi - a quem processo no crime e no cível - mentiu sobre o meu novo provedor. (Como se sabe, saí do iG depois de uma operação de "limpeza ideológica" executada por um certo Sr. K. e Caio T. - de Tartufo - Costa.) Por sugestão de meu amigo Luiz Roberto Demarco, fui para um novo provedor, o DHC Outsourcing. Demarco me faz muitas sugestões. Sobre vinhos, por exemplo. Nunca os que toma o ex-ministro Jose Dirceu, porém. Dario Boralli, presidente e fundador da DHC, me autorizou a informar que hospeda centenas de clientes entre algumas das maiores empresas do Brasil da indústria manufatureira, bancos e empresas de mineração. A PHA é a sua mais nova cliente (e provavelmente a mais modesta) do setor de serviços.

Paulo Henrique Amorim

Sociologia deve voltar ao Ensino Médio das escolas públicas estaduais

As disciplinas de sociologia e filosofia devem voltar ao currículo das cerca de 3.700 escolas públicas estaduais de Ensino Médio de São Paulo, como determina resolução do Conselho Federal de Educação. A notícia representa um recuo do governo do Estado, que insistia em não acatar a resolução, mesmo após decisão judicial contrária a essa posição.

A secretária estadual de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, marcou uma audiência pública para a próxima terça-feira, dia 8 de abril, às 11h30, para assinar uma carta-compromisso de seis pontos negociados nas duas reuniões que ocorreram neste ano, uma delas com a presença do deputado Simão Pedro. A audiência será na Secretaria de Educação, na praça da República.

O Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo já foi informado sobre a audiência. O deputado estadual Simão Pedro também estará presente, a convite do professor Lejeune Mato Grosso Xavier, presidente da entidade.

Mais uma vítima dos cavaleiros do apocalipse

A revista Veja, o jornal Folha de São Paulo, o jornal O Estado de São Paulo e as organizações Globo, já são considerados, por muitos jornalistas independentes, os quatro cavaleiros do apocalipse.

Embora o Brasil tenha melhorado bastante nos últimos cinco anos, com crescimento econômico, redução das desigualdades sociais, alto prestígio internacional, os cavaleiros, todos os dias, divulgam a "realidade" como se o país estivesse à beira do colapso.

Lula alcançou os maiores índices de aprovação da história - apesar dos cavaleiros do apocalipse.

E, dentro das redações, os jornalistas que divergem, ainda que minimamente, são expurgados impiedosamente.

A última vítima foi o ombudsman da Folha, que recusou-se a calar-se diante dos absurdos publicados pelo jornal. Veja abaixo um trecho da "despedida" do ombudsman, publicada na Folha de hoje:

"(...) A Folha condicionou minha permanência ao fim da circulação na internet das críticas diárias do ombudsman. A reivindicação me foi apresentada há meses. Não concordei. Diante do impasse, deixo o posto. Oitavo jornalista a ocupar a função, torno-me o segundo a não prosseguir por mais um ano. Todos foram convidados a ficar. Sou o primeiro a ter como exigência, para renovar, o retrocesso na transparência do seu trabalho."

Insanidade

Voltando ao dossiê.

A revista Veja divulgou um factóide. Uma notícia falsa, baseada numa "fonte", que deveria ser preservada a qualquer custo.

Alguns dias depois descobriu-se que a "fonte" era o senador tucano Álvaro Dias.

Ou seja, quem pretendia "chantagear" a oposição era a própria oposição.

O governo federal, por sua vez, surpreendido pela denúncia, inicialmente negou a existência do dossiê. Depois alegou que se tratava de um banco da dados, ou melhor, "fragmentos" de um banco de dados. Que teria sido feito a pedido do TCU.

Logo a seguir o próprio TCU negou que tivesse solicitado o "banco de dados".

É evidente que o tal dossiê foi um factóide, criado pela revista Veja e repercutido pela grande imprensa, com o objetivo de causar embaraços ao governo.

O governo não conseguiu esclarecer de forma satisfatória o episódio, principalmente porque depois de tantos atos de "aloprados", ninguém confia em ninguém.

Surgiu a denúncia do "dossiê". Havia um banco de dados e, imediatamente, os operadores políticos do governo raciocinaram: "deu merda, alguém vazou" e passaram a buscar justificativas, sem pé nem cabeça.

A oposição, por sua vez, usou um ardil dos mais baixos para atingir o governo. O senador Álvaro Dias deveria perder seu mandato, pois divulgou uma informação falsa, ensejando a criação de uma CPMI. E caso tivesse conhecimento de um "dossiê" verdadeiro, deveria comunicar o fato ao Ministério Público Federal, dizendo como o obteve.

Afinal de contas, tinha conhecimento de um crime e deveria garantir que fosse apurado. Ao não agir assim, PREVARICOU, deixou de cumprir sua obrigação e deve ser punido.

Caso contrário, se o "dossiê" era falso e ele o divulgou, incorreu em calúnia - e também deveria ser punido.

De qualquer forma, quem perde é o país. Que deixa de lado grandes debates, como a redução da jornada de trabalho, a educação, o meio ambiente, a reforma política, entre outros, para assistir ao festival de besteirol que assola a oposição e o governo.

O dossiê é da oposição

Ou o pênis de borracha de FHC

do blog do Noblat:

"Montado dentro da Casa Civil da presidência da República, o dossiê sobre gastos sigilosos feitos durante o período Fernando Henrique Cardoso abrange os anos de 1998 a 2002.

O que vazou para a VEJA e a Folha de S. Paulo foi parte do dossiê. Com 13 páginas, lista despesas de 1998 a 2000. A outra parte do dossiê permanece inédita. Ela se refere aos anos 2001 e 2002.

Quem divulgou a parte conhecida do dossiê foi o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele se recusa a dizer de quem a recebeu.

Por meio de seus porta-vozes informais, o governo espalha que há um espião do PSDB infiltrado na Casa Civil. E que foi ele que repassou para Dias o que a oposição e a mídia chamam de dossiê.

Em conversa informal com jornalistas, Dias sugere que recebeu o dossiê de um parlamentar que apóia o governo, mas que discorda do uso de informações para chantagear a oposição.

A parte conhecida do dossiê reúne gastos que em nada comprometem o ex-presidente Fernando Henrique e sua mulher dona Ruth Cardoso. São gastos com aluguel de carros, compra de bebidas, lixas de unha, óleo para passar no corpo - enfim, miúdezas justificáveis.

Gastos que poderiam constranger o casal, principalmente se revelados fora de contexto, constam da parte ainda desconhecida do dossiê e se referem aos anos 2001 e 2002.

Quando o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, disse a um senador da oposição que até a compra de um pênis de borracha fazia parte da relação de gastos sigilosos do segundo mandato de FHC, referiu-se a um ítem que consta da parte ainda inédita do dossiê."

Choro e ranger de dentes

Segundo divulgado pelo blog do Noblat, o governador de São Paulo, José Serra, sofreu um ligeiro desmaio durante solenidade realizada nesta terça-feira na hora do almoço em São Paulo.

Serra estava por volta das 12h no Salão dos Despachos do segundo andar do Palácio dos Bandeirantes conduzindo a cerimônia de instalação do Comitê Estadual para os Refugiados, quando passou mal. Ele teve uma queda de pressão e ao se levantar da cadeira da mesa principal da solenidade caiu para trás e bateu com as costas e cabeça na parede.

Assim que caiu, gritos histéricos de felicidade foram ouvidos pelos corredores do Palácio. Gritos que foram substituídos por choro e ranger de dentes quando o governador se levantou e os funcionários perceberam que ele estava vivo.

Dossiê ou banco de dados?

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) divulgou nesta terça-feira, na CPMI dos Cartões Corporativos, um ofício da Casa Civil informando sobre a existência do banco de dados em resposta ao requerimento do líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), em que solicitou informações sobre gastos efetuados por dois ex-ministros da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, Clóvis Carvalho e Pedro Parente, no período de 1999 a 2002.

O requerimento 429/2005, apresentado pelo líder tucano em 9 de setembro de 2005, comprova, segundo Teixeira, que a oposição sabia, há três anos, da existência do banco de dados, colocando por terra a suposição de que seria o próprio governo o autor de um dossiê contra a oposição. “A resposta dada ao senador confirma que a Casa Civil estava organizando um banco de dados. Existe um banco de dados e ele é público. Portanto, não aceitamos a suposição de que o governo teria construído um dossiê”, afirmou o petista.

De qualquer forma, o episódio evidencia um cenário cada vez mais comum.

A oposição, liderada por PSDB-DEM, usando uma notícia divulgada pela revista Veja, conseguiu impor uma "crise" ao governo federal. Esse, de forma confusa, parecendo não acreditar em seus próprios assessores, negou a existência do tal "dossiê", depois admitiu a existência de um banco de dados. O levantamento teria sido feito a pedido do TCU que, depois, disse que não era bem assim.

Em resumo: vivemos a era da ficção política. É claro que o governo federal dispões dos dados relativos aos gastos dos governos anteriores. É possível, e até mesmo bastante provável, que tais dados, periodicamente, sejam passíveis de levantamento, para alimentar bases de dados informatizadas.

Agora, dizer que um "aloprado" petista teria repassado tais dados para a revista Veja, praticamente o órgão oficial do tucanato, que faz oposição sistemática e virulenta ao governo, não faz o menor sentido. Até mesmo porque o "dossiê", a princípio, não apresenta qualquer informação "comprometedora".

Portanto, qual a chantagem à oposição? Um "dossiê" sem informações? E o que ganharia o "aloprado" ao repassar, para a principal publicação adversária do governo, um documento que não traz nada de novo e ainda causa embaraços à ministra Dilma Roussef?

A resposta só pode ser uma. A oposição, incrédula diante dos índices de aprovação do presidente Lula, sem qualquer alternativa de projeto para o país, e com seus expoentes regionais (Cesar Maia e Serra, v.g.) enfrentando dificuldades "caseiras", precisa, a qualquer custo, desgastar o governo federal, mesmo que fabricando crises, sempre "nunca dantes vistas"...

O Deputado Estadual Hamilton Pereira (PT) criticou as mudanças feitas na Delegacia da Mulher em Sorocaba. Ela vem funcionando apenas no horário comercial - quando as pesquisas mostram que a violência contra as mulheres ocorre com mais intensidade à noite e nos finais de semana. Além disso, as vítimas que procuram a DDM em Sorocaba têm sido orientadas a fazer Boletins de Ocorrência nas delegacias comuns, o que causa constrangimentos a muitas delas, que preferem ser atendidas por outras mulheres, especialmente nos casos de violência familiar. Algumas desistem das denúncias.

Para Hamilton, o próprio conceito que levou à criação de delegacias especializadas para o atendimento de mulheres é desvirtuado quando -- por questões burocráticas e redução de verbas destinadas pelo governador Serra à segurança pública --, elas param de prestar um serviço diferenciado. "O que acontece em Sorocaba é uma farsa. Formalmente, existe uma Delegacia da Mulher, mas, na prática, as vítimas, se quiserem, terão de ser atendidas numa delegacia qualquer, não voltada especificamente às mulheres", declarou Hamilton.