Segurança Jurídica ("Pacta Sunt Servanda")

Título do artigo publicado hoje no Jornal Cruzeiro do Sul, pelo Juiz Titular da 6ª Vara Cível de Sorocaba, Dr. Ivan Albuquerque Doretto.

Recomendo a leitura, embora discorde dos fundamentos concernentes ao mundo globalizado, referindo-se a quem pensa diferente como: "os passadistas mumificados pelo sectarismo idelógico".

Globalização não se pode confundir com norte-americanização mundial ou imperialismo.

Índios escreverão livros didáticos.

Escolas indígenas do ensino médio e fundamental, em 18 Estados do país, receberão até o fim de julho, livros produzidos por educadores índios com o objetivo de valorizar e promover a cultura das várias etnias no país.
Formados pelos cursos de magistério intercultural, promovidos pelo Ministério da Educação (MEC), onde aprendem além das disciplinas comuns, noções de antropologia, linguística e cultura dos povos tradicionais, professores indígenas encaminharam para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade ( SECAD), um total de 64 livros, dos quais, 42 foram selecionadas e serão utilizados nas escolas das aldeias .

Com tiragem entre mil e dez mil exemplares, as obras em línguas maternas, portuguës ou bilingue, abordarão temas como meio-ambiente, cultura, história e lendas indígenas, além de geografia, economia, literatura, matemática, aplicados à realidade dos alunos.

A produção gráfica será coordenada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Custeadas pelo MEC que dispenderá neste ano R$ 6,3 milhões para a iniciativa, a previsão é a distribuição dos 42 livros pelas secretarias estaduais de educação até o final do ano. Destas obras, 17 títulos serão encaminhados até julho, para escolas públicas de aldeias do Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Pernambuco e Maranhão.

Dados do Censo Escolar publicados no site da SECAD indicam a existência de 2.324 escolas em território indígena, para uma população de 164 mil estudantes. Nestas instituições, há cerca de 9.100 professores, 88% deles indígenas.

Frente pela Reforma Urbana

Dia 20 de maio ocorreu reunião da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, organizada pelo seu presidente, o deputado federal Paulo Teixeira.

A mesa foi formada pelos deputados Paulo Teixeira, Zezéu (vicepresidente) e Fernando Chucre (presidente da Frente Parlamentar pela Habitação); por Regina Ferreira da Fase; Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares e Antônio José do Movimento Nacional de Luta por Moradia.

Na ocasião o Fórum Nacional da Reforma Urbana apresentou uma proposta de elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), vinculando, durante o período de 30 anos ou até a eliminação do déficit habitacional crítico, 2% do produto da arrecadação anual da União dos impostos, das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico já instituídos ou que vierem a ser criados ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

Assim como os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinculariam no mínimo 1% das suas receitas anuais, resultantes dos impostos arrecadados aos Fundos Estaduais e Municipais de Habitação de Interesse Social.

O deputado federal Paulo Teixeira acredita que a moradia é um direito constitucional das pessoas, por isso assumiu o compromisso de encaminhar esta demanda, pela Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, e ainda propôs que o lançamento da proposta aconteça no dia 18 de junho, quando também ocorrerá uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara.

Outro tema da reunião foi o PL 3.057/2000, o qual altera os dispositivos da legislação de parcelamento do solo e introduz normas sobre a regularização fundiária sustentável de áreas urbanas.

Os participantes da reunião propuseram a realização de seminários regionais para que o Projeto de Lei seja mais divulgado e discutido, e que os pontos polêmicos sejam reavaliados.

Esporte, Lazer e o modo petista de governar.

Quando observamos a maneira como o Esporte e o Lazer são tratados em nossa cidade, concluímos entristecidos, que não são prioridades do PSDB.
Dessa forma, o modelo é negligente, independente de quem o gerencie.

Há mais de uma década não são construídos novos Centros Esportivos. Os que existem, encontram-se em deplorável estado. Quanta falta faz o Centro Olímpico tão prometido! Sorocaba não possui nenhuma piscina pública. E os nossos campos de futebol?

É a visão neoliberal imposta: é a iniciativa privada – e tão somente ela - que deve contribuir para o fomento do Esporte e do Lazer. Foi assim que o PSDB deixou de contribuir com o nosso querido Esporte Clube São Bento. Amado pela imensa maioria da população e, até hoje, o maior cartão postal de nossa cidade. O mesmo raciocínio foi seguido com as equipes de representação. Os líderes de bairro, ligados ao esporte e ao lazer, também sofrem!

Ampliar os espaços de decisão.

Este é o grande mote do modo petista de governar. Transferir poder ao povo. Sempre.

Faz-se necessário, em nossa cidade, a criação do Conselho Municipal do Esporte e do Lazer. Representado por todos os segmentos: esporte de representação, de base etc.
Uma ação como esta, em parceria com o Orçamento Participativo, fará com que nossa cidade se torne pujante no Esporte e no Lazer. Não passaremos mais vexame em competições regionais.

Sugestões como o “ônibus-brincalhão”, sucesso na Prefeitura de Porto Alegre, implantado, inicialmente, pela atual Secretária Nacional de Esportes e Lazer, Rejane Penna Rodrigues, quando Secretária de Esportes da Prefeitura gaúcha, traz lazer aos cidadãos. Um ônibus adaptado, com brinquedos, livros e jogos, que vai aos bairros sempre que solicitado por associações de bairros ou outras entidades.
Ressalte-se que, no ano seguinte, a pedido da população, através do Orçamento Participativo, a Prefeitura de Porto Alegre criou mais um “ônibus-brincalhão”.

É assim que o PT pretende governar Sorocaba. Dialogando com as pessoas. Colocando o Esporte e o Lazer em sua agenda de prioridades. Opondo-se, todavia, à concepção neoliberal que contaminou a administração pública sorocabana.

CUT CURTAS 10

Não foram

Além do casal Renato/Maria Lúcia Amary, foram notadas as ausências de muitos outros convencionais tucanos no encontro do PSDB no último domingo, todos ligados ao ex-prefeito. O racha se aproxima, embora Lippi, Pannunzio e Luiz Leite, entre outros, estejam falando em unidade do partido. O grupo de Amary deve desembarcar em outra candidatura. Resta saber o que este grupo fará depois das eleições, pois Renato e Maria Lúcia têm mandatos e correm o risco de perdê-los caso mudem de partido.


Rei do veto

Só nas duas primeiras semanas de junho, o governador José Serra (PSDB) vetou 19 projetos aprovados pelos deputados da Assembléia Legislativa de São Paulo. Entre eles, o que isenta da cobrança de ICMS os consumidores até 220 kWh mensais de energia elétrica; o Programa Estadual de Assessoria Técnica à habitação de Interesse Social; o que limita a emissão de enxofre proveniente do óleo diesel comercializado no estado e o que estabelece abatimentos no IPVA para quem paga pedágios. Há pouco tempo, Serra também vetou o Promedula, projeto do deputado Hamilton Pereira aprovado pela totalidade dos deputados estaduais.E o governador tecnocrata ainda se arroga grande defensor da democracia, mas não respeita o Poder Legislativo.


Investimentos do governo federal

Folha de S. Paulo, Cruzeiro do Sul e Bom Dia publicaram matérias equivocadas sobre investimentos do governo Lula em Sorocaba. Na verdade, o Cruzeiro copiou levantamento da Folha e o Bom Dia, no embalo, errou nas contas. O presidente do PT sorocabano, Paulo Henrique Soranz, em nota e entrevistas, criticou os erros. O jornalista e professor João José Negrão, no blog www.azesquerda.blogspot.com também indicou como e onde os veículos se atrapalharam, por equívocos ou má intenção, ao tratar os números do governo federal.


Clara Ant

Na mesma linha, a assessora especial da Presidência da República, arquiteta Clara Ant, em palestra no Sindicato dos Condutores, destacou as políticas econômica e social do governo Lula, pautadas pelo crescimento e ampliação da justiça social, para diminuir as desigualdades entre pessoas e regiões. Recorde na geração de empregos, redistribuição de renda e o Brasil como o novo global player no cenário mundial – tudo com números incontestáveis – foram a tônica de Clara. Petistas da região, incluindo o deputado Hamilton Pereira, pré-candidato do partido à Prefeitura, lotaram o auditório do Sindicato.


Vai em paz

Uma grande figura nos deixou na semana passada. Vítima de complicações por conta de um aneurisma, morreu aos 83 anos o ex-vereador e militante comunista João dos Santos Pereira. Sua coerência, dedicação e alegria de viver – estava sempre sorrindo --, sem qualquer ranço de amargura, mesmo tendo penado nos 11 dias em que esteve preso no DOI-CODI, são exemplos para as jovens gerações.

Lula é de esquerda

Em entrevista ao Jornal do Brasil, o presidente Lula disse que se considera jovem aos 64 anos e que pretende viver ainda muitos anos. Segundo Lula, "com o prestígio do Oscar Niemeyer e com a peraltice da Dercy Gonçalves."

Falta pouco, companheiro. Muito pouco.

Em tempo (e mais importante): Lula também disse "Eu sou cada vez mais torneiro mecânico. Nunca gostei de andar com rótulo na testa, que sou isso ou aquilo. Obviamente que todo mundo sabe da minha origem, da minha vida pública, e que eu me considero um homem de esquerda."

Adeus ao ex-vereador comunista de Sorocaba, João dos Santos Pereira

Por Fernanda Ikedo

O ex-vereador de Sorocaba João dos Santos Pereira, 83 anos, morreu no último dia 12 (Quita-feira) na Santa Casa, por volta das 20h. Ele estava se recuperando de um aneurisma (AVC), ocorrido há duas semanas, mas seu estado de saúde piorou, foi levado ao hospital, mas não resistiu.

Natural de Capivari chegou a Sorocaba em 1949, trabalhou em diversas indústrias do setor têxtil, sempre atuando no movimento sindical e lutando por melhores condições de trabalho para a classe trabalhadora. Era membro do Partido Comunista (PCB) e foi eleito vereador em 1968, pela legenda Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Em 1975, durante a ditadura militar, devido suas reivindicações por liberdades e sua atuação no movimento operário, Pereira, assim como outros colegas de partido, foi preso em sua casa e levado para o DOI-CODI em São Paulo , onde sofreu torturas por onze dias. Já em liberdade continuou exercendo mandato de vereador até 1978.

João dos Santos Pereira era viúvo e deixa seis filhos, 18 netos e 13 bisnetos.

Seu corpo foi enterrado ontem no Cemitério Memorial Park.

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Este sim é um homem de muita honra que merece registro para a memória histórica da cidade. Não esta horda de ex-integralistas e colobaradores de regimes ditadoriais que vêm figurando em nomeações de ruas, avenidas e viadutos de Sorocaba.

Renato Amary desiste. E admite: fui corneado.

O deputado Renato Amary anunciou, há pouco, que desiste de sua candidatura a prefeito.

Amary jogou a toalha após receber uma mensagem do governador José Serra, no melhor estilo Don Corleone, do tipo "vou fazer uma oferta que ele não poderá recusar".

E reconheceu: "fui corneado".

Amary diz em carta dirigida "À População", que seu único amor era Luiz Leite, que teria sido cassado de forma torpe por seus adversários.

Alega que Lippi não venceu no primeiro turno porque se acovardou no debate e só foi eleito porque ele, Amary, apelou ao povo pedindo que votassem em Lippi, como se fosse Amary. No melhor estilo Maluf.

Depois, Lippi foi "mudando o comportamento".

O que isso significa? Passou a chegar tarde em casa? Com perfume de outro homem? Marca de batom do Crespo?!

Amary está "indignado com a ingratidão de todos aqueles em que um dia acreditei".

Móóóó.

Atendendo ao apelo do Serra - Capo Di Tutti Capi -, Amary seguirá como presidente do Instituto Teotônio Vilela.

Hilário! Ele pretendia se tornar Secretário de Estado, acreditava ser imbatível em Sorocaba e recebe, como prêmio de consolação, a Presidência do Instituto Teotônio Vilela! Sensacional!

Humilhação maior só se fosse nomeado "administrador de próprios" pelo Lippi. Comandante-en-Jefe do Cemitério da Saudade.

Amary encerra dizendo "A traição e a deslealdade não fazem parte das tradições da nossa terra."

De fato. Bacaroço é uma terra de muares, não de chifrudos.

Carta de Amary à "População"

Carta à População:

Sorocaba é uma das cidades paulistas responsáveis pelo crescimento do PSDB. São quase doze anos que o nosso partido governa o município. Temos dois deputados federais e um estadual, além dos nossos vereadores e milhares de militantes.

Tive a honra de ser prefeito de Sorocaba por duas vezes, sendo a segunda eleito já no primeiro turno. Mais gratificante ainda ver o reconhecimento dos nossos esforços através da eleição do meu sucessor. Foi uma campanha difícil. Muito difícil. Meu candidato era Luiz Leite, brilhante secretário em duas administrações e um dos responsáveis pelos grandes avanços de nossa cidade. Mas foi cassado. De forma torpe, vítima da sanha dos nossos adversários.

Entreguei-me a campanha ainda com mais afinco, pois sabia que havia resistências ao novo nome em diversos setores da população. Fui para a televisão inúmeras vezes, pedi aos que resistiam que se queriam votar em mim, meu nome naquela eleição era o do atual prefeito.

Não ganhamos no primeiro turno, infelizmente, porque o meu candidato, no debate da TV Tem, não conseguiu conter seu descontrole diante das graves acusações, feitas pelo nosso principal adversário. No segundo turno a nossa vitória foi esmagadora, apesar de termos contra nós quase todos os ex-prefeitos de Sorocaba.

Pouco tempo depois de assumir, inexplicavelmente, o atual prefeito foi mudando o comportamento. Os que tanto se empenharam pela sua eleição, passou a perseguir. Trocou-os por adversários, que passaram a ser os mentores da atual administração. Pessoalmente nunca fui chamado para discutir política ou o rumo de nossa cidade.

Para atender aos adversários de ontem, o atual prefeito deu as cabeças de secretários e tantos outros assessores que trabalharam para o crescimento de nossa cidade. Buscou apoio de quem fez contra ele as mais sérias acusações, desestabilizou-o emocionalmente, jogou lama na sua família.

Não posso pactuar de uma política realizada a qualquer preço, que privilegia grupos, incoerente com os princípios éticos que sempre defendi.

Sou do PSDB. Sou vice-líder do partido, membro titular e coordenador do PSDB na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, presidente da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios e presidente do Instituto Teotônio Vilela, de São Paulo. Deputado federal e duas vezes prefeito e deputado estadual. Sou tucano.

Sorocaba é a razão da minha luta. Esta é a minha terra, o meu povo, o meu chão. O motivo pelo qual entrei na política.

Não serei mais candidato a prefeito. Abro mão da minha candidatura para não expor à perseguição todos aqueles que ajudaram a construir a Sorocaba de hoje. Quero que esta minha atitude seja compreendida, principalmente pelo povo, que me conhece e sabe que jamais tomaria essa decisão se não fosse absolutamente necessária.

Sinto-me indignado com a ingratidão de todos aqueles que um dia acreditei. Os mesmos que se desviaram do caminho que juntos trilhamos.

Deixo de ser candidato a prefeito, mas não abandono a luta por meu partido, minha terra e minha gente. A lealdade será sempre minha bandeira. Somo a essas razões a solicitação dos prefeitos da região e, em especial, o apelo do governador José Serra.

Sorocaba não merece o que estão fazendo com ela. A traição e a deslealdade não fazem parte das tradições da nossa terra e da nossa gente.

Renato Amary, "O Coiso", pedindo pra sair

Carta de Serra ao deputado Renato Amary

Caríssimo amigo Renato Amary:

O prazo para registro das chapas com vistas à Convenção Municipal do PSDB de Sorocaba está prestes a expirar .Você vem arregimentando forças entre nossos companheiros para, legitimamente, disputar a indicação do Partido à candidatura a Prefeito.

Permita-lhe dirigir-lhe apelo para que não o faça.Você já marcou a história de sua cidade em duas gestões consecutivas cobertas de êxito e amplamente reconhecidas pela sua qualidade.

Hoje você cumpre o mandato de deputado federal que o povo de Sorocaba e da Região lhe conferiu. Vem fazendo um excelente trabalho na Câmara. Penso que você poderá ser mais útil, nesse momento, à sua cidade e ao Estado no desempenho dessa nova missão, ao invés de refazer um caminho já percorrido. Em pouco tempo de mandato federal você já demonstrou sua grande capacidade de articulação política.

Quero continuar contando com sua colaboração em Brasília, como tenho contado com o apoio da Maria Lucia na Assembléia.É preciso lembrar, também, que à frente da secção paulista do Instituto Teotônio Vilela você tem muito a contribuir para o fortalecimento do nosso Partido, especialmente no campo das idéias.

Peço-lhe que reflita sobre essas ponderações que tomo a liberdade de lhe fazer.

Esteja certo da estima do

José Serra.

Trocando em miúdos: pede para ir ao banheiro e sai.

Esse é o PIG - Partido da Imprensa Golpista

O Jornal Brasil, no dia 09/06/08, publicou a denúncia abaixo:

Mais uma denúncia de corrupção "abalando" o "governo do PT". Ocorre que Yeda Crusius é do PSDB. Tucana da gema. E seu governo, comprovadamente corrupto. Quem afirma isso é o vice-governador, Paulo Feijó, do DEM, que chegou a gravar ofertas de dinheiro em troca de "colaboração".

A reação do DEM? Pretende punir Paulo Feijó.

fonte: blog do Luiz Carlos Azenha

E nós, o que faremos com o Jornal do Brasil?

Os bons frutos e a ousadia.

(Marquinho: sãopaulino fanático!)

Em 2005, completava meu segundo mandato a frente do Centro Acadêmico Rubino de Oliveira, da Fadi. No primeiro ano, jovens meios ressabiados. Haveria trote?!?! Bagunça??? Festas???
Nunca fui adepto a dar trotes. Confesso, inclusive, que nunca dei trote em ninguém. E não carrego qualquer frustração.

Como no ano anterior, reuni minha diretoria do C.A., e visitei a sala do primeiro ano diurno. Dei boas-vindas e os presenteei com o kit calouro: camisa, caneta etc.
Todos ficaram muito felizes.

Um desses alunos, dias depois, convidou-me a comparecer em um churrasco de sua turma. Chamava-se Marco, o Marquinho. Bem jovem, aproximou-se de mim após ter entrado em sua sala e, publicamente, tecer críticas ao Diretor da época, em virtude de sua postura conservadora, censurando a vinda de um palestrante do PT na Faculdade.

Lembro-me que saí aplaudido da sala. Senti claramente que estava numa classe com um bom caldo progressista. E o Marquinho era um destes... Senão o melhor. O mais comprometido.

A Fadi, por sua vez, sempre foi uma instituição ideologicamente conservadora, de direita. Criada em meio à Ditadura Militar, seus principais dirigentes eram ideologicamente conservadores. Alguns políticos de nossa cidade, como Crespo e Amary, saíram de lá. E, tenho para mim, que os pensamentos ideológicos sempre influenciam qualquer que seja o ambiente. Portanto, não era fácil ser petista - de estrelinha - na Fadi.

João Vitor e Marquinho: ambos filiados ao PT

Bem, neste churrasco, conversei muito com o Marquinho. Percebi que era um aficionado por política. Durante o período mais difícil da história do PT, manteve-se fiel ao partido. Com o tempo, participou de várias reuniões que eu organizava para discutir política. Decidiu se filiar ao PT, e se tornou um daqueles grandes militantes que só o PT tem.

Em 2006, deixei à Faculdade. O Marquinho permaneceu. Prestou concurso para trabalhar no Juizado Especial Cível (JEC), que através de convênio junto à Fadi, cede espaço físico e dá bolsa de estudos aos estagiários.

Ano passado, os estagiários do JEC tiveram dificuldades de permanecer com a bolsa de estudos. Inexplicavelmente, a Faculdade tomou a decisão de cortar.
Este ano, junto com outro amigo, que também pertence ao C.A., e com boa visão progressista, foram, por diversas vezes, conversar, tentando retornar com a bolsa de estudos.
Entre idas e vindas, compromissos descumpridos; tiveram a derradeira conversa recentemente, onde, sob a coordenação do Marquinho, os estagiários do JEC decidiram entrar em greve.

Marquinho beijando o símbolo do São Paulo e eu, corinthianíssimo!

Greve dentro da Fadi?
Sim, com faixa e material explicativo!

Algo jamais visto! Imaginado! Tolerado!
Pois, democracia!

Diante disso, a discussão foi parar no Conselho da Fundação Educacional Sorocabana, mantenedora da Fadi. Marquinho teve de fazer sustentação oral em sua defesa e de seus companheiros. O C.A. também compareceu, manifestando apoio à greve.

O Conselho, então, decidiu por maioria, autorizar a negociação. A Direção queria dar 10%, mas com o aval do Conselho, a bolsa de estudos retornou, no valor de 20%.

Quando observei a postura do Marquinho, fiquei emocionado. Sei que não é fácil fazer o que ele fez, ainda mais dentro da Fadi. Poucos - mas bem poucos mesmo - teriam este tipo de coragem.

É o senso aguçado de justiça. É a capacidade de se indignar.

Marquinho, saiba que você é um daqueles companheiros imprescindíveis na luta!
É um privilégio poder ser seu amigo!!!

Os bodes afiam os cascos

O jornal Cruzeiro do Sul anunciou, na edição de hoje (10/06), que o governo federal havia investido pouco mais de um milhão de reais na em Sorocaba. Segundo a matéria, a cidade estaria entre as que menos receberam recursos do governo Lula.

A fonte de tal informação é o jornal "Folha de São Paulo", que teria feito o levantamento com base em dados do Portal Transparência.

Trata-se de uma inovação: o jornalismo google. Um jornalista preguiçoso procura uma informação na internet, joga numa planilha excel e está apto a fazer considerações "científicas" sobre a realidade brasileira.

Esse tipo de procedimento apenas comprova que o referido portal Transparência ainda é falho na centralização de dados do governo.

Se é reprovável que a Folha divulgue informações incorretas sobre o investimento federal em nossa cidade, o que dizer do Jornal Cruzeiro do Sul, jornal de Sorocaba, onde é do conhecimento até do mundo mineral que o investimento federal apenas na construção do câmpus da UFSCAR é dez vezes maior que o divulgado como sendo o "total do investimento federal em Sorocaba".

Repito: apenas a construção da UFSCAR representa mais de dez vezes o total do valor que o jornal alega ter sido investido em Sorocaba.

E mais. Em agosto do ano passado, o então diretor do SAAE, Pedro Dal Pian Flores, queixava-se do atraso do repasse de cerca de 20 milhões de reais para as obras de despoluição do rio Sorocaba.

20 milhões de reais: uma das "parcelas" do investimento federal para despoluir nosso rio.

E, para o jornal, o investimento, desde 2005, não passa de pouco mais de 1 milhão de reais.

Isso sem contar os milhares - isso mesmo, milhares - de pessoas beneficiados com o bolsa-família, com o PróUni e outros programas.

Não se trata de um "engano".

Na segunda-feira (09/06), o jornal da rádio Cruzeiro, ligado ao mesmo grupo que publica o jornal Cruzeiro do Sul, repercutiu matéria do site "Congresso em Foco" sobre o grande número de parlamentares que respondem a inquérito ou são processados perante o STF. Concluíram a matéria dizendo que "nenhum parlamentar de Sorocaba consta da lista do site Congresso em Foco".

Consta sim. O deputado Renato Amary (PSDB) responde a inquérito por crime contra a administração pública, por firmar diversos contratos sem licitação, beneficiando a empresa Pratic Service. Veja aqui.

O jornal também não repercutiu a gafe monstruosa do deputado Pannunzio, também tucano, que "derrubou" um avião para fazer política de baixo nível.

Diante disso tudo, sou levado a crer, com tristeza, que o jornal Cruzeiro do Sul se tornou o porta voz quase oficial do tucanato local.

É uma pena. 100 anos de história para acabar assim.

CUT CURTAS

“Encino” de mal a pior

Que vergonha. O governo Serra – que junto com seus antecessores tucanos levou a escola pública paulista a níveis de excrescência – distribuiu material didático. Os livros de Inglês vieram com a palavra “encino”, em vez de ensino. Com certeza, a Secretária Maria Helena Guimarães de Castro vai dizer – como sempre – que a culpa é de algum professor.


Tucana balança no poleiro

E a governadora tucana do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, que já foi ministra no governo FHC, está a menos de um passo de ser cassada. Uma rede de corrupção brava, que operava a partir do Detran gaúcho e desviou mais de R$ 44 milhões para campanhas eleitorais, já derrubou cinco integrantes do primeiro escalão de Yeda: Delson Martini, secretário-geral de governo; Marcelo Cavalcante, chefe do escritório do Estado em Brasília; coronel Nilson Bueno, comandante-geral da Brigada Militar; José Luiz da Rocha Paiva, diretor de obras do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem; e César Busatto (PPS), ex-chefe da Casa Civil.


Terceirização do Lippi

O Procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, João Batista Martins César, está pegando no pé do prefeito Vitor Lippi por conta da terceirização de serviços públicos na Prefeitura.


Ninho tucano

Domingo é dia de decisão no ninho tucano. Entre mortos e feridos na carnificina, a dúvida é saber se alguém se salvará. Cada uma das forças está ensarilhando suas armas. Aliados potenciais dizem que vão com um, mas não vão com outro. O certo é que, passada a convenção, mais cedo ou mais tarde vem um racha no PSDB sorocabano.


Vai chegar em Amary?

A CPI do Mercado, na Câmara de Sorocaba, já chegou no primeiro escalão do governo Amary: foi aprovada a convocação para depoimento de Carlos Levy, que foi o Secretário da Administração na gestão passada. Dependendo das informações e do andamento das investigações, pode ser que, em breve, quem tenha que depor seja o próprio ex-prefeito, para explicar as maracutaias em que se envolveu.


Feijoada animada

Mais de 600 pessoas participaram da tradicional feijoada do PT deste ano, realizada domingo passado no Sindicato dos Metalúrgicos. Entre um prato e outro, rolaram soltas as articulações para a formação de grupos de apoio dos candidatos a vereador e da candidatura do partido à Prefeitura de Sorocaba, a do deputado estadual Hamilton Pereira. A animação era grande e o clima de fraternidade, geral. Como o PT está muito unido, tudo é só alegria.

Tudo pode acontecer...

Sorocaba produz uns fenômenos jamais vistos em outras partes do nosso Brasil varonil.

Aqui, é chique ser tucano. Parece uma grife.

A maior parte da classe psdbédia (mas que se sentem ricos) sorocabana diz, de boca cheia, que vota no PSDB.

Há ainda aqueles, das classes mais psdbaixas (que acham que são psdbédias), já não em grande quantidade, que também declaram votos no PSDB, embora constrangidos, em virtude da imensa aprovação do Governo Lula nestes extratos sociais.

O interessante destes que enxergam "chiqueza" em ser tucano, especialmente na classe psdbédia - e que querem ser gentis com os petistas - é a maneira como reagem à declaração de um sujeito da classe média, como sendo petista.

Inúmeras vezes passei por esta situação. O indivíduo faz uma crítica ao PT, ao Lula, e te pergunta se concordas. Quando da inesperada e surpreendente resposta, faz uma cara de nojo, imediatamente alterada com um sorriso, acompanhada da mais manjada resposta:

- Eu sempre voto no Suplicy!

Então, a conversa prossegue... Mas este indivíduo nunca mais olhará para ti da mesma maneira. Como se tivesse sido marcado com brasa, tal qual um gado.

O fato é que, se em Bah!Caroço, surgisse a PSDB Store ou a Tucano Moda Fashion, quebraria toda a caterva de Le Fiacres e genéricas existentes.

Sorocaba consegue ter militância tucana: gente que, gratuitamente, defende e pede votos ao PSDB. Dá pra acreditar?!?!

Mas já foi pior! O Governo Lula reverteu boa parte deste pensamento hegemônico. Ainda não o bastante, entretanto, há como sobreviver. Assistimos, com pipoca na mão, a disputa no ninho tucano, baseada no poder pelo poder: quem tá fora, quer entrar...

Observamos secretários "caindo" em detrimento de "realinhamento político". Nem o apoio do deputado-que-derruba-avião-que-não-cai, em troca de um vice com um pé na Arena, revolta o cidadão sorocabano. Semana que vem saberemos quem será o candidato tucano.

Eu tenho esperança! Isto vai mudar! Espero que seja no próximo processo eleitoral. Com a vitória do PT.

Ademais, lamento informar que não estou num diário de bordo de minha imaginação.

Tampouco sou Lucas Silva e Silva.

Mas aqui em Sorocaba...
Ah...
Tudo pode acontecer...

Cultura Alternativa Sorocabana: descaso

Fui a um encontro de músicas alternativas, hoje, a convite do meu amigo Cleiner. No antigo Bier Garten, em Sorocaba.

Uma banda chamou-me bastante atenção: X-4. A banda combinava Hard Core com Hip Hop.

Impressionante!Ficou muito bom!

As bandas de músicas alternativas não são prestigiadas em Sorocaba. Assim como a Cultura, em sentido amplo. Sempre que me proponho a discutir estas questões, questiono o modelo de administração.

No Brasil, temos o hábito de personalizar as culpas, quando, no caso, a maneira de pensar dos "capitães" deste governo tucano de Bah!Caroço, não cabe a priorização deste setor.

Além da Cultura, o Esporte também sofre!

Mas já que o assunto é Cultura, gostaria de parabenizar meu amigo Marcio Brown. Ele acabou de lançar um Documentário sobre o Hip Hop em Sorocaba, patrocinado pela Linc (Lei de Incentivo a Cultura). Foi na Uniso. Infelizmente não pude ir, pelas fotos que vi, estava lotadíssimo!

A cultura hip hop é uma das mais fantásticas que pude conhecer. Recentemente, participei do lançamento do Documentário "É tudo nosso!", de Toni C, financiado pelo Ministério da Cultura, no Clube 28. Naquela oportunidade, a Nação Hip Hop organizou a atividade.

Muito bom!

Dez motivos para reduzir a jornada

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários, uma aspiração histórica da classe trabalhadora, entrou para a ordem do dia em nosso país. As centrais sindicais estão unidas em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que diminui a jornada semanal das atuais 44 horas previstas na Constituição para 40 horas num primeiro momento e 36 horas posteriormente. Os argumentos patronais contra a iniciativa não são razoáveis. É possível enumerar pelo menos dez bons motivos para reduzir a jornada sem diminuir o valor real dos salários:

1 - O avanço da produtividade do trabalho permite à sociedade produzir os bens e serviços de que necessita para satisfazer as necessidades e demandas sociais trabalhando cada vez menos ou, em outras palavras, com jornadas bem menores. O economista Márcio Pochmann, presidente do IPEA, estima que, hoje em dia, uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza que produzimos com uma jornada legal de 44 horas, desde que houvesse pleno emprego. Estamos reivindicando uma jornada mais modesta, de 40 horas semanais, como um primeiro passo neste sentido;

2 - A experiência nos ensina que, no sistema de produção capitalista, a automação crescente invariavelmente resulta no desemprego em massa, se não for acompanhada da redução da jornada de trabalho. No Brasil, apesar da melhoria do mercado de trabalho no governo Lula, ainda existe um contingente de aproximadamente 10 milhões de desempregados e uma multidão ainda mais numerosa de subempregados. Queremos a redução da jornada para combater o desemprego e a informalidade. Confiamos na estimativa do DIEESE de que a instituição das 40 horas semanais vai gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho, se for acompanhada de uma regulação mais restritiva das horas extras e do banco de horas;

3 - Queremos a redução da jornada para ampliar o tempo livre da classe trabalhadora, tempo que poderá ser dedicado à família, ao lazer, ao descanso ou a outra finalidade qualquer, livremente definida pelo (a) trabalhador (a). Quem trabalha merece usufruir dos benefícios criados pelo trabalho e pelo avanço da produtividade. A vida não se resume ao trabalho. O lazer e a liberdade de usufruir os prazeres da vida não podem ser privilégios dos ricos;

4 - Queremos a redução da jornada para elevar o nível de escolaridade e a educação da classe trabalhadora brasileira. Advogamos a idéia de que o tempo liberado pela redução da jornada também pode e deve ser ocupado no estudo. Isto vai contribuir para elevar a produtividade do trabalho, a competitividade da economia e o PIB nacional;

5 - Queremos a redução da jornada para promover o crescimento da economia brasileira. A elevação do nível de emprego e dos salários vai fortalecer o mercado interno, ampliar o consumo e estimular os negócios no comércio e na indústria;

6 - Queremos a redução da jornada para aumentar a participação da renda do trabalho no PIB, através do aumento dos salários reais por hora e do nível de emprego, de forma a reverter o processo perverso de depreciação da força de trabalho brasileira, refletida na substancial redução da participação dos salários no PIB verificada ao longo dos últimos anos;

7 - Queremos a redução da jornada para ampliar a oferta de emprego no mercado formal e reduzir a informalidade e a precariedade crescente dos contratos e das relações entre capital e trabalho;

8 - Queremos a redução da jornada pelo bem do Brasil, como uma iniciativa fundamental compreendida num novo projeto de desenvolvimento nacional, fundado na soberania e na valorização do trabalho. O crescimento da produção e o desenvolvimento devem servir aos interesses da maioria e não apenas à maximização dos lucros capitalistas, que muitas vezes é obtida em detrimento do emprego e das condições de vida da classe trabalhadora;

9 - Queremos a redução da jornada porque é uma aspiração histórica justa da classe trabalhadora e uma tendência objetiva decorrente do avanço da produtividade do trabalho;

10 - Queremos a redução da jornada sem redução de salários porque é uma bandeira que unifica o movimento sindical e popular e está afinada com os interesses e os anseios do povo brasileiro.

Wagner Gomes - Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Barak Obama e o software livre - preocupação com o Brasil

Barak Obama, candidato democrata à presidência do EUA elegeu o OpenOffice.org como a ferramenta de escritório do governo federal, caso ele se eleja.

Também disse, com relação ao uso de software livre na educação:

"Brasil, um país com grande previsão e liderança, padronizou o software livre em suas escolas. Isso significa que 100 milhões de estudantes no Brasil terão vários anos a mais de experiência usando software livre que os estudantes nos Estados Unidos. Num competitivo mercado mundial planificado, as escolas nos Estados Unidos não podem ter recursos para ser deixados para trás como isso."

Qualidade de "encino" em São Paulo

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo distribuiu apostilas para os professores da rede pública de ensino com um erro de português. No caderno de dicas entregue aos mestres de inglês da oitava série, a palavra ensino está grafada "encino".

A assessoria de imprensa da secretaria alegou que a própria pasta identificou o equívoco e o comunicou aos professores. E que a grafia incorreta ocorreu por um erro de impressão.

fonte: Agência Estado

Não foi um erro de impressão: foi um erro de digitação. O povo paulista digitou o voto errado nas últimas eleições.

Serra é condenado por plágio

O PSDB foi condenado a pagar indenização de R$ 110 mil ao autor da música “Lula lá”, Hilton Acioli, por ter usado tema musical, sem autorização, na campanha de José Serra à presidência da República em 2002. Para o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível Central de São Paulo, houve violação dos direitos patrimoniais do autor da música. O partido pode recorrer da decisão.

Hilton Acioli sustenta que os marqueteiros do PSDB se valeram da fama da música, criada a pedido do PT na campanha de Lula em 1989, para valorizar a campanha presidencial de José Serra. Diz ainda que a música está devidamente registrada, nos termos do artigo 21 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). E que, para usá-la, era preciso pedir autorização. O que não foi feito. Por isso, pediu indenização por danos morais e materiais.

O juiz Vitor Frederico Kümpel se baseou em laudo técnico para decidir. O parecer esclareceu que não se tratava apenas de um jingle, “mas da música oficial (tema) da campanha presidencial do PT no ano de 1989”. E que a situação criada na propaganda de Serra não tinha tom humorístico.

Em relação ao argumento de ser uma paródia, Kümpel recorreu ao artigo 7º da Lei de Direito Autoral e ao dicionário Aurélio. O dispositivo diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária em que lhe implicarem descrédito”. De acordo com o dicionário, paródia é a “imitação cômica de uma composição literária”. Não é o caso, sentenciou o juiz. Ele fixou condenação no valor de R$ 56.250 por danos morais mais R$ 56.250 por danos materiais.

fonte: Consultor Jurídico